Dados
  1. Número da Contratação: 120074
  2. Sequencial/Ano: 005/2026
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Resumo do Objeto: Helicóptero Seminovo
  5. Modalidade: Pregão Eletrônico
  6. Orgão: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 16/06/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 21/07/2026 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 21/07/2026 09:10:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 21/07/2026 09:20:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
16/07/2026 10:50:20 Conforme item 5.10 do edital: Dólar americano de venda no fechamento do dia 15/07/2026: 5,0727 - Euro de venda no fechamento do dia 15/07/2026: 5,8011.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
26/06/2026 14:03:48 Contratação suspensa, sessão suspensa para adequações no termo de referência. os interessados deverão acompanhar as atualizações através do sislog, pncp, doe, diário do estado e site do cbmgo.
30/06/2026 09:15:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
30/06/2026 09:20:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
03/07/2026 12:28:33 Contratação em andamento, os interessados deverão baixar o novo termo de referência. a data da sessão passou para 20/07/2026.
13/07/2026 10:17:31 Contratação suspensa, reprogramação da data da licitação, passando para o dia subsequente (21/07/2026), em função do feriado do dia 20/07/2026 (decreto nº 10.935/2026).
13/07/2026 10:19:56 Contratação em andamento, nova data da licitação: 21/07/2026.
16/07/2026 10:53:05 Conforme previsto no item 5.10 do Edital, foram consideradas as seguintes taxas de câmbio, correspondentes às cotações de venda no fechamento do dia 15 de julho de 2026: dólar americano: R$ 5,0727; e euro: R$ 5,8011.
17/07/2026 14:37:00 A proposta de valor R$ 32.573.093,75 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
20/07/2026 09:15:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
20/07/2026 09:20:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
20/07/2026 15:04:16 A proposta de valor R$ 32.676.643,67 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
21/07/2026 08:25:51 A proposta de valor R$ 32.676.643,67 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
21/07/2026 09:00:17 Bom dia Sr Pregoeiro.
21/07/2026 09:00:55 Bom dia, senhores licitantes!
21/07/2026 09:01:52 Conforme edital, 9h10 iniciará a fase de lances.
21/07/2026 09:03:45 Bom dia, Sr. Pregoeiro.
21/07/2026 09:12:12 Bom dia Sr. Pregoeiro, pelo principio da competividade, os valores das propostas iniciais devem ser equalizadas com os impostos ficticios, confere?
21/07/2026 09:14:37 SIM, A PROPOSTA INICIAL, BEM COMO OS LANCES, DEVEM ESTAR EQUALIZADOS, CONFORME OS MODELOS DE PROPOSTA (ANEXOS DO TR).
21/07/2026 09:15:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
21/07/2026 09:16:57 Poderia por gentileza confirmar com a licitante que cadastrou a proposta de R$ 24.867.206,95 se a mesma está equalizada?
21/07/2026 09:17:12 Não temos essa informação no momento.
21/07/2026 09:17:20 Só após o encerramento.
21/07/2026 09:17:34 obrigado
21/07/2026 09:18:44 Ademais, destaco o item 6.5 do edital, ou seja, para fim de lançamento no sistema, o licitante não é obrigado a cobrir o menor lance de outro concorrente, mas apena o seu próprio lance.
21/07/2026 09:20:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
21/07/2026 09:22:09 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
21/07/2026 09:27:39 Obrigado a todos.
21/07/2026 09:27:49 Avaliando sobre a proposta de negociação.
21/07/2026 09:27:55 Um momento.
21/07/2026 09:36:00 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 24.867.206,95 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: R$ 23.666.875,00
21/07/2026 09:39:17 Aguardando manifestação da empresa.
21/07/2026 09:40:56 Não temos como reduzir o valor.
21/07/2026 09:41:21 Não temos como reduzir o valor.
21/07/2026 09:41:35 Qual o seu valor mínimo?
21/07/2026 09:47:20 valor mínimo de R$ 24.000.000,00 com todos os impostos desonerados.
21/07/2026 09:47:56 valor mínimo de R$ 24.000.000,00 com todos os impostos desonerados.
