Dados
  1. Número da Contratação: 119201
  2. Sequencial/Ano: 092/2026
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Resumo do Objeto: Serviços de Limpeza e Portaria.
  5. Modalidade: Pregão Eletrônico
  6. Orgão: AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 21/05/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 15/06/2026 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 15/06/2026 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 15/06/2026 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
22/05/2026 11:35:48 Caro(s) Licitante(s) o lote (Lote 01) foi suspenso pelo pregoeiro pelo motivo: Considerando que não foi realizada a publicação do aviso em jornal de grande circulação, conforme exigência aplicável ao procedimento, fica suspenso o andamento da contratação para realização da devida publicação e posterior retomada do certame em data a ser oportunamente informada, observados os princípios da publicidade e da legalidade.!
22/05/2026 11:37:25 Caro(s) Licitante(s) o lote (Lote 01) foi suspenso pelo pregoeiro pelo motivo: Considerando que não foi realizada a publicação do aviso em jornal de grande circulação, conforme exigência aplicável ao procedimento, fica suspenso o andamento da contratação para realização da devida publicação e posterior retomada do certame em data a ser oportunamente informada, observados os princípios da publicidade e da legalidade.!
22/05/2026 11:37:42 Contratação suspensa, considerando que não foi realizada a publicação do aviso em jornal de grande circulação, conforme exigência aplicável ao procedimento, fica suspenso o andamento da contratação para realização da devida publicação e posterior retomada do certame em data a ser oportunamente informada, observados os princípios da publicidade e da legalidade.
26/05/2026 08:02:18 Contratação em andamento, informa-se que o novo edital foi devidamente publicado e o procedimento encontra-se com o status “em andamento”. dessa forma, comunica-se a nova data para realização da sessão pública, conforme estabelecido no instrumento convocatório republicado: data e horário de início da sessão pública: 15/06/2026, às 09h00 (horário de brasília). data e horário de início da fase de lances: 15/06/2026, às 09h00 (horário de brasília). solicita-se aos interessados que observem as disposições constantes no edital republicado e acompanhem os atos subsequentes do certame.
09/06/2026 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)!
09/06/2026 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
15/06/2026 09:01:48 Bom dia senhores Licitantes, fase de disputa aberta.
15/06/2026 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)!
15/06/2026 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
15/06/2026 09:40:46 Ressaltamos a preocupação quanto à ocorrência de lances manifestamente inexequíveis, que podem comprometer a competitividade e a regularidade do certame. Reforçamos a expectativa de que o processo licitatório observe rigorosamente os critérios de aceitabilidade das propostas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à identificação e desclassificação de propostas inexequíveis. Espera-se, ainda, que eventuais condutas que visem apenas tumultuar ou frustrar o certame sejam devidamente apuradas e, quando cabível, sancionadas conforme a legislação vigente.
15/06/2026 09:44:22 Registra-se a manifestação da licitante. Informa-se que a condução do certame observará rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021, do edital e demais normas aplicáveis. A aceitabilidade e a exequibilidade da proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar serão analisadas oportunamente, podendo ser realizadas diligências e solicitados esclarecimentos e documentos complementares, quando necessário. Eventuais irregularidades identificadas durante o procedimento serão tratadas na forma da legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas pelo sistema para o regular prosseguimento do certame.
15/06/2026 09:44:42 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 01)
15/06/2026 09:48:52 Senhores licitantes, informo que a fase de lances foi encerrada. Neste momento, será realizada a análise da efetividade e aceitabilidade da proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar, em conformidade com as disposições do edital. Concluída essa etapa, será iniciada a fase de negociação, visando à obtenção de condições mais vantajosas para a Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Solicita-se que os participantes acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema.
15/06/2026 09:56:48 Sr. Pregoeiro, Nesta etapa não estou conseguindo visualizar a classificação da nossa empresa no sistema. Poderia, por gentileza, informar qual é a nossa colocação no certame? Agradeço pela atenção
15/06/2026 09:59:50 Senhores licitantes, concluída a análise preliminar da proposta provisoriamente classificada em primeiro lugar, daremos início à fase de negociação, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de buscar condições mais vantajosas para a Administração. Solicita-se à licitante melhor classificada que acompanhe as mensagens do sistema e se manifeste quanto à possibilidade de melhoria de sua proposta.
15/06/2026 10:03:04 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.340.000,00 para o lote (Lote 01) a entrar em negociação no valor de: 1.300.000,00
15/06/2026 10:04:01 Sr. Pregoeiro, teria a possibilidade de suspender a sessão e retornar amanha para analisarmos as planilhas e ver a possibilidade de um desconto?
15/06/2026 10:08:01 Sr. Pregoeiro, chama atenção o fato de que a fase de lances pressupõe plena ciência e responsabilidade dos licitantes sobre os valores ofertados, os quais devem ser formados previamente com base em sua estrutura de custos e estratégia comercial. A ausência de clareza sobre como se chegou aos próprios valores ofertados pode indicar fragilidade na formação das propostas, o que reforça a necessidade de rigor na análise de exequibilidade e aceitabilidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a fim de resguardar a competitividade e a proposta mais vantajosa à Administração.
15/06/2026 10:43:13 Senhor fornecedor, em atenção à solicitação apresentada, informo que não será concedido prazo adicional neste momento, tendo em vista que a fase em curso é exclusivamente de negociação, nos termos do item 7.8 do Edital. Assim, solicita-se que a empresa se manifeste no sistema quanto à possibilidade de redução do valor ofertado para R$ 1.300.000,00 ou, caso não seja possível, informe expressamente a manutenção do valor atualmente ofertado. Esclarece-se que, após o encerramento da negociação e a definição do valor final da proposta, será aberto o prazo previsto no item 8.1 do Edital para envio da proposta atualizada, acompanhada dos documentos complementares e de habilitação, oportunidade em que a licitante poderá realizar os ajustes necessários em sua planilha e documentação. Portanto, neste momento, requer-se apenas a manifestação quanto à negociação proposta, para regular prosseguimento do certame.
15/06/2026 10:49:52 Sr. Pregoeiro, agradeço a atenção. Infelizmente não conseguimos conceder descontos. Iremos manter o valor ja ofertado
15/06/2026 10:52:55 Registra-se a manifestação da licitante quanto à manutenção do valor ofertado. Para viabilizar o registro da negociação no sistema, solicita-se o preenchimento e a informação dos valores unitários de todos os itens do lote, observando a compatibilidade com o valor global de R$ 1.340.000,00 mantido pela empresa. Assim, solicita-se que a licitante realize o respectivo preenchimento para prosseguimento do certame.
15/06/2026 11:04:50 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote 01) no valor de: 1.339.996,44!
15/06/2026 11:17:47 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 15/06/2026 15:15:00
15/06/2026 11:17:59 Nos termos do item 8.1 do Edital, abre-se o prazo para que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar encaminhe, por meio do sistema, a proposta atualizada e adequada ao valor final ofertado, acompanhada dos documentos complementares e de habilitação exigidos, quando cabíveis. O prazo para envio da documentação ficará aberto até às 15h15 do dia 15/06/2026. Solicita-se à licitante que observe atentamente as exigências do Edital e do Termo de Referência, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do certame.
15/06/2026 11:31:34 Reitera-se que, além da proposta atualizada, a licitante deverá apresentar, dentro do prazo concedido até 15h15 do dia 15/06/2026, a Planilha de Custos e Formação de Preços com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta, conforme exigido no item 7.14 do Edital. Destaca-se que, tendo a Administração elaborado orçamento estimado com a devida decomposição dos custos unitários, a apresentação da planilha ajustada é condição necessária para a análise da exequibilidade e aceitabilidade da proposta, sob pena de não aceitação da proposta, nos termos do referido item editalício. Solicita-se, portanto, o envio da proposta atualizada, da planilha de custos ajustada ao valor final ofertado e dos demais documentos exigidos no Edital e Termo de Referência, dentro do prazo estabelecido.
15/06/2026 11:32:46 Considerando a abertura de prazo para apresentação da proposta atualizada, da planilha de custos ajustada e dos documentos exigidos no Edital, a sessão fica suspensa, sendo que seu retorno ocorrerá às 15h15 do dia 15/06/2026, horário estabelecido para encerramento do prazo concedido à licitante. Na oportunidade, será realizada a análise da documentação apresentada e dado prosseguimento às demais etapas do certame.
15/06/2026 15:18:26 Informa-se que a proposta atualizada, a planilha de custos e os documentos de habilitação apresentados pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar foram recebidos tempestivamente por meio do sistema. Os documentos serão encaminhados ao setor requisitante e à área técnica competente para análise quanto ao atendimento das exigências do Edital e do Termo de Referência. A sessão será suspensa para realização das análises, com previsão de retorno em até 48 (quarenta e oito) horas. Caso as manifestações técnicas sejam concluídas antes desse prazo, a sessão poderá ser retomada antecipadamente, mediante comunicação aos licitantes por meio do sistema, para prosseguimento das demais etapas do certame.
