Dados
  1. Número da Contratação: 101517
  2. Sequencial/Ano: 051/2024
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS MARCA - CMAC
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 02/08/2024 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 22/08/2024 10:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 22/08/2024 10:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 22/08/2024 10:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
11/09/2024 10:18:25 Comunicamos que o julgamento do Pregão Eletrônico 051/2024, inicialmente marcado para hoje fica adiado para às 10:20 hs do dia 12/09/2024, neste sítio eletrônico, ocasião que o sistema estará aberto para possíveis manifestações de intenção recursal, devido inconsistência do SISLOG.
10/09/2024 08:52:24 Comunicamos que o julgamento do Pregão Eletrônico 051/2024, inicialmente marcado para hoje fica adiado para às 09:20 hs do dia 11/09/2024, neste sítio eletrônico, ocasião que o sistema estará aberto para possíveis manifestações de intenção recursal.
09/09/2024 16:09:46 Comunicamos que o julgamento do Pregão Eletrônico 051/2024, realizar-se-á às 16:10 hs do dia 10/09/2024, neste sítio eletrônico, ocasião que o sistema estará aberto para possíveis manifestações de intenção recursal.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
05/08/2024 17:15:00 Cannten Ltda, sediada a Rodovia Regis Bitencourt, 1962 – Galpão 5, Setor MA, Sala 1 – inscrita no CNPJ nº. 46.371.578/0001-55 – através de sua Representante legal – a Sra. Ludmilla Mendes Albino, CPF nº 332.267.578-57 - interessada em participar do PREGÃO ELETRÔNICO – Nº. 51/2024 - Contratação nº. 101.517, vem solicitar esclarecimentos conforme: 1 - Para o item 05 - Canabidiol 200mg/ml - Cannabis Sativa Promediol, qual será a apresentação a ser adquirida por esta Secretaria de Saúde ?? 2 - Prezado(a) Pregoeiro (a), a Cannten Ltda, sediada a Rodovia Regis Bitencourt, 1962 – Galpão 5, Setor MA, Sala 1 – inscrita no CNPJ nº. 46.371.578/0001-55, Solicita esclarecimento conforme a seguir: possui o produto Extrato de Cannabis Sativa 200mg em frascos com 10 ml, conforme está sendo adquirido através de Pregão Eletrônico número 051/2024 para Registro de Preços, - Contratação 101.517, onde se solicita o produto com a seguinte descrição: " Canabidiol - Extrato de Cannabis Sativa PROMEDIOL em frascosl", Informo que o produto da Cannten, Extrato de Cannabis Sativa 200mg com frasco com 10 ml, é produzido na SOHO FLORDIS INTERNATIONAL SWITZERLAND SA - VIA MULINI, 6934 - BIOGGIO - SUÍÇA , mesma fábrica onde se produz o produto Promediol. Desta forma por atendermos a especificação para o item 05 e entendemos que estamos hapitos para participarmos deste certame. Deste já aguardamos reterno desta comissão de Licitação. 21/08/2024 14:14:17   Informamos que o item 6.3 do Termo de Referência esclarece que: ¨Os itens de Marca Registrada deverão ter seus preços registrados de acordo com a marca direcionada às Indústrias Farmacêuticas para atender determinação judicial que exige a marca do medicamento, conforme LISTA DE PACIENTES." Diante do exposto, deverá ser adquirido o medicamento CANABIDIOL 200MG/ML SOLUÇÃO FRASCO 30ML de acordo com a marca CANNABIS SATIVA® PROMEDIOL.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
19/08/2024 16:04:21 Boa tarde. Disponho em anexo Impugnação. 21/08/2024 15:29:04   Resposta da Impugnação Não
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