21/07/2026 09:49:05 Ressalta-se, ainda, que o valor estimado da contratação constitui apenas um referencial para fins de julgamento da aceitabilidade da proposta, não representando presunção absoluta de adequação do preço ofertado. Assim, a aceitação de proposta próxima ou equivalente ao orçamento estimado não afasta a responsabilização da empresa em caso de eventual superfaturamento.
21/07/2026 09:49:58 A empresa terá que respeitar o modelo de proposta.
21/07/2026 09:50:50 Neste momento, o valor registrado é o bruto.
21/07/2026 09:58:26 Em análise preliminar da proposta apresentada pela licitante, verificou-se a existência de inconsistências em seu preenchimento, em desacordo com as disposições do edital. Constatou-se que a empresa deixou de incluir os tributos fictícios de preenchimento obrigatório, exigidos para a fase de apresentação da proposta no sistema, conforme previsto no instrumento convocatório. Além disso, não observou as taxas de câmbio estabelecidas no edital para a conversão dos valores, quais sejam: dólar americano de venda (fechamento do dia 15/07/2026) correspondente a R$ 5,0727 e euro de venda (fechamento do dia 15/07/2026) correspondente a R$ 5,8011.
21/07/2026 10:01:13 Considerndo o exposto, a empresa tem interesse em corrigir sua proposta mantendo o valor registrado no sistema?
21/07/2026 10:04:24 Aguardando manifestação da empresa.
21/07/2026 10:06:19 WM TRADING ENERGY CORPORATION, aguardando sua resposta.
21/07/2026 10:14:03 No que se refere ao cambio considerou-se o cambio de quinta-feira (16/07), exatamente 03 dias uteis antes da abertura do certame, os. Quanto a correção da taxa do dólar, não temos interesse em fazê-la. Na proposta enviada não foi considerado o custo dos impostos fictícios, visto que o modelo de venda considerado não prevê esse pagamento. É possível ser acrescido na proposta o valor dos impostos fictícios?
21/07/2026 10:15:35 A empresa tem interesse de corrigir sua proposta, nos termos do modelo de proposta previsto no anexo do TR?
21/07/2026 10:17:31 sim, temos interesse.
21/07/2026 10:19:47 Certo, mas o valor não poderá ser moficiado para elevar o preço.
21/07/2026 10:28:01 A emprensa entendeu que não pode modificar o valor para mais?
21/07/2026 10:28:05 Não temos interesse.
21/07/2026 10:29:16 Não temos interesse.
21/07/2026 10:29:30 Certo. A empresa WM TRADING ENERGY CORPORATION será desclassificada, com base no princípio da vinculação ao edital.
21/07/2026 10:38:41 O Fornecedor que efetuou o lance de 24.867.206,95 para o Item 001, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Conforme registrado no chat, a empresa não atendou o modelo de proposta do instrumento convocatório e não tem interesse em corrigir.
21/07/2026 10:40:59 Caro(s) Participante(s) foi reestabelecido a fase de lances para o item (001) Motivo: Conforme registrado no chat e com base no item 6.13.2 do edital.
21/07/2026 10:49:58 O lance de valor R$ 32.590.000,00 do item (001) foi solicitado exclusão pelo Fornecedor. Motivo: erroneo
21/07/2026 10:55:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
21/07/2026 11:00:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
21/07/2026 11:33:49 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
21/07/2026 11:36:41 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 31.133.000,00 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 23.666.875,00
21/07/2026 11:37:38 Aguardando manifestação da empresa quanto a negociação proposta.
21/07/2026 11:37:40 Bom dia Sr. Pregoeiro, não temos condições de reduzir
21/07/2026 11:38:01 Qual o mínimo que a empresa consegue chegar?
21/07/2026 11:38:52 esse último lance foi nosso limite, ou seja R$ 31.133.000,00
21/07/2026 11:39:45 Reitero que o valor estimado da contratação constitui apenas um referencial para fins de julgamento da aceitabilidade da proposta, não representando presunção absoluta de adequação do preço ofertado. Assim, a aceitação de proposta próxima ou equivalente ao orçamento estimado não afasta a responsabilização da empresa em caso de eventual superfaturamento.
21/07/2026 11:41:37 Iremos prosseguir, sem prejuízo de eventual retorno à fase de negociação, na busca do melhor preço para a Administração.