16/06/2026 10:07:06 Em continuidade à análise da documentação apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, fica aberta diligência, nos termos do Edital e da legislação aplicável, para que sejam encaminhados, por meio do sistema, no prazo de 2 (duas) horas, os seguintes documentos: Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, válida na data do envio, tendo em vista que a certidão apresentada encontra-se vencida; Certidão Simplificada da Junta Comercial, ou Termo de Enquadramento, ou Certidão de Breve Relato, comprovando a condição de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP); Balanço Patrimonial do exercício de 2025, acompanhado dos documentos exigidos no Edital. A licitante deverá apresentar a documentação contábil referente ao exercício de 2025, ainda que o balanço esteja em fase de fechamento, devendo, nesse caso, apresentar justificativa formal assinada pelo responsável legal ou contador, informando a situação atual e o prazo previsto para sua conclusão; Atestado de Capacidade Técnica compatível com os serviços de Portaria, em atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no Edital. A sessão permanecerá suspensa durante o prazo concedido para atendimento da diligência, sendo retomada após o recebimento e análise da documentação ou ao término do prazo estabelecido.
16/06/2026 10:07:30 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 16/06/2026 12:08:00
16/06/2026 11:54:56 Bom dia, Sr. Pregoeiro. Poderia dar mais prazo? Estamos aguardando uma posição da contabilidade
16/06/2026 12:05:32 Em atenção à manifestação da licitante registrada no sistema em 16/06/2026 às 11h54min56s, informando que aguarda posicionamento de sua contabilidade para atendimento da diligência, e com fundamento no item 8.14.1 do Edital, fica prorrogado o prazo da diligência até as 16h00 do dia 16/06/2026. A prorrogação é concedida em razão da justificativa apresentada pela licitante e por se entender que o prazo inicialmente estabelecido mostra-se insuficiente para o envio integral da documentação solicitada. Solicita-se que a documentação pendente seja encaminhada por meio do sistema até o horário acima indicado, para continuidade da análise e prosseguimento do procedimento. A sessão permanecerá suspensa até o término do prazo concedido ou até o envio da documentação pela licitante.
16/06/2026 12:08:41 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 16/06/2026 16:00:00
16/06/2026 13:48:44 Pedimos a comissão se atentar aos cálculos da planilha de preços, pois o submodulo 2.1 incide nos cálculos do submodulo 2.2 e as férias são cotadas no submodulo 2.1, e não no módulo 4
17/06/2026 09:54:00 O Fornecedor que efetuou o lance de 1.339.996,44 para o Lote Lote 01, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Em atendimento ao HD HD 46548
17/06/2026 09:59:53 Após análise da documentação de habilitação apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, constatou-se, com base nos Balanços Patrimoniais dos exercícios de 2023 e 2024, que a empresa apresentou índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e/ou Solvência Geral (SG) inferiores a 1 (um), não atendendo ao disposto no item 10.10.1 do Termo de Referência. Verificou-se ainda que a licitante não comprovou possuir patrimônio líquido ou capital mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação conforme exigido nos itens 10.10.1.1 e 10.10.1.2 do Termo de Referência, requisito aplicável quando os índices econômico-financeiros são inferiores a 1 (um). Ressalta-se que foi oportunizada diligência para complementação da documentação econômico-financeira, oportunidade em que a apresentação do Balanço Patrimonial de 2025 poderia demonstrar situação econômico-financeira mais atual e eventualmente diversa daquela evidenciada nos balanços analisados. Contudo, diante da documentação constante dos autos, permanecem caracterizados os resultados inferiores aos exigidos e a ausência de comprovação do patrimônio líquido mínimo requerido. Dessa forma, considerando o não atendimento às exigências de qualificação econômico-financeira previstas nos itens 10.10, 10.10.1, 10.10.1.1 e 10.10.1.2 do Termo de Referência, a licitante fica desclassificada no certame, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
17/06/2026 10:04:00 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 01)
17/06/2026 10:07:17 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.342.000,00 para o lote (Lote 01) a entrar em negociação no valor de: 1.340.000,00
17/06/2026 10:11:21 Prezado Senhor Pregoeiro(a), bom dia!
17/06/2026 10:11:34 Deveria ser admitido a reabertura da disputa entre os demais colocados
17/06/2026 10:11:47 Conforme DECRETO Nº 10.247, DE 30 DE MARÇO DE 2023
17/06/2026 10:11:57 e próprio item 6.14.2 do edital
17/06/2026 10:29:16 em atendimento ao decreto n 10.247, de 30 de março de 2023 e ao item 6.14.2 do edital, voltaremos a fase de lance
17/06/2026 10:35:02 Após análise da manifestação apresentada e considerando a aplicabilidade do item 6.14.2 do Edital e da legislação pertinente, fica cancelada a fase de negociação em andamento, sendo determinada a reabertura da etapa competitiva (fase de lances) entre as licitantes remanescentes aptas, observada a ordem de classificação e as regras estabelecidas no instrumento convocatório. Solicita-se aos licitantes que acompanhem atentamente as comunicações do sistema e estejam preparados para participar da retomada da fase de lances, que será aberta na sequência para prosseguimento regular do certame.
17/06/2026 10:40:01 Caro(s) Participante(s) foi reestabelecido a fase de lances para o lote (Lote 01) Motivo: Reabertura da fase de lances realizado em razão da inabilitação/desclassificação da licitante anteriormente classificada em primeiro lugar e da necessidade de reabertura da fase competitiva entre as licitantes remanescentes, em conformidade com o item 6.14.2 do Edital e o Decreto Estadual nº 10.247/2023, visando assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração."
17/06/2026 10:45:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)!
17/06/2026 10:50:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
17/06/2026 10:53:56 Senhores licitantes, informa-se que a fase de lances foi encerrada. Neste momento, será convocada a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para a fase de negociação, com o objetivo de buscar condições mais vantajosas para a Administração. Solicita-se à licitante melhor classificada que acompanhe as comunicações realizadas pelo sistema e se manifeste quanto à possibilidade de melhoria de sua proposta, para prosseguimento regular do certame.
17/06/2026 10:54:18 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 01)
17/06/2026 10:55:08 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.342.000,00 para o lote (Lote 01) a entrar em negociação no valor de: 1.340.000,00
17/06/2026 11:37:02 Considerando que, na negociação anteriormente realizada com a licitante então classificada em primeiro lugar, foi solicitado prazo para análise da possibilidade de concessão de desconto, e visando assegurar a observância dos princípios da isonomia, da razoabilidade e da igualdade de tratamento entre os licitantes, fica concedido à atual licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar o mesmo critério de tratamento. Dessa forma, a sessão ficará suspensa pelo prazo de 1 (uma) hora, para que a empresa avalie a possibilidade de atendimento da contraproposta apresentada por esta Pregoeira/este Pregoeiro, no valor de R$ 1.340.000,00. A sessão será retomada às 12h36 do dia 17/06/2026, ocasião em que a licitante deverá manifestar-se quanto à aceitação da negociação ou à manutenção do valor atualmente ofertado, para prosseguimento do certame.
17/06/2026 12:41:30 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 17/06/2026 16:00:00
17/06/2026 12:45:12 Considerando que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar não se manifestou acerca da negociação proposta, e visando ao regular prosseguimento do certame, fica aberta diligência até às 16h00 do dia 17/06/2026 para que a empresa encaminhe, por meio do sistema: Proposta atualizada, adequada ao valor final ofertado; Documentos de habilitação exigidos no Edital e no Termo de Referência; Planilha de composição de custos; Lançamento dos valores unitários dos itens que compõem o lote, observada a compatibilidade com o valor global ofertado. A sessão permanecerá suspensa durante o prazo concedido, sendo retomada após o recebimento e análise da documentação ou ao término do prazo estabelecido, para prosseguimento das demais etapas do certame.
17/06/2026 16:03:04 O Fornecedor que efetuou o lance de 1.342.000,00 para o Lote Lote 01, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Considerando o encerramento do prazo da diligência sem o atendimento integral das solicitações formuladas, especialmente quanto à apresentação da proposta atualizada, documentação exigida e lançamento dos valores unitários dos itens do lote, a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será desclassificada/inabilitada, nos termos do Edital. Em observância ao item 6.14.2 do Edital e ao Decreto Estadual nº 10.247/2023, e visando assegurar a isonomia, a competitividade e a igualdade de tratamento entre os licitantes, será promovida a reabertura da fase de lances (repregão) entre as licitantes remanescentes aptas, com o objetivo de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações do sistema para participação na nova etapa competitiva e prosseguimento regular do certame.
17/06/2026 16:06:45 Caro(s) Participante(s) foi reestabelecido a fase de lances para o lote (Lote 01) Motivo: A reabertura da sessão de lances ocorre em razão da desclassificação da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, tendo em vista o não atendimento à diligência regularmente instaurada, deixando de apresentar integralmente a proposta atualizada, os documentos exigidos e o preenchimento dos valores unitários dos itens que compõem o lote. Dessa forma, em observância ao item 6.14.2 do Edital e ao Decreto Estadual nº 10.247/2023, procede-se à reabertura da sessão de lances entre as licitantes remanescentes aptas, com o objetivo de assegurar a isonomia, a competitividade, a igualdade de tratamento entre os participantes e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração.
17/06/2026 16:12:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)!
