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18/02/2026 14:28:48
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Prezados, a Frazzio Construtora LTDA - 60.919.427/0001-10, vêm por meio do presente requerer esclarecimento quanto aos modelos de cronogramas físicos e financeiros da obra/pagamento a serem utilizados para os envios dos orçamentos de acordo com as etapas.
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24/02/2026 14:22:58
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Conforme documento SISLOG nº 336780, elaborado pela Gerência de Manutenção: "Após análise do pedido apresentado, informamos que a proposta deverá ser elaborada em estrita conformidade com o orçamento estimado pela SES, observando-se o mesmo modelo e estrutura das planilhas orçamentárias anexas ao edital.
Deverão ser apresentadas, de forma detalhada, todas as planilhas de composição de custos, contemplando os insumos, quantitativos, encargos e demais elementos que compõem o valor final, em conformidade com os anexos do instrumento convocatório.
O cronograma físico-financeiro deverá, igualmente, ser elaborado em conformidade com o cronograma disponibilizado pela SES e integrante do edital, assegurando a compatibilidade entre as etapas previstas, os prazos de execução e a programação financeira correspondente, de modo a garantir a coerência técnica e orçamentária da proposta apresentada.
Cabe ressaltar que, conforme estabelecido no item 7.1 do Termo de Referência, “O prazo para execução dos serviços contratados será de 30 (trinta) dias corridos para cada lote, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitida pelo Gestor e/ou Fiscal do Contrato.”
Outrossim, nos termos do item 9.1 do mesmo instrumento, “Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) fiscal do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.”
Assim, o recebimento provisório possui caráter meramente formal e não configura aceitação definitiva do objeto, ficando o pagamento condicionado à verificação da conformidade dos serviços executados.
Dessa forma, o pagamento será efetuado em parcela única, após a efetiva conclusão dos serviços, mediante emissão do recebimento definitivo pelo fiscal do contrato, com o devido atesto quanto ao cumprimento integral das obrigações contratuais, em conformidade com as disposições previstas no edital e no Termo de Referência."
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