21/07/2026 11:41:51 Ciente Sr. Pregoeiro
21/07/2026 11:43:39 Será aberto prazo para envio da proposta escrita alinhada ao último lance, bem como inclusão dos documentos de habilitação que ainda não foram anexados no SISLOG.
21/07/2026 11:46:52 ATENÇÃO PARA OS DOCUMENTOS DO ITEM 8.3.1 DO EDITAL, BEM COMO DOS ITENS 6.5, 10.14 E 10.15 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
21/07/2026 11:47:46 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do(s) fornecedor(es) para o Item/Lote (001) até: 21/07/2026 13:48:00
21/07/2026 11:58:20 Ao elaborar a proposta, atenção quanto ao item 5.16 do edital.
21/07/2026 12:01:33 Favor cumprir todas as exigências dentro do prazo acima. Sessão suspensa, retorno previsto para 14h15 da data de hoje (21/07/2026).
21/07/2026 14:15:06 Boa tarde. Sessão reaberta.
21/07/2026 14:15:28 Boa tarde Sr. Pregoeiro
21/07/2026 14:15:52 Registro o recebimento de alguns documentos e proposta final.
21/07/2026 14:16:13 Não identifiquei o cumprimento dos seguintes itens do TR:
21/07/2026 14:16:26 6.5.4. Declaração formal de que a aeronave estará nacionalizada e registrada em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás no ato da entrega. para o caso de importação;
21/07/2026 14:16:42 10.15.1. Registro como empresa de comercialização de aeronaves ou equivalente, conforme exigências da ANAC. 10.15.2. Comprovante de Representação Comercial caso a empresa esteja atuando como representante de fabricante estrangeiro ou de um terceiro que possui a aeronave. 10.15.3. Comprovante de estar habilitada para importar aeronaves e providenciar nacionalização, caso a aeronave ainda não esteja nacionalizada. 10.15.4. Comprovante de que está habilitado para operar o Sistema da Receita Federal para operações de comércio exterior, habilitado para importação, no caso da aeronave ainda não estar nacionalizada. 10.15.5. Declaração de assistência técnica e logística, com a indicação de oficina homologada pela ANAC ou pelo fabricante da aeronave no território nacional. 10.15.6. Declaração que fará Laudo Técnico e/ou Avaliação da Aeronave, através de engenheiro aeronáutico ou empresa especializada, atestando o estado da aeronave e sua conformidade com os requisitos técnicos e de segurança.
21/07/2026 14:17:25 Item "o" na proposta de preços consta tal declaração
21/07/2026 14:18:26 Ainda quanto a habilitação, o FGTS, a certidão municipal e a certidão de falência estão expiradas.
21/07/2026 14:19:15 "21/07/2026 14:17:25 (Fornecedor): Item "o" na proposta de preços consta tal declaração" Ah, sim. Vou conferir, um momento.
21/07/2026 14:19:26 Tais certidões constam no CAdfor
21/07/2026 14:22:59 10.15.1 Registro como empresa de comercialização de aeronaves ou equivalente, conforme exigências da ANAC. Consta na 54ª. alteração contrato social, ramo de atividades 10.15.2. Comprovante de Representação Comercial caso a empresa esteja atuando como representante de fabricante estrangeiro ou de um terceiro que possui a aeronave. Não somos representante comercial 10.15.3. Comprovante de estar habilitada para importar aeronaves e providenciar nacionalização, caso a aeronave ainda não esteja nacionalizada. Cadastro Radar RFB 10.15.4. Comprovante de que está habilitado para operar o Sistema da Receita Federal para operações de comércio exterior, habilitado para importação, no caso da aeronave ainda não estar nacionalizada. Cadastro Radar RFB 10.15.5. Declaração de assistência técnica e logística, com a indicação de oficina homologada pela ANAC ou pelo fabricante da aeronave no território nacional. Consta na proposta 10.15.6. Declaração que fará Laudo Técnico e/ou Avaliação da Aeronave, através de engenheiro aeronáutico ou empresa especializada, atestando o estado da aeronave e sua conformidade com os requisitos técnicos e de segurança. consta na proposta
21/07/2026 14:26:36 Confirmadas as declarações, bem como as certidões atualizadas presentes no CRC.
