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07/04/2026 12:51:14
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Para que seja melhor interpretado e facilite a elaboração da proposta e suas composições, interroga-se:
1. O valor apresentado na coluna “QUANTIDADE” refere-se o número de pessoal (funcionário)?
2. Se não, quanto a unidade “Posto” representa em quantidade de pessoal (funcionário)?
ARQUIVO EM ANEXO.
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07/04/2026 09:24:59
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Esclarecimento
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07/04/2026 11:19:31
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Não há o que responder, pois não foi encaminhada a pergunta.
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06/04/2026 13:51:39
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16) O vale-transporte deve ser concedido em dias trabalhados (21 ou 22 dias para segunda a sexta-feira), (25 ou 26 dias para segunda-feira a sábado) ou (15 ou 15,22 dias para todos os dias)?
17) Qual o(s) valor(es) da tarifa(s) do(s) transporte(s) coletivo(s)?
18) A contribuição sindical deverá ser cotada nos benefícios do empregado ou deve ser cotada em planilha nos custos indiretos?
19) O vale-transporte deve ser concedido em dias trabalhados (21 ou 22 dias para segunda a sexta-feira), (25 ou 26 dias para segunda-feira a sábado) ou (15 ou 15,22 dias para todos os dias)?
20) Será obrigatório a instalação de escritório no local da prestação dos serviços?
21) Será obrigatório a instalação de guarita com banheiro no local da prestação dos serviços?
22) Quais uniformes devem ser fornecidos aos empregados?
23) Quais equipamentos devem ser fornecidos aos empregados?
24) É exigido preposto fixo nas dependências do contratante?
25) O armamento será fornecido pela contratada? Caso positivo, qual calibre exigido e a quantidade de tiros por calibre?
26) É necessário colete balístico? Quantidade por vigilante?
27) A contratada deverá fornecer:
• Rádio HT?
• Detector de metais?
• Bastão sinalizador?
• Livro de ocorrência físico ou sistema eletrônico?
• Há exigência de sistema eletrônico de ronda (bastão eletrônico)?
28) O edital exige veículo de apoio? Quantidade mínima?
29) O combustível e manutenção do veículo são de responsabilidade da contratada? Se for, qual a quilometragem rodada por mês?
30) O ISS deverá ser considerado conforme alíquota do município da prestação? Qual percentual utilizado na estimativa?
31) Há previsão de garantia de proposta? Qual valor ou percentual?
32) Os percentuais dos encargos sociais trazidos pelo edital poderão ser alterados, de acordo com a realidade do licitante?
33) A repactuação será concedida a partir do registro da nova CCT?
34) O reajuste contratual seguirá índice específico (IPCA, INPC, outro)?
35) O atestado deverá comprovar quantitativo mínimo de postos simultâneos? Qual percentual do objeto? Qual o período mínimo de execução exigido?
36) Haverá recesso? Se sim, como ficará os serviços nesse período? Haverá faturamento do período?
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06/04/2026 13:51:27
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A empresa Lince Segurança Patrimonial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.364.152/0001-27, vem, respeitosamente, apresentar o presente pedido de esclarecimento, nos seguintes termos:
1) Quanto ao pagamento mensal do contrato, a administração adotará o formato de reembolso, conta vinculada ou por fato gerador?
2) O pagamento será por posto fixo mensal ou por horas efetivamente trabalhadas?
3) Existe alguma empresa executando atualmente? Se sim, qual a empresa e o motivo da sua saída?
4) Qual a data prevista para o início do contrato?
5) Se o colaborador optar por renunciar ao uso do vale-transporte, o valor correspondente que não for utilizado será descontado do faturamento da empresa?
6) O plano de saúde será obrigatório cotar? Caso seja, devemos seguir o determinado em Convenção Coletiva de trabalho?
7) Nos postos 12x36 horas, a intrajornada será usufruída ou indenizada? Caso seja usufruída, será obrigatório fazer a cobertura com outro empregado?
8) Nos postos 40 e 44 horas a intrajornada será usufruída ou indenizada? Caso seja usufruída, será obrigatório fazer a cobertura com outro empregado?
9) Nos postos 30 e 36 horas a intrajornada será usufruída ou indenizada? Caso seja usufruída, será obrigatório fazer a cobertura com outro empregado?
10) Quanto tempo será o intervalo intrajornada para refeição de 1 horas, 30 minutos ou cabe ao licitante definir?
