Dados
  1. Número da Contratação: 116158
  2. Sequencial/Ano: 191/2025
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Resumo do Objeto: Aquisição de veículo automotor adaptado
  5. Modalidade: Pregão Eletrônico
  6. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 09/09/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 24/09/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 24/09/2025 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 24/09/2025 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
23/09/2025 16:47:05 A proposta de valor R$ 575.000,00 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
24/09/2025 08:39:14 Bom dia a todos! Bem-vindos a contratação Nº 116158 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor adaptado. Informamos que o critério de julgamento da contratação Nº 116158 é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Destacamos que a etapa competitiva de lances da sessão pública será iniciada no dia 24/09/2025 - 09:00 (horário de Brasília), e terá a duração de 10 (dez) minutos e, findo esse prazo, será iniciado o modo de fechamento com a prorrogação automática. O fechamento com a prorrogação automática de envio de lances ocorrerá mediante o aviso pelo sistema e, se houver lances enviados, inclusive intermediários, nos últimos 2 (dois) minutos do período de que trata o subitem 6.11.1, quando o sistema prorrogará automaticamente a fase de lances por mais 2 (dois) minutos, sucessivamente, sempre que houver novos lances. Na hipótese de não haver novos lances no período de 2 (dois) minutos da prorrogação automática, a etapa competitiva de lances será encerrada automaticamente. Caso a disputa envolva mais de um item ou lote, a depender do critério informado no item 2.8 do Edital, o sistema eletrônico irá observar o decurso de tempo de 2 para o início do encerramento entre eles, a partir do início do modo de fechamento automático do primeiro item ou lote. Dúvidas quanto à operação do sistema, consulte o manual no link a seguir: https://sislog.go.gov.br/Fornecedor/ManualFornecedor ou ligue no telefone (62) 3201-8766.
24/09/2025 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
24/09/2025 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
24/09/2025 09:20:59 O Pregoeiro reestabelece a fase de lances para os fornecedores a partir do 2º colocado possam realizar novos lances, pois estão acima de 5% do 1º colocado.
24/09/2025 09:21:10 Caro(s) Participante(s), avisamos que a disputa acima de 5% para o item (001) foi iniciado o fechamento aleatório de 5(cinco) minutos.
24/09/2025 09:23:48 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
24/09/2025 09:24:08 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 380.000,00 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 375.000,00
24/09/2025 09:26:35 sistema meu aqui travou . não pedir 5 minutos para obter aceitação dos desempate
24/09/2025 09:26:49 solicitamos nova oportunidade
24/09/2025 09:32:05 NÃO SE TRATA DE EMPATE FICTO.
24/09/2025 09:41:06 Verdade mesmo não se trata do beneficio da lei 123/93 . somente devido as chuvas forte de ontem para hoje minha internet estava com um instabilidade . mas afirmo estamos dipostos no valor de 375.000,00 ,
24/09/2025 09:47:08 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o item (001) no valor de: 379.500,00!
24/09/2025 09:48:36 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 24/09/2025 16:00:00
24/09/2025 09:48:53 Convocamos os licitantes dos itens/lotes acima a encaminharem cópia de suas Propostas Comerciais com os preços devidamente ajustados e demais documentos exigidos no edital e seus anexos, via sistema Sislog, no prazo assinalado acima.
24/09/2025 15:35:15 Informo que a empresa encaminhou cópia de sua proposta comercial com os preços devidamente ajustados e demais documentos no prazo estabelecido, os quais serão encaminhados para a Equipe de Apoio da Contratação para análise. A sessão está suspensa, retomaremos tão logo tenhamos uma manifestação da Equipe de Apoio da Contratação, será encaminhado um aviso com no mínimo 24 horas de antecedência para a reabertura da sessão.
25/09/2025 08:33:46 Bom dia! Informamos a reabertura da sessão em 26/09/2025 às 10:00h.
25/09/2025 09:03:29 Bom dia! Não temoa acesso aos documentos da arrematante. Irão liberar as vistas?
25/09/2025 09:31:12 Sim, já estão disponíveis.
25/09/2025 12:26:44 Fizemos o download. Quanto a data de retomada para manifestação de recursos, alguma previsão?