21/07/2026 14:26:39 Favor checar nos documentos atuais do meu CADFOR, certidões estão todas atualizadas
21/07/2026 14:29:58 A sessão será suspensa para análise da proposta pelo setor técnico, com previsão de retomada amanhã, dia 22/07/2026, a partir das 14h.
22/07/2026 13:49:53 Boa tarde. Considerando que o setor técnico ainda não concluiu a análise da proposta, a sessão permanecerá suspensa, com previsão de retomada amanhã, 23/07/2026, às 14h.
22/07/2026 13:50:24 Boa tarde Sr. Pregoeiro, ciente
23/07/2026 14:04:10 Boa tarde. Considerando que o setor técnico ainda não concluiu a análise da proposta, a sessão permanecerá suspensa, com previsão de retomada amanhã, 24/07/2026, às 14h.
23/07/2026 14:05:54 Boa tarde, ciente Sr. Pregoeiro
24/07/2026 14:01:20 Boa tarde. Considerando que o setor técnico ainda não concluiu a análise da proposta, a sessão permanecerá suspensa, com previsão de retomada na próxima segunda-feira, 27/07/2026, às 14h.
24/07/2026 14:07:06 Boa atrde Sr. Pregoeiro, ciente
27/07/2026 14:00:00 Boa tarde. Sessão reaberta.
27/07/2026 14:01:08 A manifestação da área técnica se encontra no SISLOG, janela "Documentos da Contratação": https://sislog.go.gov.br/PanelAquisicao/DetalhesLicitacao?idLicitacao=120074
27/07/2026 14:03:38 Boa tarde Sr. Prfegoeiro manifesto o ineteresse em abrir recurso.
27/07/2026 14:03:40 Por se tratar de questões técnicas, adoto o inteiro teor do parecer supracitado. Portanto, vou abrir prazo de diligência para cumprimento dos apontamentos dispostos no parecer da área técnica.
27/07/2026 14:05:41 "27/07/2026 14:03:38 (Fornecedor): Boa tarde Sr. Prfegoeiro manifesto o ineteresse em abrir recurso." Em atenção ao registro em anexo, informo que a manifestação de intenção de recurso ocorrerá no momento da declaração do vencedor do certame. Nessa oportunidade, a licitante que desejar recorrer deverá registrar sua intenção em campo específico disponibilizado no SISLOG, nos termos do edital.
27/07/2026 14:07:10 Pelo exposto, com base no item 8.12 do edital, será aberto prazo de diligência.
27/07/2026 14:07:41 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do(s) fornecedor(es) para o Item/Lote (001) até: 27/07/2026 16:08:00
27/07/2026 14:09:18 Sessão suspensa. Retorno previsto para as 16h10 de hoje (segunda-feira).
27/07/2026 14:10:45 Boa tarde Sr. Pregoeiro, ciente do prazo, porém haja visto que ainda estamos efetuando a leitura do parecer técnico para responder as diligências, seria possível estender o prazo para as respostas até amanhã dia 28/07 às 12:00hs?
27/07/2026 14:16:44 Analise o parecer primeiro e manifeste de forma fundamentada até 16h8. Caso realmente seja necessário mais prazo, solicitar com base no item 8.12.1 do edital.
27/07/2026 15:34:58 Manifestação da Helisul com respostas ao itens do parecer técnico nº 3/2026/CBM/CAL-06502 enviados
27/07/2026 16:09:50 Boa tarde. Registro que a empresa encaminhou diversos documentos, os quais serão devidamente analisados pelo setor técnico. Dessa forma, a sessão permanecerá suspensa para conclusão da análise da documentação apresentada, com previsão de retomada às 14h do dia 28/07/2026.
28/07/2026 14:01:51 Boa tarde. Sessão reaberta.
28/07/2026 14:02:18 Boa tarde Sr. Pregoeiro
28/07/2026 14:02:34 Um momento, estou anexando o parecer da equipe técnica no SISLOG.
28/07/2026 14:06:58 A manifestação da área técnica se encontra no SISLOG, janela "Documentos da Contratação": https://sislog.go.gov.br/PanelAquisicao/DetalhesLicitacao?idLicitacao=120074
28/07/2026 14:11:49 Adoto, na íntegra, as conclusões constantes do parecer da equipe de apoio, por se tratar de matéria de natureza eminentemente técnica.
