Dados
  1. Número da Contratação: 119532
  2. Sequencial/Ano: 077/2026
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Maior Desconto
  5. Resumo do Objeto: GMM - Lote 102
  6. Modalidade: Concorrência
  7. Orgão: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 07/05/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 22/05/2026 10:13:00
  3. Início da Fase de Lances: 22/05/2026 10:15:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 22/05/2026 10:30:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento Aleatório de 0 (zero) a 10 (dez) minutos
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
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Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
19/05/2026 17:20:19 Considerando os itens 7.12.3 que diz que serão desclassificadas se "for considerada inexequível, com sobrepreço ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação"; e 7.13 do edital que diz: "Na composição dos preços unitários e global, a licitante poderá apresentar BDI superior ao da Administração, desde que seus preços unitários e globais sejam inferiores, com a aplicação do seu BDI, aos valores máximos aceitáveis pela Administração". Questiona-se: Tendo em vista que a alíquota de ISS do município de execução é de 5%, superior ao percentual de 3% adotado no BDI referencial da Administração, caso a licitante não aplique desconto sobre os preços da Administração, a adoção de BDI superior ao referencial em decorrência do ISS de 5%, resultará em desclassificação por sobrepreço. Como deverá proceder a licitante para considerar corretamente o ISS de 5% em sua composição de BDI, considerando que o edital admite BDI superior ao da Administração, sem obrigatoriedade de aplicação de desconto nos preços unitários? 20/05/2026 16:39:42   O percentual de ISS inserido no BDI da GOINFRA é oriundo de um TAG junto ao Tribunal de Contas do Estado, e tem seu percentual baseado em um valor médio.
12/05/2026 15:45:18 Boa tarde, não consegui encontrar a planilha de composição BDI, onde está nessa documentação, poderia me disponibilizar? Grata. 15/05/2026 09:29:23   Informamos que a planilha solicitada encontra-se disponibilizada no sistema, sob o documento SISLOG 353846 – Demonstrativo do BDI Estimado nos Orçamentos de Obras Rodoviárias. Dessa forma, orienta-se a consulta diretamente na documentação disponibilizada no processo.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.