26/09/2025 09:32:40 Bom dia! Retomamos a sessão! Informamos que através do Parecer Técnico de Análise da Proposta (264907), a Equipe de Apoio (SSP/PROCON (9666) - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR) manifestou-se favorável acerca da Proposta Comercial apresentada pela empresa, em síntese, nos seguintes termos: Vieram os presentes autos para análise da conformidade da proposta apresentada pela empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ nº 03.093.776/0001-91 (Item 1) melhor colocada na fase competitiva do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2025, cujo objeto consiste na aquisição de veículo automotor adaptado necessário à implementação do programa FACILITA PROCON. Assim, no que concerne às especificações do item único contidas na proposta registrada neste SISLOG sob o código 264658, verificamos que todas estão de acordo com aquelas contidas no Termo de Referência. Isto posto, restituo os autos à Gerência de Compras Governamentais da Pasta para conhecimento da aceitabilidade das propostas em comento. Informamos também que da análise dos documentos de habilitação encaminhados pela referida empresa, estes se encontram em conformidade com as exigências do edital.
26/09/2025 09:32:48 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
26/09/2025 10:00:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (001) o proponente do lance R$ 379.500,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
26/09/2025 10:11:48 Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
26/09/2025 10:12:03 Agradeço a particiapação de todos!
26/09/2025 10:22:34 Bom dia! Quando será disponibilizada a ata?
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
18/09/2025 17:35:33 Na tentativa de envio da impugnação, o site não finaliza o envio do mesmo. Deste modo, faço o envio do Pedido de Impugnação através deste campo. DO PRAZO DE ENTREGA – ITEM 01 O edital exige em sua especificação: «7.1. O prazo de entrega do objeto a ser contratado é de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da ordem de serviço ou fornecimento, emitida pelo gestor e/ou fiscal do contrato». Ocorre que tal exigência impede tanto a Requerente quanto inúmeras Montadoras de participar deste certame, tendo em vista que o tempo de montagem final demanda um prazo de até 150 (cento e cinquenta) dias corridos para que o procedimento de aquisição, preparação, complementação de acessórios exigidos em Edital e efetiva entrega dos veículos no órgão demandante. Sendo assim, requer-se a alteração do prazo de entrega de 90 (noventa) dias para 150 (cento e cinquenta) dias. 23/09/2025 09:15:11   Em resposta à solicitação de esclarecimento formulada, informo que a Equipe de Apoio da Contratação manifestou-se por meio do documento Resposta a esclarecimento (262493) conforme o documento anexo.
18/09/2025 15:10:14 DA COR DO VEÍCULO – ITEM 01 O edital não informa em sua especificação a cor do veículo. Tendo em vista que há diferença de valores entre tonalidades de cores do catálogo, solicita-se esclarecimento 1) se há exigência de cor específica para o veículo; 2) qual a cor ou tonalidade para levantamento de custo. DA GARANTIA CONTRATUAL – ITEM 01 O edital exige em sua especificação: “Será exigida a garantia da contratação de que tratam os INCISOS I, II, III e IV do § 1º do art. 96, da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.” Contudo, não restou claro em edital qual a porcentagem a ser garantia do contrato, tendo em vista ser necessária para a realização da exigência. Diante disso, solicita-se o esclarecimento acerca de qual será a porcentagem requerida. DAS REVISÕES – ITEM 01 O edital exige em sua especificação: “A garantia será prestada com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para a contratante.” Contudo, não restou claro em edital se as revisões (manutenção preventiva) serão custeadas pela contratante ou contratada, estando essas sujeitas às obrigações praticadas no mercado. Ocorre que, sendo a cargo da contratada, a empresa necessita englobar em seu custo o valor das revisões caso estas sejam custeadas pela mesma. Dessa forma há necessidade de um esclarecimento sobre a quantidade de revisões ou ao menos a média de quilometragem mensal/anual para ser levantada a quantidade/custo no valor final do veículo, visto que as revisões deverão ser conforme o programa de manutenções preventivas da requerente. Desde modo, solicita-se esclarecimento 1) se as revisões serão custeadas pela empresa vencedora ou pela r.Administração, sendo com ônus para empresa, solicita-se 2) a quantidade de revisões a serem custeadas pela empresa, ou uma referência da média de quilometragem para ser realizado o cálculo de quantidade destas revisões. DO ACIONAMENTO DOS VIDROS – ITEM 01 É texto do edital: “Vidros com acionamento elétrico (portas dianteiras).” Ocorre que, não restou claro se o acionamento elétrico dos vidros se refere aos vidros elétricos, item este original de série em todos os veículos, ou se há exigência do módulo de levantamento dos vidros através da chave do veículo. Sendo assim, solicita-se esclarecimento 1) se os vidros elétricos de série atendem; 2) se há exigência do acionamento elétricos pela chave. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ITEM 01 É texto do edital: «Cláusula quinta a despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária». Ocorre que, o edital não menciona em nenhum de seus Anexos sobre a origem da verba da dotação orçamentária para a aquisição dos veículos. Diante disso, solicita-se esclarecimento acerca da dotação orçamentária, uma vez que o mesmo não consta no edital, se a verba será municipal, estadual ou federal. 23/09/2025 09:15:24   Em resposta à solicitação de esclarecimento formulada, informo que a Equipe de Apoio da Contratação manifestou-se por meio do documento Resposta a esclarecimento (262493) conforme o documento anexo.
