Dados
  1. Número da Contratação: 119638
  2. Sequencial/Ano: 013/2026
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Resumo do Objeto: Reforma Sala Lilás 1ªCRPTC
  5. Modalidade: Concorrência
  6. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 08/09/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 23/09/2026 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 23/09/2026 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 23/09/2026 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
04/11/2026 08:52:08 Aviso de retorno de sessão dia 05/11/2026 às 10h para continuidade do certame.
21/10/2026 10:36:22 Retornaremos dia 28/10/2026 às 10h para continuidade do certame.
20/10/2026 09:23:10 Aviso de retorno de sessão dia 21/10/2026 às 10h para continuidade do certame.
16/10/2026 11:25:38 Infelizmente até o momento não temos um posicionamento técnico informamos que avisaremos o retorno da sessão mediante aviso prévio no sistema de 24h.
09/10/2026 09:20:03 Aviso de retorno de sessão dia 16/10/2026 às 10h para continuidade do certame. Haja vista análise de proposta em andamento.
06/10/2026 15:22:49 Aviso de retorno de sessão: dia 09/10/2026 às 10:00. Informamos que a proposta ainda não foi devidamente analisada.
05/10/2026 15:35:38 Aviso de retorno de sessão dia 06/10/2026 às 16:00.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
23/09/2026 09:00:29 Bom dia a todos, em breve iniciaremos a fase de lances!
23/09/2026 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
23/09/2026 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
23/09/2026 09:22:18 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
23/09/2026 09:22:42 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 37.400,00 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 37.000,00
23/09/2026 09:23:36 Caro fornecedor havendo possibilidade de negociação mediante desconto, por gentileza inserir valor em campo próprio do sistema.
23/09/2026 09:24:52 Sr. Pregoeiro, infelizmente estamos em nosso limite!
23/09/2026 09:26:18 perfeito
23/09/2026 09:26:57 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do(s) fornecedor(es) para o Item/Lote (001) até: 24/09/2026 10:00:00
23/09/2026 09:27:25 Ok! Obrigado!
23/09/2026 09:28:06 Informamos que a sessão será suspensa retornaremos mediante aviso no sistema de 24h. Assim que findar o prazo para encaminhamento de proposta realinhada e documentação complementar, ambos serão encaminhados ao requisitante para análise técnica. Informamos ainda que caso fornecedor ainda não tenha seu cadastro homologado junto ao Sislog gentileza encaminhar relação de documentos atualizados (A lista encontra-se no site https://sislog.go.gov.br/ aba fornecedores/documentação). Peço também atenção as informações contidas na proposta: identificação, contatos, validade, descrição, quantidades, valores unitários e globais além dos requisitos mínimos legais. Agradeço a participação de todos e bom dia.
23/09/2026 09:28:49 Peço gentilmente que os fornecedores acompanhem os avisos que ficarão registrados em ATA.
23/09/2026 09:28:59 Obrigado novamente e bom dia!
28/09/2026 12:42:03 Prezados, quando será o retorno?
02/10/2026 08:52:30 ??
05/10/2026 15:35:19 Aviso de retorno de sessão dia 06/10/2026 às 16:00
06/10/2026 15:22:44 Aviso de retorno de sessão: dia 09/10/2026 às 10:00. Informamos que a proposta ainda não foi devidamente analisada.
09/10/2026 09:20:19 Aviso de retorno de sessão dia 16/10/2026 às 10h para continuidade do certame. Haja vista análise de proposta em andamento.
16/10/2026 11:25:17 Bom dia a todos, infelizmente até o momento não temos um posicionamento técnico informamos que avisaremos o retorno da sessão mediante aviso prévio no sistema de 24h. Agradeço participação de todos.
20/10/2026 09:22:41 Aviso de retorno de sessão dia 21/10/2026 às 10h para continuidade do certame.
21/10/2026 09:49:52 Bom dia a todos, informamos que a proposta encontra-se pública.
21/10/2026 09:51:00 Informamos ainda que a área técnica manifestou-se pela conformidade da proposta nos quesitos técnicos, porém alega que há indícios de inexequibilidade.
21/10/2026 09:55:27 TCU, no Acórdão 214/2025 – Plenário, consolidou o entendimento de que o limite de 75% gera uma presunção relativa de inexequibilidade. Isso significa que, antes de desclassificar a empresa apenas por estar abaixo desse limite, deve-se oportunizar a demonstração da viabilidade econômica da oferta.
