Dados
  1. Número da Contratação: 118078
  2. Sequencial/Ano: 127/2025
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos ergonômicos
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 11/12/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 19/01/2026 14:30:00
  3. Início da Fase de Lances: 19/01/2026 14:40:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 19/01/2026 14:50:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
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Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
05/01/2026 14:22:03 Prezados, Com fundamento no princípio do julgamento objetivo e visando à correta formulação da proposta, venho respeitosamente solicitar esclarecimentos acerca da forma de execução do contrato, considerando as disposições constantes no Termo de Referência. Conforme a Cláusula 4, consta que a contratação não se dará por Ata de Registro de Preços, mas por meio de contrato, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogável. Todavia, a Cláusula 11 dispõe que o contrato será executado “conforme demanda/solicitação da contratante”, que as quantidades são estimativas e que não há obrigação de contratação da totalidade, prevendo, ainda, a emissão de Notas de Empenho conforme necessidade. Diante disso, para adequada precificação e planejamento logístico, solicita-se esclarecer: 1. Se o fornecimento do objeto será realizado em entrega única ou de forma parcelada, ao longo da vigência contratual; 2. Se existe previsão estimada de cronograma de pedidos durante os 12 meses de vigência; 3. Se haverá quantitativo mínimo por Nota de Empenho ou por solicitação; 4. Se a Administração prevê a emissão de empenhos fracionados ao longo da vigência contratual; 5. Se a contratação deve ser compreendida como contrato de fornecimento sob demanda, apesar de não se tratar de Ata de Registro de Preços. Os esclarecimentos são relevantes para assegurar isonomia entre os licitantes e a apresentação de proposta compatível com a real dinâmica de execução contratual pretendida pela Administração. Certo de vossa compreensão, aproveito o ensejo para renovar os protestos de estima e de elevada consideração. 08/01/2026 18:13:35   Respostas no arquivo em anexo.
05/01/2026 14:20:33 Esclarecimento sobre o modelo de execução contratual. 08/01/2026 18:13:23   Respostas no arquivo em anexo.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.
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