Dados
  1. Número da Contratação: 119674
  2. Sequencial/Ano: 020/2026
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Fornecimento de licenças
  6. Modalidade: Dispensa Eletrônica
  7. Orgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 10/04/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 17/04/2026 08:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 17/04/2026 08:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 17/04/2026 14:00:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento Aleatório de 0 (zero) a 10 (dez) minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
10/04/2026 13:29:29 Aviso: Assim como descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica, os interessados devem se atentar ao período da licença que será de 3 anos, conforme indicado no termo de referência, ou seja, por limitação do sistema, no campo do período, onde se lê “PERÍODO (MESES)”, lê-se “PERÍODO ANUAL (3 anos)”.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
14/04/2026 10:33:05 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Dispensa Eletrônica nº 10/2026/TJGO Processo nº 202602000715828 Ao Agente de Contratação Direta, GEAR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.958.866/0001-55, com sede na Rua do Esmalte, nº 300, Parque Oeste Industrial, Goiânia – GO, CEP 74.375-560, interessada em participar do procedimento de Dispensa Eletrônica nº 10/2026/TJGO, vem, respeitosamente, formular os seguintes pedidos de esclarecimento, nos termos do Aviso de Dispensa Eletrônica: ESCLARECIMENTO 01 – VINCULAÇÃO DAS CONTAS E E-MAILS INSTITUCIONAIS O Termo de Referência, item 6.2.1, prevê que a disponibilização das licenças ocorrerá mediante "envio das credenciais de acesso ou vinculação das contas institucionais". Nesse contexto, solicita-se esclarecer: a) As licenças deverão ser obrigatoriamente vinculadas a endereços de e-mail do domínio oficial @tjgo.jus.br, ou o contratante poderá indicar outros endereços de e-mail para cadastro? b) O cadastro dos usuários nas plataformas Freepik Premium+ e Envato Elements será de responsabilidade da contratada ou do próprio contratante? ESCLARECIMENTO 02 – EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DAS FABRICANTES O Termo de Referência não menciona expressamente a necessidade de que a empresa contratada seja revendedora autorizada das plataformas Freepik e/ou Envato Elements. Solicita-se confirmar se: a) É exigida alguma comprovação de parceria, autorização ou credenciamento formal junto às fabricantes das plataformas objeto da contratação? b) Caso positivo, qual documento será aceito para essa comprovação e em qual momento deverá ser apresentado? Esses esclarecimentos são essenciais para a correta elaboração da proposta comercial e para garantir plena conformidade com as exigências do certame. Atenciosamente, Jean Carlos Gomes Teixeira Representante Legal GEAR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 65.958.866/0001-55 Telefone: (62) 8189-9955 E-mail: contato@geartecnologia.com.br Goiânia – GO, 14 de abril de 2026 14/04/2026 17:22:47   Resposta no arquivo em anexo.
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