21/10/2026 09:56:13 7.10.4 A proposta será desclassificada se a exequibilidade não for demonstrada, quando exigido pela Administração. 7.12.3 Para serviços de engenharia, considera inexequíveis as propostas inferiores a 75% do orçamento estimado. 7.12.4 Exige garantia adicional do vencedor cuja proposta seja inferior a 85% do orçamento estimado. 7.13 Permite diligências para que a empresa comprove a exequibilidade, quando houver indícios de inexequibilidade ou necessidade de esclarecimentos. 7.15.1 Prevê a apresentação de planilhas com quantitativos, custos unitários, BDI e encargos sociais, ajustadas ao valor final da proposta.
21/10/2026 10:09:49 Concorrência nº 13/2026 Contratação nº 119638 – Processo nº 202600005013194 Licitante: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Adequação e reforma da Sala Lilás na Coordenação Regional de Polícia Técnico-Científica – Aparecida de Goiânia/GO. À empresa PLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA., Considerando o disposto no art. 59, incisos III e IV e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos itens 7.10.4, 7.12.3, 7.13 e 7.15.1 do Edital de Concorrência nº 13/2026, solicita-se a apresentação de documentação técnica e econômico-financeira destinada a demonstrar a exequibilidade da proposta comercial apresentada por essa empresa. A proposta, no valor global de R$ 37.400,00, corresponde a aproximadamente 74,81% do orçamento estimado pela Administração, de R$ 49.990,17, situando-se abaixo do limite de 75% previsto no item 7.12.3 do edital. Diante disso, a licitante deverá apresentar os seguintes documentos e esclarecimentos: Planilha orçamentária detalhada, adequada ao valor final ofertado, contendo os quantitativos, os preços unitários e os valores totais dos serviços; Composições de Custos Unitários (CPU) dos serviços relevantes, discriminando materiais, mão de obra, equipamentos, produtividade e demais insumos; Documentos comprobatórios dos preços dos principais insumos, tais como cotações de fornecedores, propostas comerciais, notas fiscais ou outros elementos idôneos que sustentem os custos considerados; Memória de cálculo dos custos de mão de obra, encargos sociais, tributos, despesas operacionais, BDI e demais componentes integrantes do preço ofertado; Justificativa técnica e documental para os custos reduzidos, demonstrando as condições concretas que permitem a execução integral do objeto pelo valor proposto, tais como condições de aquisição de materiais, disponibilidade de equipamentos, produtividade ou outras vantagens efetivamente existentes e comprováveis; Declaração formal de exequibilidade, assinada pelo representante legal da empresa e, quando pertinente, pelo responsável técnico, confirmando a manutenção do preço ofertado e o compromisso de executar integralmente o objeto, acompanhada dos elementos comprobatórios da viabilidade econômica da proposta. A documentação deverá demonstrar, de forma objetiva e verificável, que o preço global ofertado é suficiente para cobrir todos os custos necessários à execução integral do objeto, em conformidade com o Projeto Básico, as especificações técnicas, o cronograma e as obrigações legais e contratuais aplicáveis. Ressalta-se que a declaração formal de exequibilidade, isoladamente, não substitui a apresentação dos elementos técnicos e documentais necessários à comprovação da viabilidade dos preços. PRAZO E FORMA DE ENVIO A documentação solicitada deverá ser encaminhada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta diligência, para o endereço eletrônico cplssp@gmail.com. O envio deverá identificar expressamente a Concorrência nº 13/2026 e a empresa licitante, com a apresentação dos documentos de forma organizada e legível. O não atendimento à diligência, bem como a apresentação de documentação insuficiente para demonstrar a exequibilidade da proposta, poderá ensejar a desclassificação, mediante análise técnica e decisão devidamente motivada, nos termos do edital e da legislação aplicável. A presente diligência não autoriza a majoração do preço global ofertado nem a alteração substancial da proposta apresentada. Goiânia/GO, 21 de outubro de 2026. Frederico Gomes de Araújo Agente de Contratação Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás – SSP/GO
21/10/2026 10:21:44 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
21/10/2026 10:36:09 Fica então a sessão encerrada. Retornaremos dia 28/10/2026 às 10h para continuidade do certame.