28/07/2026 14:13:24 Portanto, conclui-se que a proposta apresentada pela empresa atende aos requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório.
28/07/2026 14:16:09 Superada a análise da proposta, passa-se ao exame dos documentos de habilitação. Registra-se que a empresa já havia apresentado a documentação exigida, a qual foi objeto de análise preliminar. Nesta etapa, procede-se apenas à análise definitiva dos documentos apresentados, com vistas à emissão de manifestação conclusiva acerca do atendimento aos requisitos de habilitação previstos no edital.
28/07/2026 14:17:18 Um momento para concluir a análise da habilitação. Previsão de retorno 14h25 de hoje.
28/07/2026 14:32:09 Análise concluída. A empresa cumpriu os requisitos mínimos, logo, será declarada vencedora.
28/07/2026 14:34:57 Foi realizado o comando para classificação da empresa no SISLOG. Contudo, em razão de a licitante possuir cadastro provisório, será necessário aguardar a validação pela equipe técnica responsável pelo sistema para que a classificação seja efetivada.
28/07/2026 14:38:12 Em regra, a validação do cadastro é realizada no mesmo dia. Assim, fica suspensa a sessão, com retorno previsto para as 16h de hoje (28/07/2026). Na oportunidade, caso o cadastro da empresa tenha sido validado pela equipe técnica do SISLOG, a licitante será declarada vencedora do certame, ocasião em que será aberto o prazo para manifestação de eventual intenção de recurso.
28/07/2026 16:02:25 Boa tarde. O SISLOG ainda não retornou acerca da validação do cadastro.
28/07/2026 16:02:48 Ao proceder a uma nova análise de todo o procedimento, verificou-se que, embora a empresa tenha apresentado proposta negociada por meio do chat, deixou de registrar, no campo específico de negociação do sistema, o valor correspondente à proposta final, contemplando os tributos efetivamente aplicáveis. Dessa forma, o valor constante no sistema não reflete a proposta final negociada, sendo necessária a devida regularização.
28/07/2026 16:03:31 Para viabilizar a reabertura do campo de negociação, será necessário, em razão de limitação operacional do SISLOG, desclassificar e, em seguida, reclassificar a empresa. Após a reclassificação, o sistema disponibilizará novamente o campo de negociação, oportunidade em que a licitante deverá registrar o valor correspondente à sua proposta final, no montante de R$ 23.735.157,87, contemplando os tributos efetivamente aplicáveis.
28/07/2026 16:04:16 O Fornecedor que efetuou o lance de 31.133.000,00 para o Item 001, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Conforme registrado no chat.
28/07/2026 16:04:23 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
28/07/2026 16:06:21 O Fornecedor que efetuou o lance de 32.676.643,60 para o Item 001, foi Habilitado pelo Pregoeiro! Motivo: Conforme registrado no chat.
28/07/2026 16:06:30 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
28/07/2026 16:07:10 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 31.133.000,00 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: R$ 23.735.157,87
28/07/2026 16:07:34 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o item (001) no valor de: 23.735.157,87!
28/07/2026 16:08:37 Certo.
28/07/2026 16:12:01 Considerando que a equipe técnica responsável pelo SISLOG ainda não concluiu a validação do cadastro da empresa, a sessão permanecerá suspensa, com retorno previsto para as 11h do dia 29/07/2026, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame. Caso tenha alguma diligência, o SISLOG enviará direto para o e-mail da empresa, portanto, favor acompanhar o correio eletrônico.
28/07/2026 16:13:33 Boa tarde, ciente Sr. Pregoeiro
28/07/2026 16:33:52 Analisado 28/07/2026 16:29 HFLAUZINA Credenciado homologado conforme documento apresentado na contratação 120074 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e no help desk 48669
29/07/2026 09:08:09 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
29/07/2026 11:00:04 Bom dia. Sessão reaberta.
29/07/2026 11:00:19 Bom dia Sr. Pregoeiro
29/07/2026 11:00:33 O SISLOG validou o cadastro da empresa. Assim, a licitante será declarada vencedora do certame, momento em que será aberto o prazo de 10 (dez) minutos para que as demais licitantes, caso tenham interesse, registrem sua intenção de interpor recurso no campo próprio do sistema.