17/06/2026 16:17:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
17/06/2026 16:18:27 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 01)
17/06/2026 16:26:40 Considerando o horário avançado e visando garantir a adequada condução dos trabalhos, a sessão será suspensa, ficando sua retomada agendada para o dia 18/06/2026, às 09h00. Na oportunidade, será dada continuidade à fase de negociação com a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar e, após sua conclusão, serão adotadas as providências relativas à diligência para apresentação da proposta atualizada e dos documentos exigidos, caso necessário. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas pelo sistema para o regular prosseguimento do certame.
17/06/2026 16:29:31 Boa Tarde, estaremos online.
18/06/2026 09:01:21 Informa-se que a sessão foi retomada nesta data, às 09h00, para prosseguimento do certame. Considerando que a proposta da licitante encontra-se provisoriamente classificada em primeiro lugar, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.133/2021 e do item 7.8 do Edital, apresenta-se contraproposta no valor de R$ 1.345.000,00. Em observância aos princípios da economicidade, da eficiência e da isonomia, e adotando-se o mesmo tratamento conferido às demais licitantes, fica concedido o prazo de 1 (uma) hora para que a empresa avalie a possibilidade de atendimento da contraproposta apresentada ou, caso não seja possível, manifeste expressamente a manutenção do valor atualmente ofertado.
18/06/2026 09:01:42 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.350.000,00 para o lote (Lote 01) a entrar em negociação no valor de: 1.345.000,00
18/06/2026 09:12:44 Bom dia, nao conseguimos reduzir.
18/06/2026 09:19:50 Registra-se que a licitante não aceitou a contraproposta apresentada por este Pregoeiro, optando pela manutenção do valor originalmente ofertado. Dessa forma, para viabilizar o encerramento da fase de negociação e o prosseguimento do certame, solicita-se que a empresa realize o preenchimento dos valores unitários dos itens que compõem o lote, observando a compatibilidade com o valor global da proposta mantida.
18/06/2026 09:24:58 Certo, estamos finalizando os ajustes necessários para efetuar a negociação.
18/06/2026 09:51:33 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote 01) no valor de: 1.349.998,92!
18/06/2026 09:56:14 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 18/06/2026 12:00:00
18/06/2026 09:56:23 Encerrada a fase de negociação, solicita-se à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar que encaminhe, por meio do sistema, a proposta atualizada adequada ao valor final ofertado, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos no Edital e no Termo de Referência. Fica aberto o prazo de 2 (duas) horas para envio da documentação solicitada, contadas desta convocação. Solicita-se, ainda, que a proposta contemple os valores unitários e demais informações necessárias à análise e ao regular prosseguimento do certame.
18/06/2026 10:04:57 Ciente.
18/06/2026 10:19:56 CIENTE
18/06/2026 11:45:30 Informa-se à licitante que o prazo concedido para apresentação da proposta atualizada encontra-se em fase final de contagem, tendo sido verificado, até o presente momento, apenas o envio da documentação de habilitação, sem a anexação da proposta adequada ao valor final ofertado. Dessa forma, solicita-se que a empresa providencie o envio da proposta atualizada dentro do prazo estabelecido. Caso necessite de prazo adicional para cumprimento da diligência, deverá manifestar-se tempestivamente por meio do sistema, apresentando a devida justificativa, para análise deste Pregoeiro. Ressalta-se que a proposta atualizada é documento indispensável para o prosseguimento da análise e continuidade do certame.
18/06/2026 12:00:18 a proposta ja foi anexada
18/06/2026 12:00:35 Esta com o nome "Planilha"
18/06/2026 12:00:48 Foi enviada 18/06/2026 11:08:12
18/06/2026 12:04:34 Informa-se que a proposta atualizada e a documentação de habilitação apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar foram recebidas tempestivamente por meio do sistema. Os documentos serão encaminhados à equipe técnica competente para análise quanto ao atendimento das exigências previstas no Edital e no Termo de Referência. Para tanto, fica aberto o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para conclusão da análise técnica. A sessão permanecerá suspensa durante esse período, podendo ser retomada antecipadamente caso a manifestação técnica seja concluída antes do prazo informado. Os licitantes serão devidamente comunicados por meio do sistema acerca da retomada da sessão e do prosseguimento do certame.
19/06/2026 08:35:13 Retifica-se a informação anteriormente registrada. Onde se lê "48 (quarenta e oito) horas", leia-se "2 (dois) dias úteis" para conclusão da análise técnica da proposta e da documentação apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar. Permanecem inalteradas as demais informações, ficando a sessão suspensa até a conclusão da análise técnica, podendo ser retomada antecipadamente caso a manifestação seja concluída antes do prazo informado. Os licitantes serão comunicados por meio do sistema acerca da retomada da sessão.
22/06/2026 08:34:06 Informa-se que, após a análise da proposta comercial e das planilhas de custos apresentadas pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, a equipe técnica emitiu Parecer Técnico de Análise de Proposta, o qual foi devidamente juntado aos autos e tornado público aos licitantes. O parecer concluiu pela necessidade de realização de diligência para comprovação da exequibilidade da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em razão de aspectos relacionados à composição dos custos, custos indiretos, margem de lucro, encargos trabalhistas, benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho adotada e capacidade operacional para execução do objeto. Dessa forma, fica aberta diligência pelo prazo de 2 (duas) horas, para que a licitante apresente, por meio do sistema, os esclarecimentos e documentos solicitados no parecer técnico, incluindo: I – Exequibilidade econômico-financeira a) Memória de cálculo detalhada da composição de custos e formação do preço ofertado; b) Metodologia utilizada para definição dos custos indiretos, com indicação dos itens considerados; c) Demonstração de como serão suportados os custos administrativos, operacionais, financeiros, trabalhistas, tributários e de supervisão; d) Justificativa técnica dos percentuais de lucro apresentados. II – Convenção Coletiva de Trabalho a) Indicação da convenção coletiva utilizada na proposta; b) Comprovação da compatibilidade com a convenção coletiva exigida no certame, especialmente quanto aos itens de indenização intrajornada (Portaria 12x36), auxílio alimentação e auxílio transporte; c) Memória de cálculo dos custos de mão de obra (salários, encargos, benefícios e provisões). III – Capacidade operacional a) Estrutura administrativa e operacional destinada à execução do contrato; b) Procedimentos para substituição de empregados em casos de ausência; c) Demonstração da capacidade de execução simultânea de 23 postos de trabalho.
22/06/2026 08:34:15 Esclarece-se que os documentos e informações deverão se limitar à comprovação da exequibilidade da proposta originalmente apresentada, sendo vedada qualquer alteração de preços, planilhas ou inclusão de novos custos. A sessão permanecerá suspensa durante o prazo concedido, sendo retomada após o recebimento e análise das informações encaminhadas.
22/06/2026 08:34:41 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do(s) fornecedor(es) para o Item/Lote (Lote 01) até: 22/06/2026 10:40:00
22/06/2026 08:42:27 Bom dia senhor pregoeiro!! Ciente
22/06/2026 08:50:20 Se for seguir a planilha de custos de acordo com a IN 5/2017 o preço da licitante melhor colocada é inexequível
22/06/2026 08:59:27 A licitante informa que, após análise dos apontamentos constantes no Parecer Técnico e da diligência instaurada, verificou que a proposta apresentada foi elaborada com base em convenção coletiva anteriormente adotada pela empresa, divergente daquela considerada para a execução do objeto licitado. Considerando que os esclarecimentos solicitados demandariam adequações incompatíveis com a proposta originalmente apresentada e observando a vedação de alteração de preços, planilhas ou inclusão de novos custos nesta fase do certame, a empresa opta por declinar de sua proposta para o Lote 01.
22/06/2026 10:02:13 Registra-se a manifestação da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, por meio da qual informa que a proposta apresentada foi elaborada com base em convenção coletiva diversa daquela considerada para a execução do objeto licitado e que, diante dos apontamentos constantes do Parecer Técnico e da impossibilidade de promover alterações na proposta originalmente apresentada, opta por declinar de sua proposta para o Lote 01. Dessa forma, considerando a manifestação expressa da licitante e a impossibilidade de saneamento da inconsistência identificada sem alteração substancial da proposta, fica a empresa desclassificada para o Lote 01, prosseguindo-se com os atos subsequentes previstos no Edital. Registra-se, ainda, que o Parecer Técnico de Análise de Proposta foi devidamente disponibilizado aos licitantes, assegurando a transparência e a publicidade dos atos praticados no certame. Ato contínuo, será adotado o procedimento previsto no Edital para convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação, visando ao prosseguimento regular da licitação.
