Dados
  1. Número da Contratação: 117287
  2. Sequencial/Ano: 325/2025
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Contratação de serviços continuados de Outsourcing de impressão
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 04/03/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 10/04/2026 09:30:00
  3. Início da Fase de Lances: 10/04/2026 09:30:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 10/04/2026 09:40:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
07/04/2026 14:54:41 📢 COMUNICAÇÃO DE ERRATA: Em atenção ao Pedido de Esclarecimento registrado em 31/03/2026, às 11h36min36s, que solicita esclarecimentos quanto a descrição do equipamento detalhada no ITEM 03 do Lote Único do Termo de Referência/Edital, informa-se a seguinte correção: Na descrição do ITEM 03 no Termo de Referência e no Edital, onde se lê: “Multifuncional Monocromática A3” Leia-se: “Multifuncional Policromática A3”. Dessa forma, esclarece-se que a proposta comercial, bem como o equipamento a ser fornecido, deverão atender integralmente à tecnologia de impressão colorida (policromática, a laser ou LED), conforme o título do item e a necessidade administrativa da Secretaria-Geral de Governo – SGG. Esclarecimento: A presente correção não altera o objeto, o critério de julgamento, as condições de participação, nem a formulação das propostas, tratando-se de mero ajuste formal. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital.
23/03/2026 11:37:44 📢 Comunico aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 325/2025 (Contratação nº117287), anteriormente suspenso, passará a ser realizado às 9h30min (horário de Brasília-DF) do dia 10/04/2026. Informo ainda que foram publicados Edital e o Termo de Referência retificados, os quais já se encontram disponíveis aos interessados no sistema SISLOG e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ressalto por fim, que, em caso de divergência entre os esclarecimentos anteriormente registrados no SISLOG e as informações constantes no Termo de Referência retificado, deverão prevalecer as informações deste último.
17/03/2026 16:07:56 Senhores Licitantes, comunico aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 325/2025 anteriormente marcada para o dia 19/03/2026 às 9h30, encontra-se SUSPENSA SINE DIE. A suspensão se dá em razão da necessidade de a Equipe de Planejamento da Contratação promover ajustes no Termo de Referência. A nova data para a continuidade da sessão pública será oportunamente divulgada por meio do sistema SISLOG e do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
01/04/2026 16:51:24 Solicita-se esclarecimento quanto à forma de apresentação dos lances e à aplicação do intervalo mínimo entre lances. Maiores detalhes constam no pedido de esclarecimento em anexo 06/04/2026 17:21:31   Respondido conforme Documento em anexo.
31/03/2026 11:36:36 A empresa W.A. Equipamentos e Serviços Ltda., CNPJ 09.238.496/0001-00, vem, respeitosamente, solicitar esclarecimentos acerca das especificações técnicas constantes no Edital nº 325/2025, a fim de subsidiar a correta elaboração da proposta. 01/04/2026 18:22:25   Trata-se de Contratação referente ao processo 202500005035995, cujo objeto é "Contratação de serviços continuados de Outsourcing de impressão", visando atender às necessidades da Secretaria-Geral de Governo - SGG, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Em resposta à Consulta Técnica, a qual solicita esclarecimentos quanto aos itens 03 e 07 da referida contratação, entende-se que há uma divergência material no item 03 do Termo de Referência quanto à redação no campo de requisitos técnicos e, a fim de dirimir divergências e promover a perfeita compreensão do equipamento solicitado onde se lê "Multifuncional Monocromática A3" leia-se "Multifuncional Policromática A3". Dessa forma, a proposta comercial e o equipamento a ser entregue deverão atender integralmente à tecnologia de impressão colorida (laser ou led policromática), conforme o título do item e a necessidade administrativa da Secretaria-Geral de Governo - SGG. Ademais, ratificamos que a especificação de 497,8 cm de comprimento refere-se exclusivamente à capacidade tecnológica do equipamento em processar documentos em modo contínuo por meio do Alimentador Automático de Documentos (ADF). O equipamento deve ser de categoria 'mesa' (desktop), sendo aceitos modelos em que a área de digitalização fixa (flatbed, se houver) ou a base de passagem do ADF suporte a largura A4, desde que o sistema de tração e o software de captura suportem o comprimento máximo exigido. Portanto, quanto ao item 07 são aceitos equipamentos de categoria A4 que possuam tal funcionalidade via software/driver e hardware de tração, não havendo a necessidade de que a dimensão física da mesa digitalizadora corresponda a tal medida.
16/03/2026 09:39:48 Referente anexo Termo de Referência. No item 05 ,descrição multifuncional monocromática ,existem duas especificações divergentes da mesma característica (painel item 7 e 10) podemos considerar o item 07 minimo 5" ,onde existe maior abrangência no mercado. Esta correto o entendimento? 17/03/2026 15:09:57   Trata-se de processo de Contratação referente ao processo 202500005035995, cujo objeto é "Contratação de serviços continuados de Outsourcing de impressão", visando atender às necessidades da Secretaria-Geral de Governo - SGG, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. Em resposta ao Pedido de Esclarecimento, entende-se que há uma divergência material no item 05 do Termo de Referência ( quanto à Multifuncional Monocromática), especificamente entre as subespecificações contidas nos itens 7 e 10 os quais se referem à dimensão do painel de operação. Desta feita, esclarecemos que o requisito técnico pretendido pela Administração é de painel com a dimensão mínima de 5'' (cinco) polegadas. Tal especificação assegura a ampla competitividade, visto ser o padrão de mercado para equipamentos deste porte, sem prejuízo à funcionalidade do serviço de outsourcing solicitado. Portanto, considerando que a divergência identificada reside no corpo do Termo de Referência e que a definição precisa das características do equipamento é fundamental para a formulação das propostas de preços e para a estratégia de lances das licitantes; e Considerando o disposto no Art. 55, §1º da Lei nº 14.133/2021 (ou legislação correlata aplicável), que determina que eventuais modificações no edital que afetem a formulação das propostas exigem a divulgação pela mesma forma que se deu o texto original e a reabertura dos prazos; ESTA EQUIPE TÉCNICA SOLICITA: A SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA do Pregão Eletrônico nº 325/2025, designada para os próximos dias, a fim de evitar prejuízos à isonomia e à legalidade do certame, tendo em vista que serão realizadas alterações técnicas na especificação do objeto. Feitas as considerações técnicas e as devidas alterações no Termo de Referência, encaminhe-se com urgência à Gerência de Compras Governamentais para conhecimento e providências.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
07/04/2026 14:24:14 Segue procuração e contrato social.   Em Julgamento
07/04/2026 14:20:05 Com os cordiais cumprimentos, encaminho, em anexo, pedido de impugnação para análise e providências cabíveis.   Em Julgamento
02/04/2026 12:10:40 IMPUGNAMOS AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 4.7.7, SUBITENS 10 E 13, BEM COMO A EXIGÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 4.8.3 08/04/2026 11:27:29   A impugnação foi devidamente analisada pela equipe técnica responsável pelo planejamento da contratação, que se manifestou de forma fundamentada nos autos conforme documento em anexo (evento sislog nº 354749). Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalteradas as disposições do Edital e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 325/2025, ressalvados os ajustes já decorrentes dos esclarecimentos publicados. Não