29/07/2026 11:03:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (001) o proponente do lance R$ 23.735.157,87! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
29/07/2026 11:04:26 O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (001): Sim, temos a instenção de recurso por divergencias de habilitação.
29/07/2026 11:16:14 Considerando que teve intenção de recurso, a empresa terá prazo de 3 dias úteis para apresentar as razões, conforme item 9.3 do edital.
29/07/2026 11:16:28 Os demais licitantes ficarão intimados para, caso queiram, apresentar suas contrarrazões, em 3 (três) dias úteis, a partir da data final do prazo do recorrente, pela mesma forma de apresentação do recurso, assegurada a vista dos documentos indispensáveis à defesa de seus interesses.
29/07/2026 11:17:57 Sessão suspensa com retorno previsto para o dia 4/8/26, a partir das 9h.
29/07/2026 11:26:37 Desde já, registro que, conforme entendimento pacífico do Tribunal de Contas da União (TCU), a ausência de documento de habilitação poderá ser suprida mediante sua apresentação posterior, desde que o documento seja apto a comprovar condição preexistente à data da abertura da sessão pública.
04/08/2026 10:28:06 Bom dia. Registro o recebimento da peça recursal apresentada. Neste momento, o procedimento encontra-se na fase de apresentação das contrarrazões recursais.A sessão permanecerá suspensa, com previsão de retomada no dia 07/08/2026, a partir das 10h.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
13/07/2026 14:55:32 Só para fins de confirmação, pois está ocorrendo dúvidas de interpretação. Ao final da negociação, será lançado no contrato e pago ao fornecedor da aeronave o valor unitário sem impostos? Os impostos de PIS, Cofins, ICMS serão retidos e pagos pelo próprio CMBGO? Exemplo: no valor da negociação final, fecha no valor de R$24.912.476,51. Esse valor será pago integralmente ao fornecedor, e o mesmo arca com seus impostos, ou será retido o valor de PI, Cofins e ICMS, e pago ao fornecedor somente o restante do valor? Desde já agradecemos. 14/07/2026 11:34:53   Na fase de cadastramento da proposta no sistema eletrônico e na fase de lances, o licitante deverá observar o modelo de proposta correspondente ao seu enquadramento, contendo os tributos FICTÍCIOS, conforme previsto no edital. Encerrada a fase de lances, a licitante vencedora deverá apresentar a proposta final com os tributos efetivamente incidentes, de acordo com seu enquadramento tributário, sendo de sua responsabilidade o recolhimento dos tributos que lhe competirem.
25/06/2026 19:13:38 Considerando que a aplicação compulsória dos percentuais de tributos "fictícios" exigidos pelos modelos (Apêndices 1 e 2 do TR) para a fase de disputa eleva artificialmente o valor do lance, podendo fazer com que um lance cujo valor real esteja dentro do orçamento pareça, no sistema SISLOG, superior ao valor estimado de R$ 24.912.500,00. Questiona-se: 1. O sistema SISLOG permitirá o registro de lances que, quando acrescidos dos tributos fictícios para fins de equalização, superem o valor estimado de R$ 24.912.500,00? 2. Pode a Administração confirmar que o critério de aceitabilidade de preço e eventual desclassificação (item 7.9.3.1) será aplicado exclusivamente sobre o VALOR REAL ajustado na fase de negociação, e não sobre o valor equalizado registrado durante a etapa de lances? 3. O esclarecimento é fundamental para garantir a isonomia e a competitividade, evitando que licitantes brasileiros tenham sua margem de venda indevidamente "achatada" apenas para caber no teto do sistema enquanto utilizam tributos que não serão efetivamente pagos. 26/06/2026 08:45:04   1 - Sim, será aceito, sendo que ao final ocorrerá a negociação para lançamento do valor real no SISLOG; 2 - Sim, a base para definição se está ou não acima do teto será o preço real.