22/06/2026 10:03:29 O Fornecedor que efetuou o lance de 1.349.998,92 para o Lote Lote 01, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: A licitante foi desclassificada em razão de não ter comprovado a exequibilidade da proposta apresentada, conforme diligência instaurada com fundamento no Parecer Técnico de Análise de Proposta. Durante a diligência, verificou-se que a composição de custos da proposta foi elaborada com base em convenção coletiva diversa daquela aplicável ao objeto licitado, comprometendo a demonstração da viabilidade econômico-financeira da execução contratual. Ademais, a própria licitante manifestou expressamente a impossibilidade de atender aos apontamentos constantes do parecer técnico sem promover alterações na proposta originalmente apresentada, o que é vedado nesta fase do certame, optando, inclusive, por declinar de sua proposta para o Lote 01. Dessa forma, diante da ausência de comprovação da exequibilidade da proposta e da desistência expressa da licitante, resta configurada a sua desclassificação, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
22/06/2026 10:04:28 Caro(s) Participante(s) foi reestabelecido a fase de lances para o lote (Lote 01) Motivo: A reabertura da sessão de lances ocorre em razão da desclassificação da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, após a realização de diligência destinada à comprovação da exequibilidade da proposta. Constatou-se a impossibilidade de comprovação da viabilidade da proposta apresentada, tendo a própria licitante informado que sua composição de custos foi elaborada com base em convenção coletiva diversa da aplicável ao objeto licitado e manifestado a desistência da proposta para o Lote 01. Dessa forma, em observância às disposições do Edital, ao Decreto Estadual nº 10.247/2023 e aos princípios da isonomia, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração, procede-se à reabertura da sessão de lances entre as licitantes remanescentes aptas.
22/06/2026 10:10:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)!
22/06/2026 10:15:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
22/06/2026 10:15:55 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 01)
22/06/2026 10:16:54 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.369.140,00 para o lote (Lote 01) a entrar em negociação no valor de: 1.360.000,00
22/06/2026 10:17:18 Bom dia, Sr. Pregoeiro, não conseguimos chegar nesses valores
22/06/2026 10:18:05 Apenas iremos fazer o ajuste para ficar com os mesmos valores da nossa planilha de custos.
22/06/2026 10:22:33 Registra-se a manifestação da licitante quanto à impossibilidade de atendimento da contraproposta apresentada, permanecendo o valor global ofertado nos termos informados pela empresa. Para viabilizar o encerramento da fase de negociação e o prosseguimento do certame, solicita-se que a licitante realize o lançamento dos valores unitários dos itens que compõem o lote, observando a compatibilidade com o valor global da proposta e com a planilha de custos apresentada. Ressalta-se que será observado o mesmo tratamento concedido aos demais participantes, ficando disponibilizado o prazo de 1 (uma) hora para realização dos lançamentos solicitados. Após esse prazo, serão adotadas as providências subsequentes previstas no Edital.
22/06/2026 10:26:46 Lançamos os valores, porém o site esta com instabilidade para carregar os dados
22/06/2026 10:37:38 Registra-se a manifestação da licitante quanto à alegação de instabilidade no sistema. Contudo, informa-se que, até o presente momento, os valores unitários informados não estão visíveis para este Pregoeiro, bem como não foram identificadas instabilidades no sistema por parte da Administração.
22/06/2026 10:38:45 Já estamos com os valores para lançar, até trocamos de provedor de internet, tentamos pelo celular e o site fica apenas carregando as informações
22/06/2026 10:59:40 Abrimos o Help desk 46790
22/06/2026 11:09:52 solicitamos dilação de prazo, ate que o mosso help desk seja avaliado. Entramos em contato via telefone e nos repassaram que realmente o sistema esta com instabilidade.
22/06/2026 11:17:24 Considerando a manifestação da licitante registrada no sistema, informando a abertura de chamado junto ao Help Desk SISLOG e a alegação de instabilidade na plataforma, bem como visando resguardar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a segurança jurídica dos atos praticados no certame, fica deferido o pedido de dilação de prazo. Dessa forma, a sessão permanecerá suspensa até às 09h00 do dia 23/06/2026, prazo concedido para a normalização do sistema e para que a licitante realize o lançamento dos valores unitários dos itens no sistema. Na data e horário informados, a sessão será retomada para verificação do atendimento da diligência e prosseguimento das demais etapas do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema.
22/06/2026 11:19:42 Muito obrigado pela compreensão.
22/06/2026 16:51:03 Foi aberto o Help Desk 46790, e em ligação para o suporte do Sislog os mesmos disseram que foi remetido para SGG.
23/06/2026 08:13:05 Bom dia, o Sistema ainda continua indisponível para gravar os valores
23/06/2026 09:00:57 Considerando as manifestações da licitante registradas no sistema, informando que a indisponibilidade persiste para o lançamento dos valores unitários e que o chamado Help Desk nº 46790 permanece em análise pela área competente, fica a sessão novamente suspensa, visando resguardar a ampla competitividade, a isonomia entre os participantes e a segurança dos atos praticados no certame. Dessa forma, a suspensão fica prorrogada por mais 2 (duas) horas, para aguardar posicionamento do SISLOG e a normalização do sistema, possibilitando à licitante o atendimento da diligência referente ao lançamento dos valores unitários. A sessão será retomada às 11h00 do dia 23/06/2026, ocasião em que será verificada a situação relatada e dado prosseguimento às demais etapas do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema.
23/06/2026 09:01:46 O telefone do Sislog também se encontra indisponível no momento
23/06/2026 09:20:20 Informa-se que este Pregoeiro manteve contato com o Help Desk do SISLOG, ocasião em que foi confirmada a existência de instabilidade no sistema, especificamente relacionada ao registro dos valores unitários informados pela licitante. Diante da confirmação do problema pela equipe de suporte e visando preservar a ampla competitividade, a isonomia e a segurança jurídica do certame, fica prorrogado o prazo anteriormente concedido para atendimento da diligência. Ressalta-se, ainda, que, caso se faça necessária a concessão de prazo semelhante a outra licitante em situação equivalente, será adotado o mesmo tratamento, em observância aos princípios da isonomia e da igualdade entre os participantes. A sessão permanecerá suspensa até o horário anteriormente informado, quando será verificada a regularização da situação e dado prosseguimento ao certame.
23/06/2026 11:00:53 Informa-se que este Pregoeiro manteve contato com a equipe de suporte do SISLOG, sendo informado que a solicitação registrada por meio do Help Desk nº 46790 encontra-se em tratamento pela área técnica, que necessita de prazo adicional para conclusão da análise e solução da ocorrência. Diante dessa situação, e visando resguardar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a regularidade dos atos do certame, a sessão permanecerá suspensa até às 09h00 do dia 24/06/2026. Ressalta-se que, caso a solução do problema seja confirmada antes do prazo acima estabelecido, a sessão poderá ser retomada antecipadamente, mediante comunicação aos licitantes por meio do sistema, para prosseguimento das demais etapas do certame.
24/06/2026 07:08:59 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote 01) no valor de: 1.369.139,88!
24/06/2026 08:07:17 Considerando a normalização do sistema, conforme informações obtidas junto ao suporte técnico do SISLOG, informa-se que a sessão está sendo retomada nesta data. Registra-se que a licitante realizou o lançamento dos valores unitários e que o sistema recebeu as informações necessárias para conclusão da fase de negociação. Dessa forma, será dada continuidade ao certame, com o prosseguimento das etapas subsequentes previstas no Edital. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema para ciência dos próximos atos do procedimento.
24/06/2026 08:08:34 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do(s) fornecedor(es) para o Item/Lote (Lote 01) até: 24/06/2026 10:10:00
24/06/2026 08:08:42 Considerando o encerramento da fase de negociação e o regular prosseguimento do certame, fica aberta diligência pelo prazo de 2 (duas) horas, para que a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar encaminhe, por meio do sistema, a proposta atualizada adequada ao valor final ofertado, acompanhada dos documentos de habilitação e demais documentos exigidos no Edital e no Termo de Referência. O prazo para envio da documentação será contado a partir desta convocação. Solicita-se especial atenção ao atendimento integral das exigências editalícias, a fim de possibilitar a análise da proposta e da habilitação para continuidade do certame. A sessão permanecerá suspensa durante o prazo concedido, sendo retomada após o recebimento e análise da documentação apresentada.
24/06/2026 08:43:31 Bom dia, documentação completa anexada.
24/06/2026 09:40:55 Registra-se a manifestação da licitante quanto ao envio da documentação. Contudo, em análise preliminar dos arquivos anexados, não foi localizado o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2025. Dessa forma, solicita-se à empresa que verifique se houve eventual equívoco no envio da documentação ou na anexação do arquivo correspondente, manifestando-se por meio do sistema e, se for o caso, promovendo a juntada do documento pertinente. Ressalta-se que a presente solicitação visa apenas confirmar a documentação encaminhada, tendo em vista que, até o momento, não foi identificado nos anexos o referido balanço referente ao exercício de 2025.
24/06/2026 09:42:59 BALANCO 2025 Complemento 24/06/2026 08:24:00
24/06/2026 09:43:12 Porém iremos anexar novamente
24/06/2026 09:45:13 Anexamos novamente, e juntamente estão incluidos todos os indices de 2024 e 2025.
24/06/2026 09:46:15 BALANCO SAMMA 2025 Complemento 24/06/2026 09:43:57
24/06/2026 10:13:09 Informa-se que a documentação e a proposta apresentadas pela licitante serão encaminhadas à equipe técnica competente para análise, quanto ao atendimento das exigências previstas no Edital e no Termo de Referência. Fica consignado o prazo de até 2 (dois) dias úteis para conclusão da análise técnica e emissão da respectiva manifestação. A sessão permanecerá suspensa durante esse período, podendo ser retomada antecipadamente caso a análise seja concluída antes do prazo informado. Os licitantes serão comunicados por meio do sistema acerca da retomada da sessão e do prosseguimento do certame.
