Dados
  1. Número da Contratação: 115421
  2. Sequencial/Ano: 002/2025
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Serviços para regularização fundiária urbana
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
  7. Orgão: AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 22/07/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 08/08/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 08/08/2025 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 08/08/2025 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
05/08/2025 16:42:02 Considerando o objeto do Pregão SRP nº 002/2025 – AGEHAB e a legislação federal vigente (Decreto-Lei nº 1.177/71, Decreto nº 2.278/97, Portaria GM-MD nº 3.703/2021), bem como as orientações constantes do Compêndio de Referências para Aerolevantamento (Ministério da Defesa), apresentamos questionamento visando o entendimento sobre o tema relacionado a Autorização para Aerolevantamento da Fase Aeroespacial (AAFA), documento este que valida atestados técnicos acerca de áreas voadas em território nacional. Abaixo, link do documento estruturado pela SEGMA, sobre os mais diversificados tópicos da legislação sobre aerolevantamento, com as respectivas respostas, além de disponibilizar um glossário de termos técnicos e as principais legislações sobre o tema AEROLEVANTAMENTO. https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/ajuste-01/cartografia/divcar/2020/compendio-de-referencias-para-aerolevantamento_v6_30-jul-20.pdf 06/08/2025 15:31:37   Segue a resposta do pedido de esclarecimentos.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.
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