25/06/2026 19:10:31 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO O Termo de Referência, em seu item 6.5, estabelece que a verificação do atendimento às especificações será realizada mediante análise documental da proposta, exigindo, dentre outros documentos, a apresentação da ficha técnica detalhada da aeronave ofertada, contendo modelo, ano de fabricação, número de série, configurações e sistemas embarcados (item 6.5.2), bem como registro fotográfico atualizado da aeronave (item 6.5.3). Tais exigências vinculam a proposta a uma aeronave específica. Entretanto, o mercado internacional de aeronaves seminovas caracteriza-se pela elevada dinâmica de negociações, sendo comum que uma mesma aeronave esteja simultaneamente disponível para diversos potenciais compradores, sem qualquer exclusividade. A efetiva reserva comercial da aeronave normalmente exige a celebração de instrumentos negociais e, principalmente, o desembolso antecipado de valores a título de sinal ou garantia, antes mesmo da conclusão do procedimento licitatório e da definição da empresa vencedora. Tal circunstância impõe significativo risco econômico aos licitantes, uma vez que não há qualquer garantia de adjudicação do objeto, podendo a empresa comprometer recursos financeiros expressivos apenas para assegurar a disponibilidade da aeronave durante o processamento da licitação. Exigir, na prática, essa antecipação de recursos pode restringir a competitividade do certame, reduzindo o universo de participantes aptos a concorrer. Diante desse cenário, questiona-se: Caso a aeronave identificada na proposta comercial venha a ser negociada com terceiro ou deixe de estar disponível por motivo superveniente e alheio à vontade da licitante, entre a apresentação da proposta e a assinatura do contrato, será admitida sua substituição por outra aeronave do mesmo modelo ou equivalente, que atenda integralmente — ou até mesmo supere — todas as especificações técnicas previstas no Edital e no Termo de Referência, sem prejuízo da proposta apresentada? Ressalta-se que a eventual substituição somente seria admitida mediante comprovação documental, pela licitante, da indisponibilidade da aeronave originalmente indicada na proposta, decorrente de fato superveniente alheio à sua vontade, devendo ser apresentada, de imediato, outra aeronave de mesmo modelo ou equivalente que atenda integralmente às especificações técnicas estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, preservando-se, assim, a segurança jurídica da contratação, a isonomia entre os licitantes e a competitividade do certame, sem qualquer prejuízo à Administração Pública. O presente esclarecimento busca conferir segurança jurídica aos licitantes e preservar os princípios da ampla competitividade, da isonomia e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, sem qualquer prejuízo ao atendimento integral das especificações técnicas exigidas. 30/06/2026 09:49:04   Resposta em anexo.
24/06/2026 12:12:08 disponibilização de sistema de comunicação externa nas frequências operacionais do contratante 26/06/2026 14:06:17   Em anexo.
24/06/2026 12:11:12 Esclarecimentos quanto ao sistema de navegação 24/06/2026 16:31:11   Qual a dúvida? Trata-se do mesmo questionamento protocolado logo em seguida (24/06/2026 12:12:08)? Se sim, já estamos avaliando. Caso não seja o mesmo, incluir o complemento da informação.
16/06/2026 15:07:34 Prezados, boa tarde! Considerando que a efetiva licitante do certame é uma empresa estrangeira com seu devido representante legal no Brasil, solicitamos a confirmação de que o acesso ao sistema do pregão, para fins de participação, será realizado por meio do login da representante nacional. Solicitamos, ainda, a confirmação de que a proposta e a documentação de habilitação e técnica, acompanhadas da procuração que nomeia a empresa nacional como representante legal da empresa estrangeira, serão suficientes para validar esta última como a licitante formal no processo. Aguardamos retorno e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. 18/06/2026 08:16:33   Considerando as limitações do sistema, caso não seja possível realizar o cadastro da empresa estrangeira no SISLOG, deverá ser efetuado o cadastro de sua representante legal no Brasil. Nessa hipótese, ressalta-se que a proposta comercial e toda a documentação de habilitação deverão ser apresentadas da empresa estrangeira, cabendo à representante brasileira apenas viabilizar a operacionalização do cadastro no sistema. Quanto à comprovação da representação, será suficiente a apresentação da procuração ou outro instrumento de mandato válido, acompanhada dos documentos de identificação da empresa outorgante e da representante, de modo a demonstrar os poderes conferidos para representá-la no certame. Tal situação difere da participação em consórcio, hipótese em que as empresas consorciadas assumem responsabilidade solidária perante a Administração. Nesses casos, deve ser apresentada a documentação completa de todas as empresas integrantes do consórcio, tanto da empresa estrangeira quanto da empresa nacional.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.