24/06/2026 14:06:59 nforma-se que, após análise da proposta apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, a equipe técnica identificou a necessidade de realização de diligência para confirmação da regularidade da composição dos custos e da exequibilidade da proposta, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O respectivo parecer técnico foi juntado aos autos e tornado público aos licitantes. Dessa forma, fica aberta diligência pelo prazo de 2 (duas) horas, para que a licitante encaminhe, por meio do sistema, os seguintes documentos e esclarecimentos: Justificativas e documentos que comprovem a exequibilidade da proposta, especialmente quanto aos percentuais de custos indiretos e lucro adotados; Informação acerca do regime tributário vigente da empresa; Memória de cálculo e documentação comprobatória das alíquotas de PIS e COFINS utilizadas na proposta; Esclarecimento quanto à correspondência dos percentuais de PIS e COFINS informados na planilha com as alíquotas efetivamente suportadas pela empresa. Esclarece-se que a presente diligência tem por finalidade exclusivamente a verificação da regularidade da composição dos custos e da exequibilidade da proposta originalmente apresentada, sendo vedada qualquer alteração dos preços ofertados. A sessão permanecerá suspensa durante o prazo concedido, sendo retomada após o recebimento e análise da documentação encaminhada.
24/06/2026 14:08:38 Retifica-se a mensagem registrada às 14h06min59s do dia 24/06/2026, para constar a seguinte redação: Onde se lê: "nforma-se que," Leia-se: "Informa-se que," Permanecem inalterados os demais termos da comunicação anteriormente publicada.
24/06/2026 14:09:07 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do(s) fornecedor(es) para o Item/Lote (Lote 01) até: 24/06/2026 16:10:00
24/06/2026 14:10:03 Correto, iremos enviar a diligência conforme solicitado.
24/06/2026 16:14:38 Informa-se que o prazo concedido para atendimento da diligência encontra-se encerrado e que a documentação apresentada pela licitante foi recebida tempestivamente. Os documentos serão encaminhados à equipe técnica competente para análise, especialmente quanto à exequibilidade da proposta e à regularidade da composição dos custos apresentados, conforme apontamentos constantes do parecer técnico. A equipe técnica terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para conclusão da análise e emissão de manifestação. A sessão permanecerá suspensa durante esse período, podendo ser retomada antecipadamente caso a análise seja concluída antes do prazo informado. Os licitantes serão comunicados por meio do sistema acerca da retomada da sessão e do prosseguimento do certame.
25/06/2026 16:30:25 Informa-se aos licitantes que a sessão permanecerá suspensa, sendo sua retomada amanhã, às 09h00, ocasião em que será divulgado o resultado da análise da proposta e da documentação apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, com o consequente prosseguimento das demais etapas do certame. Solicita-se aos licitantes que acompanhem as comunicações realizadas por meio do sistema.
26/06/2026 09:00:36 Informa-se que a sessão está sendo retomada para divulgação do resultado da análise da proposta e da documentação apresentada pela licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar. Após a manifestação favorável da equipe técnica quanto ao atendimento das exigências do Edital e do Termo de Referência, declara-se vencedora do certame a licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar. Informa-se, ainda, que o Parecer Técnico de Análise de Proposta foi devidamente juntado aos autos e tornado público, passando a integrar a documentação do procedimento, para conhecimento de todos os licitantes e demais interessados. Dessa forma, o certame prosseguirá com as etapas subsequentes previstas no Edital.
26/06/2026 09:01:07 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote ()!
26/06/2026 09:02:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do lote (Lote 01) o proponente do lance R$ 1.369.139,88! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
26/06/2026 09:05:07 O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o lote (Lote 01): Manifestamos nossa intenção de interposição de recurso em face da em presa declarada vencedora.
26/06/2026 09:16:40 SENHORES LICITANTES, O ENVIO DA PEÇA RECURSAL NO SISTEMA DEVE SER REALIZADO EM CAMPO PRÓPRIO (ABA RECURSOS), CONFORME PRAZO PREVISTO NOS ITENS 9.3 E 9.4.1 DO EDITAL (RAZÕES E CONTRARRAZÕES). DA MESMA FORMA, A EMPRESA DETENTORA DO MENOR LANCE EM SUA PEÇA DE CONTRARRAZÃO (CONTRA RECURSO). O CHAT FICARÁ ABERTO PARA INTERAÇÃO E COMUNICADOS. O RETORNO DA SESSÃO SERÁ AVISADO NO CHAT COM PELO MENOS 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
03/07/2026 08:13:48 Senhores licitantes, informo que a empresa que manifestou intenção de recurso não apresentou as razões recursais no prazo previsto nos itens 9.3 e 9.4.1 do Edital, operando-se a preclusão do direito de recorrer. Dessa forma, considerando a ausência de apresentação da peça recursal, o certame terá seu regular prosseguimento, com a continuidade dos atos subsequentes previstos no Edital.
03/07/2026 08:16:08 Caro(s) Participante(s) informo que o lote (Lote 01) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
10/06/2026 16:28:14 A PLUS SERVICE LTDA, interessada em participar do Pregão em questão, vem solicitar o seguinte esclarecimento. 1. No subitem 11.3 do Termo de Referência consta que o valor estimado dos materiais de limpeza por empregado é de R$ 750,00 que multiplicado por 13 funcionários soma-se o valor total mensal de R$ 9.750,00. No entanto, analisando a lista dos materiais constante no subitem 11.2 do Termo de Referência, vimos que consta no item Papel higiênico comum que será 60 fardos de 64 unidades (rolos). Então, só os 60 fardos de papel higiênico Extra branco, alta alvura, folha dupla, em rolo de 30 metros, fardo com 64 unidades fica em torno de R$ 8.000,00. Perguntamos, quantidade de papel higiênico a ser fornecido é mesmo 60 fardos de 64 rolos? ou será 60 fardos de 4 rolos? 15/06/2026 08:14:23   1 . No subitem 11.3 do Termo de Referência consta que o valor estimado dos materiais de limpeza porempregado é de R$ 750,00 que multiplicado por 13 funcionários soma-se o valor total mensal de R$9.750,00. No entanto, analisando a lista dos materiais constante no subitem 11.2 do Termo de Referência,vimos que consta no item Papel higiênico comum que será 60 fardos de 64 unidades (rolos). Então, só os 60fardos de papel higiênico Extra branco, alta alvura, folha dupla, em rolo de 30 metros, fardo com 64unidades fi ca em torno de R$ 8.000,00. Perguntamos, quantidade de papel higiênico a ser fornecido émesmo 60 fardos de 64 rolos? ou será 60 fardos de 4 rolos? Resposta: Em resposta ao pedido de esclarecimento, destacamos que, nos termos do item 11.2 do Termo deReferência, os materiais relacionados possuem caráter meramente estimativo, podendo ser solicitados deacordo com a necessidade e a demanda da Administração. Adicionalmente, conforme previsto no item 11.3do Termo de Referência, o valor de R$ 750,00 por empregado/mês foi estabelecido com base emlevantamento realizado a partir da demanda atualmente verifi cada na instituição.