28/10/2026 09:55:51 Bom dia a todos. Informamos que a 10315413000119-PLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA encaminhou suas razões em relação ao questionamento técnico sobre a inexigibilidade. Os documentos foram encaminhados à área técnica para ateste; eles encontram-se públicos. Informamos que a sessão retornará assim que tivermos uma manifestação técnica da área requisitante. Informamos ainda que a convocação será realizada mediante aviso no sistema de 24h. Agradeço a participação de todos.
04/11/2026 08:51:49 Aviso de retorno de sessão dia 05/11/2026 às 10h para continuidade do certame.
04/11/2026 08:54:12 Informamos ainda que encontra-se pública a análise da exequibilidade.
05/11/2026 11:10:21 Bom dia a todos conforme aviso daremos continuidade ao certame.
05/11/2026 11:15:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (001) o proponente do lance R$ 37.400,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
05/11/2026 11:26:46 Informamos que não houve intenção de recurso. Agradeço a participação de todos. Bom dia.
05/11/2026 11:27:12 Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
17/09/2026 11:53:34 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 13/2026 À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS – SSP/GO A/C Agente de Contratação / Comissão de Contratação Ref.: Concorrência nº 13/2026 Processo SEI nº 202600005013194 A GOIÁS CENTRAL ENGENHARIA, TOP., DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 22.210.015/0001-17, interessada em participar da Concorrência nº 13/2026, vem, respeitosamente, solicitar esclarecimentos acerca de disposições constantes do Edital e seus anexos, conforme questionamentos a seguir. QUESTIONAMENTO 01 – QUANTITATIVOS PARA COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA O Projeto Básico informa que a área total objeto da adequação e reforma corresponde a 133,02 m², compreendendo a Sala Lilás, com 47,36 m², e os Consultórios do IML, com 85,66 m². No item referente à qualificação técnica, são estabelecidas como parcelas a serem comprovadas: • Reforma/Adequação/Ampliação de edificações: área não inferior a 66,51 m²; • Execução de instalações elétricas prediais: área não inferior a 66,51 m²; • Pinturas com tinta acrílica, epóxi ou esmalte sintético em paredes, teto ou esquadrias: área não inferior a 66,51 m², ou equivalente técnico. Entretanto, em outro trecho da documentação disponibilizada para o mesmo certame, constam quantitativos distintos para parcelas aparentemente correspondentes, sendo indicados 1.450,00 m² para Reforma/Adequação/Ampliação, 1.450,00 m² para instalações elétricas prediais e 2.500,00 m² para serviços de pintura. Diante da divergência, solicita-se esclarecer quais são os quantitativos mínimos que efetivamente deverão ser comprovados pelos licitantes para fins de qualificação técnica, bem como indicar expressamente qual item/trecho da documentação deverá prevalecer para análise da habilitação. QUESTIONAMENTO 02 – PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA Verifica-se que o Edital estabelece prazo mínimo de validade da proposta de 120 (cento e vinte) dias, enquanto o Projeto Básico apresenta previsão de 90 (noventa) dias. Dessa forma, solicita-se esclarecer qual prazo de validade da proposta deverá ser observado pelos licitantes para o presente certame: 90 (noventa) ou 120 (cento e vinte) dias, indicando-se qual disposição deverá prevalecer. QUESTIONAMENTO 03 – PRAZO CONTRATUAL E NATUREZA DA CONTRATAÇÃO O Edital apresenta previsão de prazo contratual de 2 (dois) meses e, concomitantemente, contém disposição referente à natureza continuada do objeto e à possibilidade de prorrogação contratual. Considerando que o objeto do certame consiste na execução de serviços de adequação e reforma da Sala Lilás da 1ª CRPTC, solicita-se esclarecer se o prazo de 2 (dois) meses corresponde ao prazo efetivo para execução dos serviços e/ou à vigência contratual, bem como confirmar se a disposição referente à natureza continuada e à possibilidade de prorrogação é efetivamente aplicável à presente contratação. Os esclarecimentos acima são solicitados com a finalidade de possibilitar a correta interpretação dos documentos do certame, a adequada elaboração da proposta e a apresentação da documentação de habilitação em conformidade com as exigências estabelecidas pela Administração. Atenciosamente, GOIÁS CENTRAL ENGENHARIA, TOP., DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 22.210.015/0001-17 18/09/2026 09:56:56   Resposta completa encontra-se no documento anexo, em resumo a validade da proposta é conforme EDITAL 120 dias, a comprovaçao técnica deve ser considerado a exigência legal 50% da área do objeto e a outra pergunta a justificativa encontra-se em anexo.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.