18/09/2025 15:09:42 DO ACESSÓRIO ORIGINAL – ITEM 01 O edital exige em sua especificação: “Rádio AM/FM digital e mp3 com conexão usb e sistema de alto-falantes para cabine.” Ocorre que, o veículo a ser ofertado não possui de série alguns itens, porém tratando-se de simples acessórios, poderiam ser facilmente instalados em concessionária ou transformadora homologada da fabricante, sem acarretar nenhum prejuízo a Administração. Sendo assim, solicita-se esclarecimento se veículos com acessórios instalados em concessionária ou transformadora homologada da fabricante serão aceitos. DO GRAFISMO – ITEM 01 É texto do edital: “O grafismo será aplicado na carroceria do veículo conforme manual de marcas do governo do estado de goiás, a ser disponibilizado no momento da execução do serviço. Os adesivos deverão ser produzidos em recorte eletrônico, impressão digital de alta resolução com camada protetora UV aplicadas com técnicas que garantam acabamento de alto padrão e durabilidade.” Ocorre que, para realizar o levantamento do valor final de cada veículo para a referida participação, é necessário solicitar orçamento para as empresas do ramo de grafismo de veículos o custo de cada serviço e, por conseguinte, não possuindo o modelo e tamanho do layout, não há como realizar o referido levantamento. Deste modo, solicita-se esclarecimento quanto ao modelo e tamanho do layout para que ao valor total o grafismo seja englobado, pois como supracitado, não há como solicitar o orçamento sem os modelos. DO IPVA – ITEM 01 O edital exige em sua especificação: “O veículo deverá ser entregue devidamente adaptado e equipado conforme prevê o tópico 4 deste TR e abastecido (no mínimo, 3/4 do tanque), além disso deverá estar registrado, licenciado e emplacado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás - DETRAN/GO.” Ocorre que, não restou claro se o emplacamento exigido em edital será realizado considerando a Isenção de IPVA. Dessa forma, solicita-se o esclarecimento se para o emplacamento dos veículos deverá ser considerada ou não a isenção do IPVA. DA GARANTIA – ITEM 01 O edital exige em sua especificação: “O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses ou 100.000 km rodados, o que ocorrer primeiro, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contato a partir do primeiro dia útil subsequente ao fim do prazo da garantia legal.” Ocorre que, como a grande maioria das Montadoras, a Requerente possui em seu veículo garantia conforme informado no Manual de 12 (doze) meses. Visto ser uma garantia comum no segmento solicitado e sempre muito aceito pelo órgão públicos, pois o custo da garantia maior onera o processo, solicita-se esclarecimento se poderá ser aceita a garantia de fábrica de 12 (doze) meses ou 100 mil 23/09/2025 09:15:35   Em resposta à solicitação de esclarecimento formulada, informo que a Equipe de Apoio da Contratação manifestou-se por meio do documento Resposta a esclarecimento (262493) conforme o documento anexo.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
19/09/2025 16:25:09 Prezado Pregoeiro, segue impugnação. 22/09/2025 17:10:31   Segue para conhecimento Termo de Julgamento da Impuganção Não
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