Dados
  1. Número da Contratação: 106699
  2. Sequencial/Ano: 042/2024
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF para atendimento a SES-GO.
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 01/08/2024 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 14/08/2024 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 14/08/2024 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 14/08/2024 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
08/08/2024 14:04:01 Boa tarde, anexo enviamos o pedido de impugnação ao edital do PE 042/2024. 12/08/2024 07:13:24   De acordo com a área técnica, os preços estimados dos medicamentos: “Brometo de Umeclidínio 62,5 mcg + Trifenatato de Vilanterol 25 mcg / dose - Pó inalante - Frasco c / 30 doses” (item 3), "Brometo de Umeclidínio 62,5 mcg/dose – Pó Inal. Strip c/ 30 doses + Inalador" (item 4) e "Mepolizumabe 100 mg - sol. inj. caneta aplicadora" (item 10) foram baseados na Média/Mediana de Preços pesquisados nos sistemas: Painel de Preços e/ou Comprasnet Federal/Goiás e/ou BPS/Banco Preços (inciso I e II da Instrução Normativa SEGES /ME nº 65), em conformidade ao Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG/CMED (inciso III da Instrução Normativa SEGES /ME nº 65), portanto, estão compatíveis aos preços praticados no mercado e são exequíveis. Portanto, indeferimos o pedido para a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2024, quanto aos preços referenciais dos itens 3, 4 e 10. Não
07/08/2024 08:54:52 Prezados, bom dia/boa tarde! Venho, por meio deste, encaminhar em anexo impugnação ao Pregão Eletrônico nº 42/2024 da SES Goiás. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, GlaxoSmithKline Brasil LTDA 08/08/2024 07:15:37   Resposta em anexo - Despacho do Núcleo de Judicialização CEMAC/SES Não
07/08/2024 08:53:14 Prezados, bom dia/boa tarde! Venho, por meio deste, encaminhar em anexo impugnação ao Pregão Eletrônico nº 29/2024 da SES Goiás. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Atenciosamente, GlaxoSmithKline Brasil LTDA 08/08/2024 07:16:31   Resposta em anexo - Despacho do Núcleo de Judicialização CEMAC/SES. Não
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Descrição
DESPACHO DO GABINETE DA PGE
PUBLICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO SES E DOU
Nota do Agente de Contratação - Atendimento condicionantes PROCSET/SES Parecer Jurídico Análise Homologatória
Termo de Julgamento e Homologação
Decisão Liminar Empresa CM Hospitalar
Certidão Negativa CM Hospitalar CNPJ: 12.420.164-0003/19
Consulta Jurídica - itens adjudicados Empresa CM HOSPITALAR
Termo de Julgamento e Homologação
Ata da Sessão Eletrônica assinada
Ata Contratação - 106699 - 17/09/2024 07:42:43
Proposta ajustada Empresa CM Hospitalar S.A. itens 7, 11, 12 e 13
Proposta ajustada Empresa Novonordisk Farmacêutica do Brasil Ltda - itens 8 e 9
Proposta ajustada Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - itens 5 e 6
Comunicação por e-mail AVISO DE JULGAMENTO
Aviso de Julgamento P.E. 42-2024 SES-GO
Parecer Técnico itens 14;15 e 17
Parecer Jurídico
Solicitação de Análise Jurídica
Acórdão 1.211-2021 TCU
Despacho de encaminhamento ao CEMAC/SES - DILIGÊNCIA PARECER TÉCNICO
Autorização de Funcionamento (AFE) e Alvará Sanitário - Empresa Janssen Ciliag
Registro ANVISA item 17 Empresa Unika
Despacho Autorização
Apreciação e tomada de decisão
Retorno Solicitação de Análise Técnica
Parecer Preços Pregão Eletrônico
Lista de Preços CMED
Consulta ANVISA
Parecer Técnico Pregão Eletrônico
Retificação Despacho 65413 Sislog
Solicitação de Parecer Técnico
Ata Contratação - 106699 - 16/08/2024 09:30:06
Empresa ONCO PROD DISTR DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA - item 16
Empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA itens 14 e 15
Empresa Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda - item 8
Empresa UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA item 17
Empresa CM Hospitalar S.A. itens 7, 11 e 13
Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - item 5
Preços Estimados
Resposta à Impugnação
Impugnação Empresa Santé Médica Hospitalar Ltda
Preços Estimados
Resposta à Impugnação
Impugnação Empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
Certificado de Curso de Formação de Pregoeiros Escola de Governo Goiás
Comunicação TCE-GO Edital e Aviso de Publicação
Atendimento de condicionantes PROCSET/SES
Publicação Aviso de Licitação DOE, DOU, site SES, Jornal Gazeta e PNCP
Edital 42-2024 SES-GO
Prévio
Autorização SRP para Demanda Exclusiva
Solicitação de Análise Jurídica
Minuta da Ata de Registro de Preços
Solicitação de Autorização à Central de Compras para SRP
Pesquisa de Preços
Relatório Consumo Mensal
Comprovantes Competitividade
v.1 Justificativa Composição de Preços
v.1 Demonstrativo da Estimativa de Preços
Mapa de Gerenciamento de Riscos
v.1 Termo de Referência CEAF
v.1 Estudo Técnico Preliminar - CEAF
V.1 Funções Essenciais
v.1 DOD Registro de Preço CEAF
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