10/06/2026 11:09:59 SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 1. Solicitamos esclarecimento quanto à elaboração da proposta de preços, especificamente se deverão ser observadas as Notas Explicativas constantes da planilha de custos e formação de preços, bem como a apresentação de memória de cálculo detalhada para comprovação dos valores lançados em cada item da planilha? 2. Solicitamos esclarecimento quanto à composição da planilha de custos, especificamente se os custos relativos aos exames ocupacionais, PPRA, LTCAT, PCMSO, ASO, CIPA e SESMT devem ser lançados no item específico do Submódulo 2.3? 3. O edital exige a apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado/declaração fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a prestação satisfatória de serviços compatíveis com o objeto licitado. Contudo, não há detalhamento acerca dos critérios para comprovação da capacidade técnico-operacional. a) Dessa forma, solicitamos esclarecer se, para fins de habilitação técnica, deverá ser observada a comprovação de experiência mínima de 3 (três) anos na prestação dos serviços, admitindo-se o somatório de atestados referentes a períodos distintos, sem a obrigatoriedade de continuidade, nos termos do item 10.7.1 do Anexo VII-A da IN SEGES/MP nº 5/2017? b) Solicitamos, ainda, esclarecer se serão aceitos somente atestados emitidos após a conclusão do contrato ou após decorrido, no mínimo, 1 (um) ano do início de sua execução, exceto nos contratos com prazo inferior, bem como se será necessária a apresentação de atestados específicos que contemplem tanto os serviços de LIMPEZA quanto os de PORTARIA? 15/06/2026 08:13:59   1. Solicitamos esclarecimento quanto à elaboração da proposta de preços, especificamente se deverão ser observadas as Notas Explicativas constantes da planilha de custos e formação de preços, bem como a apresentação de memória de cálculo detalhada para comprovação dos valores lançados em cada item da planilha? Resposta: Na elaboração da proposta de preços e da planilha de custos, deverão ser observadas as disposições constantes do Termo de Referência (ou Notas Explicativas, conforme solicitação de esclarecimento), desde que estejam em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2027 e com a legislação aplicável. 2. Solicitamos esclarecimento quanto à composição da planilha de custos, especificamente se os custos relativos aos exames ocupacionais, PPRA, LTCAT, PCMSO, ASO, CIPA e SESMT devem ser lançados no item específico do Submódulo 2.3? Resposta: Os custos relativos aos exames ocupacionais, ASO, PCMSO, LTCAT, PGR, SESMT, CIPA e demais obrigações relacionadas à saúde e segurança do trabalho constituem responsabilidade da contratada, devendo estar contemplados na composição dos custos da proposta, observada a metodologia de elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços adotada pela licitante e a legislação vigente. 3. O edital exige a apresentação de, no mínimo, 01 (um) atestado/declaração fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando a prestação satisfatória de serviços compatíveis com o objeto licitado. Contudo, não há detalhamento acerca dos critérios para comprovação da capacidade técnico-operacional. a) Dessa forma, solicitamos esclarecer se, para fins de habilitação técnica, deverá ser observada a comprovação de experiência mínima de 3 (três) anos na prestação dos serviços, admitindo-se o somatório de atestados referentes a períodos distintos, sem a obrigatoriedade de continuidade, nos termos do item 10.7.1 do Anexo VII-A da IN SEGES/MP nº 5/2017? Resposta: Esclarece-se que a qualificação técnico-operacional será comprovada conforme os itens 10.14 e 10.15 do Termo de Referência, mediante apresentação de atestados que demonstrem experiência compatível com o objeto. Não há exigência de experiência mínima de 3 anos nem de continuidade dos contratos, sendo a habilitação técnica baseada exclusivamente nos atestados previstos no edital. b) Solicitamos, ainda, esclarecer se serão aceitos somente atestados emitidos após a conclusão do contrato ou após decorrido, no mínimo, 1 (um) ano do início de sua execução, exceto nos contratos com prazo inferior, bem como se será necessária a apresentação de atestados específicos que contemplem tanto os serviços de LIMPEZA quanto os de PORTARIA? Resposta: Esclarece-se que a qualificação técnico-operacional será comprovada estritamente conforme os itens 10.14 e 10.15 do Termo de Referência. Serão aceitos atestados de contratos concluídos ou em execução, não havendo exigência de emissão apenas após conclusão do contrato ou decurso de prazo mínimo de 1 (um) ano de execução. Não será exigida apresentação de atestados separados para os serviços de limpeza e portaria, sendo aceitos atestados que comprovem experiência compatível com o objeto, podendo um único documento abranger ambas as atividades ou o somatório de atestados.
02/06/2026 17:58:57 Com base na CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA – DO CUSTEIO COMPULSÓRIO PARA A APRENDIZAGEM da Convenção Coletiva de Trabalho 2026, informamos que: “Fica estabelecido, pelo presente instrumento normativo, que, em cumprimento à obrigação legal da Cota de Aprendizes, prevista no art. 429 da CLT as empresas obrigatoriamente farão incluir nos centros de custos e/ou na planilha de custos e formação de preços o valor de R$ 77,32 mensal (setenta e sete reais e trinta e dois centavos) por cada empregado contratado disposto em edital e/ou contrato de prestação de serviço terceirizado privado. (...) Em todas as propostas comerciais, orçamentos, Planilhas de Custos e Formação de Preços em Licitação Públicas e contratos de prestação de serviços que envolvam as atividades especificadas nesta Cláusula, a empresa deverá incluir explicitamente o valor do cumprimento da cota de aprendizagem como um componente do preço, de modo que o valor seja claramente discriminado nas planilhas de custos.” Diante disso, solicitamos o seguinte esclarecimento: As propostas que não contemplarem expressamente o valor de R$ 77,32 por empregado contratado, a título de custeio compulsório da cota de aprendizagem, conforme previsto na cláusula supracitada da CCT 2026, serão desclassificadas por inobservância da norma coletiva? 08/06/2026 10:55:20   Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado na Contratação nº 119201, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e portaria para atendimento das necessidades da EMATER, esta Área Técnica manifesta-se nos seguintes termos: Inicialmente, esclarece-se que as licitantes deverão elaborar suas propostas em estrita observância às disposições constantes do Edital, Termo de Referência, Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional e demais normas legais vigentes. A planilha de custos e formação de preços constante do processo possui caráter referencial para fins de estimativa da contratação, tendo sido elaborada com base na legislação aplicável, parâmetros de mercado e Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Nesse sentido, a composição dos custos apresentados em proposta constitui responsabilidade exclusiva da licitante, devendo contemplar todos os encargos, tributos, provisões, benefícios, custos diretos e indiretos, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e convencionais necessários à perfeita execução contratual. Quanto aos questionamentos referentes à redução de percentuais de encargos sociais, trabalhistas, provisões, custos indiretos, tributos ou lucro, esclarece-se que eventual análise acerca da adequação e exequibilidade das propostas será realizada oportunamente pela Comissão de Contratação/Pregoeiro, durante a fase de julgamento, observadas as regras do edital, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. Da mesma forma, eventuais particularidades decorrentes do regime tributário adotado pela licitante deverão ser consideradas na elaboração de sua proposta, cabendo à própria empresa demonstrar a correta composição de seus custos, quando exigido pela Administração. Em relação às obrigações decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à contratação, inclusive aquelas relativas à aprendizagem, benefícios, adicionais, encargos e demais disposições normativas, as licitantes deverão observar integralmente as exigências previstas na norma coletiva vigente, responsabilizando-se pela correta inclusão dos respectivos custos em suas propostas. Por fim, esclarece-se que a Administração não realiza, nesta fase, juízo prévio de aceitabilidade ou inexequibilidade de propostas hipotéticas, sendo tais aspectos analisados durante o procedimento de julgamento, oportunidade em que poderão ser solicitados esclarecimentos, documentos e demonstrações complementares, conforme previsto na legislação e no instrumento convocatório. É a manifestação técnica, SMJ.
02/06/2026 17:51:21 Com base no Acórdão nº 1214/2013 – TCU – Plenário, item 217, destacamos que as despesas com tributos federais incidentes sobre a receita de empresas optantes pelo regime de Lucro Presumido correspondem ao percentual de 11,33%, sendo 4,8% de IRPJ, 2,88% de CSLL, 3% de COFINS e 0,65% de PIS. Tais valores devem estar embutidos no item "Lucro Bruto" da planilha de custos, conforme também previsto nas IN SLTI/MPOG nº 002/2008 e nº 006/2013, e não discriminados separadamente. Dessa forma, o TCU entende que o Lucro Bruto mínimo esperado para essas empresas, a fim de garantir a exequibilidade da proposta, é de 7,68%. Considerando que IRPJ e CSLL incidem sobre o faturamento e não apenas sobre o valor do serviço, e que o custeio desses tributos deve ser absorvido por meio de percentuais adequados no BDI, solicitamos o seguinte esclarecimento: Será considerada a compatibilidade entre o Lucro Bruto e os tributos incidentes sobre a receita (IRPJ e CSLL), e admitidas propostas que apresentem percentuais de custos indiretos e lucro muito reduzidos, eventualmente incapazes de cobrir tais encargos tributários? 08/06/2026 10:55:12   Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado na Contratação nº 119201, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e portaria para atendimento das necessidades da EMATER, esta Área Técnica manifesta-se nos seguintes termos: Inicialmente, esclarece-se que as licitantes deverão elaborar suas propostas em estrita observância às disposições constantes do Edital, Termo de Referência, Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional e demais normas legais vigentes. A planilha de custos e formação de preços constante do processo possui caráter referencial para fins de estimativa da contratação, tendo sido elaborada com base na legislação aplicável, parâmetros de mercado e Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Nesse sentido, a composição dos custos apresentados em proposta constitui responsabilidade exclusiva da licitante, devendo contemplar todos os encargos, tributos, provisões, benefícios, custos diretos e indiretos, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e convencionais necessários à perfeita execução contratual. Quanto aos questionamentos referentes à redução de percentuais de encargos sociais, trabalhistas, provisões, custos indiretos, tributos ou lucro, esclarece-se que eventual análise acerca da adequação e exequibilidade das propostas será realizada oportunamente pela Comissão de Contratação/Pregoeiro, durante a fase de julgamento, observadas as regras do edital, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. Da mesma forma, eventuais particularidades decorrentes do regime tributário adotado pela licitante deverão ser consideradas na elaboração de sua proposta, cabendo à própria empresa demonstrar a correta composição de seus custos, quando exigido pela Administração. Em relação às obrigações decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à contratação, inclusive aquelas relativas à aprendizagem, benefícios, adicionais, encargos e demais disposições normativas, as licitantes deverão observar integralmente as exigências previstas na norma coletiva vigente, responsabilizando-se pela correta inclusão dos respectivos custos em suas propostas. Por fim, esclarece-se que a Administração não realiza, nesta fase, juízo prévio de aceitabilidade ou inexequibilidade de propostas hipotéticas, sendo tais aspectos analisados durante o procedimento de julgamento, oportunidade em que poderão ser solicitados esclarecimentos, documentos e demonstrações complementares, conforme previsto na legislação e no instrumento convocatório. É a manifestação técnica, SMJ.