11) O edital exige vigilantes armados ou desarmados? Em caso positivo, qual o quantitativo de cada modalidade?
12) Existe previsão de adicional noturno considerando a hora reduzida (52min30s)?
13) Precisamos cotar em planilha a hora noturna reduzida como extra?
14) Qual Convenção Coletiva foi utilizada como base para formação do valor estimado? Favor informar número de registro no M.T.E e o sindicato da categoria.
15) O vale-alimentação deve ser concedido em dias trabalhados (21 ou 22 dias para segunda a sexta-feira), (25 ou 26 dias para segunda-feira a sábado) ou (15 ou 15,22 dias para todos os dias)?
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06/04/2026 12:25:30
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É necessário incluir na planilha de preços o valor da cota jovem aprendiz prevista na CCT 2026?
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06/04/2026 10:05:59
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Bom dia, segue em anexo nosso pedido de esclarecimento para o pregão 026/2026.
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02/04/2026 12:33:09
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ESCLARECIMENTOS – MP/GO
Certidão de cumprimento de cota de PCD
Será obrigatória a apresentação, pelas empresas participantes do certame, de certidão que comprove o cumprimento da cota legal de Pessoas com Deficiência (PCD)?
Valor a ser registrado
O valor a ser registrado na proposta deverá considerar o total do lote para o período de 12 (doze) meses ou para o período total de 60 (sessenta) meses?
Documento da proposta (item 5.1.2)
O documento formal da proposta, a ser anexado em formato PDF, deverá estar sem qualquer identificação da empresa?
Há modelo específico a ser seguido para a apresentação deste documento?
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
A Convenção Coletiva de Trabalho a ser utilizada para composição dos custos é a referente ao ano de 2026 (SRT00520/2025)?
Declaração – item 5.10.1
Conforme disposto no item 5.10.1, deverá ser apresentada declaração contendo:
(i) o enquadramento sindical da empresa e sua atividade econômica preponderante;
(ii) a justificativa técnica e jurídica para adoção do instrumento coletivo de trabalho utilizado.
Dessa forma, questiona-se: tais documentos deverão ser anexados juntamente com a proposta de preços já na fase inicial, antes da etapa de lances?
Planilha de custos (item 5.10.3)
Considerando a exigência de envio da planilha de custos em formato PDF no sistema e, adicionalmente, em formato editável (.xls) por e-mail, questiona-se:
a planilha em formato editável será de acesso restrito à Administração, não sendo disponibilizada aos demais licitantes, permanecendo pública apenas a versão em PDF anexada ao sistema SISLOG?
Preposto – jornada de trabalho
O preposto deverá permanecer em tempo integral nos locais de prestação dos serviços?
Em caso afirmativo, poderá essa função ser exercida por um dos vigilantes alocados no posto?
Intervalo intrajornada
O intervalo intrajornada deverá ser obrigatoriamente usufruído pelos vigilantes ou poderá ser indenizado?
Na hipótese de necessidade de cobertura (almocista), será admitida a indenização do intervalo ao vigilante titular do posto?
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01/04/2026 14:54:39
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Boa tarde,
Gostaríamos de solicitar esclarecimentos referente aos seguintes quesitos:
1) Em relação ao PGR/PCMSO será exigido um específico para o CONTRATANTE? Ou poderá ser apresentado os programas que já temos, cuja atualização ocorre anualmente?
2) Em relação à taxa de Custeio Compulsório à Aprendizagem que consta na Cláusula 26 da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de vigilantes, poderá ser cotada nas planilhas de custos?
3) Teriam as alíquotas dos ISSQN referente aos municípios nos quais serão prestados os serviços?
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25/03/2026 10:23:46
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AO
MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS:
Prezados Senhores, boa tarde,
Espero que se encontrem bem.
A empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA., CNPJ N. 06.457.677/0006-81, vem, respeitosamente, solicitar os seguintes esclarecimentos em relação ao PREGÃO ELETRÔNICO N. 026/2026 (contratação de serviços de vigilância):
1) Qual é a atual prestadora deste serviço?
No aguardo de um retorno, colocamo-nos à disposição e despedimo-nos com protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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27/03/2026 12:33:21
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Informa-se que, para os postos de vigilância objeto do Pregão Eletrônico nº 026/2026, não há, atualmente, empresa contratada para a prestação desses serviços.
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