02/06/2026 17:51:02 Considerando que a tributação do PIS e da COFINS para empresas enquadradas no regime de tributação do Lucro Real (Regime Não-Cumulativo) permite o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos (conforme as Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003), questiono se para a formulação da proposta e preenchimento adequado do Módulo de Tributos da Planilha de Custos e Formação de Preços, a licitante optante pelo Lucro Real deverá utilizar a alíquota efetiva (média dos últimos 12 meses) de PIS/COFINS, em substituição à alíquota nominal legal de 9,25%? 08/06/2026 10:55:03   Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado na Contratação nº 119201, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e portaria para atendimento das necessidades da EMATER, esta Área Técnica manifesta-se nos seguintes termos: Inicialmente, esclarece-se que as licitantes deverão elaborar suas propostas em estrita observância às disposições constantes do Edital, Termo de Referência, Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional e demais normas legais vigentes. A planilha de custos e formação de preços constante do processo possui caráter referencial para fins de estimativa da contratação, tendo sido elaborada com base na legislação aplicável, parâmetros de mercado e Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Nesse sentido, a composição dos custos apresentados em proposta constitui responsabilidade exclusiva da licitante, devendo contemplar todos os encargos, tributos, provisões, benefícios, custos diretos e indiretos, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e convencionais necessários à perfeita execução contratual. Quanto aos questionamentos referentes à redução de percentuais de encargos sociais, trabalhistas, provisões, custos indiretos, tributos ou lucro, esclarece-se que eventual análise acerca da adequação e exequibilidade das propostas será realizada oportunamente pela Comissão de Contratação/Pregoeiro, durante a fase de julgamento, observadas as regras do edital, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. Da mesma forma, eventuais particularidades decorrentes do regime tributário adotado pela licitante deverão ser consideradas na elaboração de sua proposta, cabendo à própria empresa demonstrar a correta composição de seus custos, quando exigido pela Administração. Em relação às obrigações decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à contratação, inclusive aquelas relativas à aprendizagem, benefícios, adicionais, encargos e demais disposições normativas, as licitantes deverão observar integralmente as exigências previstas na norma coletiva vigente, responsabilizando-se pela correta inclusão dos respectivos custos em suas propostas. Por fim, esclarece-se que a Administração não realiza, nesta fase, juízo prévio de aceitabilidade ou inexequibilidade de propostas hipotéticas, sendo tais aspectos analisados durante o procedimento de julgamento, oportunidade em que poderão ser solicitados esclarecimentos, documentos e demonstrações complementares, conforme previsto na legislação e no instrumento convocatório. É a manifestação técnica, SMJ.
02/06/2026 17:50:32 Considerando que a planilha referencial do Edital serve como parâmetro máximo e orientador, questiona-se: a) Poderá a licitante reduzir os percentuais de encargos sociais, trabalhistas e provisões em sua planilha de custos, desde que comprove tecnicamente a viabilidade desses índices? b) Havendo redução em itens como "Provisão para Rescisão" ou "Encargos com Substituto", a Administração aceitará a proposta baseada no histórico real de custos da empresa, em observância ao princípio da seleção da proposta mais vantajosa e da ampla competitividade? c) A redução desses índices será motivo sumário para desclassificação por inexequibilidade, ou será facultado à licitante o direito de apresentar memória de cálculo e documentos comprobatórios que justifiquem a eficiência desses custos reduzidos? 08/06/2026 10:54:38   Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado na Contratação nº 119201, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e portaria para atendimento das necessidades da EMATER, esta Área Técnica manifesta-se nos seguintes termos: Inicialmente, esclarece-se que as licitantes deverão elaborar suas propostas em estrita observância às disposições constantes do Edital, Termo de Referência, Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à categoria profissional e demais normas legais vigentes. A planilha de custos e formação de preços constante do processo possui caráter referencial para fins de estimativa da contratação, tendo sido elaborada com base na legislação aplicável, parâmetros de mercado e Convenção Coletiva de Trabalho vigente. Nesse sentido, a composição dos custos apresentados em proposta constitui responsabilidade exclusiva da licitante, devendo contemplar todos os encargos, tributos, provisões, benefícios, custos diretos e indiretos, obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais e convencionais necessários à perfeita execução contratual. Quanto aos questionamentos referentes à redução de percentuais de encargos sociais, trabalhistas, provisões, custos indiretos, tributos ou lucro, esclarece-se que eventual análise acerca da adequação e exequibilidade das propostas será realizada oportunamente pela Comissão de Contratação/Pregoeiro, durante a fase de julgamento, observadas as regras do edital, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. Da mesma forma, eventuais particularidades decorrentes do regime tributário adotado pela licitante deverão ser consideradas na elaboração de sua proposta, cabendo à própria empresa demonstrar a correta composição de seus custos, quando exigido pela Administração. Em relação às obrigações decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho aplicável à contratação, inclusive aquelas relativas à aprendizagem, benefícios, adicionais, encargos e demais disposições normativas, as licitantes deverão observar integralmente as exigências previstas na norma coletiva vigente, responsabilizando-se pela correta inclusão dos respectivos custos em suas propostas. Por fim, esclarece-se que a Administração não realiza, nesta fase, juízo prévio de aceitabilidade ou inexequibilidade de propostas hipotéticas, sendo tais aspectos analisados durante o procedimento de julgamento, oportunidade em que poderão ser solicitados esclarecimentos, documentos e demonstrações complementares, conforme previsto na legislação e no instrumento convocatório. É a manifestação técnica, SMJ.
28/05/2026 11:52:11 16- Considerando que a Administração realizou a estimativa de preços com base em determinada Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), posteriormente atualizada, questiona-se: para fins de elaboração da proposta, deverá ser utilizada a CCT vigente na data da licitação ou aquela originalmente adotada pelo órgão na composição do orçamento estimativo? 17- A repactuação será concedida a partir do registro da nova CCT? 18- A vistoria será obrigatória ou facultativa? 19- Será necessário o fornecimento de algum veículo? Se sim, qual o modelo? 20- Quais uniformes devem ser fornecidos aos empregados? 21- Quais equipamentos devem ser fornecidos? 22- Visando buscar eficiência e economicidade, os equipamentos precisam ser obrigatoriamente novos, ou é permitido utilizar aqueles em bom estado que já temos em estoque? 23- Os Licitantes devem obrigatoriamente seguir as quantidades de equipamentos informadas em edital? Ou as Licitantes podem propor quantidades alternativas conforme sua expertise? 24- Caso tenha fornecimento de material de limpeza e higiene, o fornecimento vai ser por reembolso? 25- Os Licitantes devem obrigatoriamente seguir as quantidades de materiais de limpeza e higiene informadas em edital? Ou as Licitantes podem propor quantidades alternativas conforme sua expertise? 26- O edital exige a apresentação de documentos egressos? Se sim, quais são eles? 27- Qual o ISS do (s) município (s)? 28- Haverá recesso? Se sim, como ficará os serviços nesse período? Haverá faturamento do período? 29- Considerando que IN SEGES/MGI nº 147/2026 estabelece impacto direto na formação dos custos da contratação, solicitamos esclarecimento acerca dos seguintes pontos: a) A Administração considerou a aplicação da IN SEGES/MGI nº 147/2026 na composição do orçamento estimativo? b) Qual foi o percentual de incidência adotado para o benefício (20% ou outro índice estatístico)? c) O custo deverá ser previsto na planilha de formação de preços como provisão fixa mensal ou somente mediante reembolso por fato gerador? d) Caso a Convenção Coletiva da categoria já contemple auxílio-creche em valor inferior ao limite previsto na IN, deverá a licitante prever apenas o valor convencional ou complementar até o teto normativo da IN? e) A Administração disponibilizará memória de cálculo ou orientação específica quanto à composição deste custo, visando garantir isonomia e padronização das propostas? 01/06/2026 10:12:12   16.Qual CCT utilizar na proposta? Deve ser utilizada a CCT 2026/2027 fi rmada entre SEAC-GO e SEACONS. indicada no Termo deReferência. 17.A repactuação será concedida a partir do registro da nova CCT? A repactuação observará as disposições contratuais e a legislação vigente, tendo como referência anova CCT da categoria. 18.A vistoria é obrigatória ou facultativa? O Termo de Referência não estabelece vistoria obrigatória. 19.Será necessário fornecimento de veículo? Não há exigência de fornecimento de veículo. 20.Quais uniformes devem ser fornecidos? Mínimo de: 2 calças, 2 blusas, botas e todos os EPIs exigidos para a função. 21.Quais equipamentos devem ser fornecidos? Os equipamentos necessários à execução dos serviços de limpeza, conforme especifi cações do Termode Referência. 22.Os equipamentos precisam ser novos? Não há exigência expressa de equipamentos novos, devendo estar em perfeitas condições de uso efuncionamento. 23.As quantidades de equipamentos são obrigatórias? Sim. Devem ser observadas as exigências e necessidades previstas no Termo de Referência para aadequada execução dos serviços. 24.O fornecimento de material de limpeza e higiene será por reembolso? Não. O objeto contempla fornecimento de materiais e equipamentos pela contratada. 25.As quantidades de materiais são obrigatórias? A contratada deverá fornecer os materiais necessários para a execução integral dos serviços, conformeestabelece o Termo de Referencia. 26.O edital exige documentos egressos? Devem ser apresentados os documentos de habilitação previstos na Lei nº 14.133/2021 e no edital. 27.Qual o ISS do município? A alíquota deverá ser verifi cada pelo licitante junto à legislação tributária do município de execução doserviço, em Goiânia. 28.Haverá recesso? O Termo de Referência não prevê interrupção dos serviços. Trata-se de serviço contínuo. 29.IN SEGES/MGI nº 147/2026 a) Não há menção expressa à IN 147/26, no CCT/ 2026/2027 e no Termo de Referência. b) Não consta percentual específi co adotado. c) Não consta previsão específi ca. d) Não consta previsão específi ca. e) A memória de cálculo e demais documentos disponibilizados no processo constituem os elementosde formação do orçamento estimativo.
28/05/2026 11:51:44 Prezados, A empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 00.482.840/0001-38, vem, respeitosamente, apresentar o presente pedido de esclarecimento, nos seguintes termos: 1- Há retenção por conta vinculada ou por fato gerador? 2- O pagamento será por posto fixo mensal ou por horas efetivamente trabalhadas? 3- Existe alguma empresa executante atualmente? Se sim, qual a empresa e o motivo da sua saída? 4- Qual a data de previsão do início do contrato? 5- Se o colaborador optar por renunciar ao uso do vale-transporte, o valor correspondente que não for utilizado será descontado do faturamento da empresa? 6- O Plano de saúde será obrigatório cotar? Caso seja, devemos seguir o determinado em Convenção coletiva de trabalho? 7- As quantidades informadas para jornada 12x36 se referem a postos ou pessoas? 8- Nos postos 12x36 horas, a intrajornada será usufruída ou indenizada? Caso seja usufruída, será obrigatório fazer a cobertura com outro empregado? 9- Quanto tempo será o intervalo intrajornada para refeição de 1 hora, 30 minutos ou cabe ao licitante definir? 10- Quais postos de trabalho devem receber adicional de periculosidade? 11- Quais postos de trabalho devem receber adicional de insalubridade? E em qual percentual? 12- É exigido preposto fixo nas dependências do contratante? 13- Há previsão de garantia de proposta? Qual valor ou percentual? 14- Os percentuais dos encargos sociais trazidos pelo edital/CCT poderão ser alterados, de acordo com a realidade do licitante? 15- Qual Convenção Coletiva foi utilizada como base para formação do valor estimado? Favor informar número de registro no M.T.E e o sindicato da categoria. A empresa é obrigada a adotar essa CCT como referência? 01/06/2026 10:11:19   1.Há retenção por conta vinculada ou por fato gerador? Não há previsão de conta vinculada. O Termo de Referência refere as retenções legalmente cabíveis,especialmente tributárias , trabalhistas, previdenciarias e sociais. 2.O pagamento será por posto fi xo mensal ou por horas efetivamente trabalhadas? A contratação é por postos de trabalho. Entretanto, a medição mensal deverá considerar osquantitativos/postos efetivamente alocados e as horas efetivamente trabalhadas. 3.Existe empresa executante atualmente? Sim, o Contrato vence em setembro /2026. 4.Qual a previsão de início do contrato? A prestação dos serviços deverá iniciar em até 30 dias após o recebimento da Ordem de Serviço. 5.Renúncia ao vale-transporte gera desconto no faturamento? O Termo de Referência não trata especifi camente dessa hipótese. Os benefícios deverão observar alegislação e a CCT aplicável. 6.Plano de saúde é obrigatório? O Termo de Referência não estabelece obrigatoriedade específi ca. Devem ser observadas asdisposições da CCT 2026/2027 aplicável. 7.As quantidades da jornada 12x36 referem-se a postos ou pessoas? Referem-se a postos /número de empregados. O TR prevê: A.Portaria diurna 12x36: 2 postos com 4 porteiros. B.Portaria noturna 12x36: 2 postos com 4 porteiros. 8.A intrajornada será usufruída ou indenizada? O TR estabelece que, para os cargos 12x36, as horas intrajornadas serão remuneradas pela empresacontratada, prevendo indenização intervalar coonforme estabelecee no Termo de referência. 9.Qual o tempo do intervalo intrajornada? 1 (uma) hora para refeição e descanso, conforme art. 71 da CLT. 10.Quais postos recebem adicional de periculosidade? Não há previsão de adicional de periculosidade. 11.Quais postos recebem adicional de insalubridade e em qual percentual? Auxiliar de Limpeza/Serviços Gerais: adicional de insalubridade de 20%, conforme CCT 2026/2027. 12.É exigido preposto fi xo? Não. O TR exige indicação de preposto para acompanhamento contratual, sem exigência depermanência fi xa nas dependências da EMATER, conforme o Termo de Referencia. 13.Há garantia de proposta? Não há previsão de garantia de proposta. Existe garantia da contratação da execução de até 5% dovalor inicial do contrato, conforme Termo de Referencia. 14.Os percentuais dos encargos sociais podem ser alterados? A proposta deve observar a legislação vigente e a CCT aplicável. Os custos são de responsabilidade dalicitante. 15.Qual CCT foi utilizada? Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 fi rmada entre SEAC-GO e SEACONS.
28/05/2026 11:44:59 Prezados, segue em anexo. 01/06/2026 10:12:52   Segue em anexo resposta
26/05/2026 20:21:00 Qual foi a mudança do Edital que ocasionou a retificação? 27/05/2026 10:57:42   A retificação do Edital ocorreu em razão de problemas relacionados à publicação do aviso em jornal de grande circulação, a qual não ocorreu em tempo hábil em relação à data inicialmente prevista para realização do certame, tornando necessária a republicação e a consequente redefinição dos prazos. Esclarece-se que a retificação não decorreu de alterações no objeto, especificações técnicas ou demais condições do Edital e seus anexos, permanecendo inalteradas as disposições originalmente estabelecidas, exceto quanto aos ajustes decorrentes da republicação e da atualização da data do certame.
26/05/2026 09:37:07 .Há um contrato atualmente em vigor? Qual empresa? . Poderia fornecer a planilha de custos (e de materiais/equipamentos) em formato Excel editável? . Será necessário manter um preposto fixo no local de prestação do serviço, ou ele terá apenas a função de acompanhamento contratual, comparecendo eventualmente ao local de trabalho? . O preposto poderá ser um dos profissionais responsáveis pela execução do contrato? . A planilha de custos precisa incluir, obrigatoriamente, os benefícios determinados na CCT, como assistência médica, odontológica, seguro de vida e auxílio funeral, etc.? Se não incluídos, a proposta será desclassificada? . Propostas cadastradas acima do valor estimado serão desclassificadas? . A jornada de trabalho será registrada por meio de ponto eletrônico ou outras formas são aceitáveis? Caso seja por ponto eletrônico, quantos dispositivos serão necessários? O órgão já cotou o valor do relógio de ponto e incluiu-o no custo? . Existe algum percentual nos encargos que o órgão não aceita a sua alteração e com isso a empresa é desclassificada?  
22/05/2026 11:41:06 Senhoras/Senhores, bom dia/boa tarde. Venho solicitar o obséquio, se possível, de me enviar via e-mail licitacao@alphaterceirizacao.com.br, as planilhas de custos e formação do preço em formato excel 22/05/2026 15:43:27   Prezado(a), Informo que o procedimento será objeto de republicação do edital, em razão das adequações necessárias ao certame. Assim, os atos subsequentes observarão os novos prazos e datas que serão divulgados por meio da republicação. Dessa forma, caso o questionamento apresentado permaneça pertinente após a disponibilização da nova versão do edital, solicita-se, se necessário, a reapresentação do pedido de esclarecimento com base no edital republicado, considerando eventuais alterações promovidas.
21/05/2026 16:35:00 Segue esclarecimentos 22/05/2026 15:43:20   Prezado(a), Informo que o procedimento será objeto de republicação do edital, em razão das adequações necessárias ao certame. Assim, os atos subsequentes observarão os novos prazos e datas que serão divulgados por meio da republicação. Dessa forma, caso o questionamento apresentado permaneça pertinente após a disponibilização da nova versão do edital, solicita-se, se necessário, a reapresentação do pedido de esclarecimento com base no edital republicado, considerando eventuais alterações promovidas.
21/05/2026 15:16:13 Solicitação de esclarecimentos - EDITAL Nº 92/ 2026 - Contratação nº 119201, Processo nº 202600005011477 22/05/2026 15:43:15   Prezado(a), Informo que o procedimento será objeto de republicação do edital, em razão das adequações necessárias ao certame. Assim, os atos subsequentes observarão os novos prazos e datas que serão divulgados por meio da republicação. Dessa forma, caso o questionamento apresentado permaneça pertinente após a disponibilização da nova versão do edital, solicita-se, se necessário, a reapresentação do pedido de esclarecimento com base no edital republicado, considerando eventuais alterações promovidas.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.