Dados
  1. Número da Contratação: 114943
  2. Sequencial/Ano: 215/2025
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Registro de Preços Medicamentos Conv 87
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 03/10/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 26/01/2026 08:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 26/01/2026 08:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 26/01/2026 08:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
02/02/2026 09:27:41 ***AVISO DE JULGAMENTO*** 02/02/2026 07:24:37 (Agente de Contratação): Srs. Licitantes! Informamos que dia 03/02/2026 (terça-feira) às 8h, será reaberta a sessão desse pregão, para JULGAMENTO e fase recursal.
27/01/2026 13:43:48 Srs. Licitantes, aqueles que estão com CRC irregular ou não homologado, por favor verifiquem junto ao CADFOR (62-3201-8766) ou na própria plataforma para fornecedores, para atualização desse cadastro, considerando terem sido encaminhadas todas as certidões atualizadas ou pendências documentais.
26/01/2026 08:05:21 ATENÇÃO: empresas que ainda não tenham seu CRC homologado no CADFOR ou estejam com seu CRC IRREGULAR ou provisório, devem estar com a validade hábil de todas as certidões e documentações atualizadas, conforme o sistema indicou para o seu caso. O momento de enviar as documentações solicitadas pelo CADFOR é esse do campo DILIGÊNCIA que estará aberto.
22/01/2026 09:47:06 COMUNICADO AOS LICITANTES: Necessidade de Cadastro Homologado no SEI para Assinaturas Senhor(es) Licitante(s), Informamos que todos os licitantes participantes do certame deverão estar com seu cadastro homologado no SEI para a assinatura das Atas de Registro de Preços e dos Contratos. Caso o cadastro não esteja regularizado, a formalização da licitação ficará prejudicada, impossibilitando a continuidade do processo até que o licitante finalize a regularização. Ressaltamos que essa pendência tem impactado significativamente os trabalhos da Equipe de Apoio, considerando o grande número de licitantes que ainda não concluíram a homologação no sistema. Dessa forma, solicitamos que todos os licitantes providenciem a regularização de seus cadastros no SEI com urgência, a fim de evitar atrasos na condução do certame.
14/10/2025 13:34:03 A resposta da área técnica demandante ao pedido de esclarecimento requer a ação de suspensão da licitação, considerando que será necessário ajustar DOD, ETP e TR. Aguardem nova data de abertura da sessão.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
13/10/2025 16:41:47 Prezados, boa tarde, A NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A vem por meio deste solicitar esclarecimento referente ao item 11- Código 2890 - Omalizumabe, 150 mg po liof inj x 2 ml. Atualmente esta apresentação está descontinuada, sendo comercializada a nova apresentação de SERINGA PREENCHIDA conforme segue: Omalizumabe (Xolair®) 150mg contendo 1 seringa preenchida com 1 mL de solução injetável. De acordo com os estudos que embasaram a aprovação da nova apresentação pela ANVISA, a nova formulação líquida em seringa preenchida demonstrou ser bioequivalente à formulação liofilizada, garantindo assim o mesmo perfil de segurança e eficácia do produto1-2, sendo, portanto, as apresentações intercambiáveis sem prejuízo ao paciente em todas as indicações disponíveis em bula. Adicionalmente, a apresentação em seringa preenchida traz relevantes benefícios para o paciente e profissionais de saúde, a saber: 1)Dose correta, sem fracionamento e desperdício; 2)Pronta para uso, sem necessidade de diluição e preparo; 3)Redução do tempo de administração, otimizando assim tempo do paciente e profissional da saúde. Ressaltamos que não há qualquer comprometimento de qualidade ou risco à saúde dos pacientes em uso da apresentação em seringa preenchida. Diante dos fatos expostos, solicitamos confirmação quanto à possibilidade de ofertar a nova apresentação em seringa preenchida, bem como atualização no Cod. do produto. Segue em anexo a bula vigente para referência. 14/10/2025 13:01:01   Segue anexa a resposta da área técnica demandante, mas considerando que será necessário ajustar DOD, ETP e TR, a licitação estará suspensa até que tais ações sejam finalizadas. Aguardem nova data de abertura da sessão.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.
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Descrição
PUBL ATAS SITE SES PNCP SISLOG
PUBL ATAS SITE SES PNCP SISLOG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012 2026 E CRISTALIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012 2026 D PFIZER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012 2026 C NOVARTIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012 2026 B ONCO PROD
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 012 2026 A ASTRAZENECA
PFIZER CERTIDOES ATUALIZADAS 05 02
ONCO PROD CERTIDOES ATUALIZADAS 05 02
NOVARTIS CERTIDOES ATUALIZADAS 05 02
CRISTALIA CERTIDOES ATUALIZADAS 05 02
ASTRAZENECA CERTIDOES ATUALIZADAS 05 02
PUBL TERMO SITE SES PNCP SISLOG
Ata Contratação - 114943 - 03/02/2026 08:32:29
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Parecer técnico
Docs Empresa CRISTALIA (item 14)
Docs Empresa PFIZER (item 13)
Docs Empresa NOVARTIS (item 11)
Doc Empresa ONCOPROD (itens 2 e 12)
Docs Empresa ASTRAZENICA (item 1)
CHECK LIST PGE
Comprovante Publicações DOE+PNCP+JORNAL+ SITE SES
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
Edital Retificado PE 215/2025
Minuta de Ata de Registro de Preços
Termo de Referência ajustado após parecer jurídico
Orçamento estimado após parecer jurídico
Publicação DOE sobre adiamento PE 215
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
Retorno de diligência
Pedido de esclarecimento
ANEXO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO NOVARTIS
Comprovante das publicações (DOE+PNCP+JORNAL+SITE SES)
AVISO DE LICITAÇÃO PE 215/2025
EDITAL PE 215/2025
Termo de Referência
Orçamento Estimado após parecer jurídico
Minuta de Informações para Nota de Empenho
Minuta de Ata de Registro de Preços
Justificativa para não utilização dos modelos padronizados da *art. 19, IV, §2º - Lei 14.133/2021*
Doc sobre Desobrigação TCE
Certificado Pregoeiros
Tabela CMED ITENS 11 E 15
Relatórios de competitividade ME/EPP
Orçamento estimado
Mapa de riscos
Portaria da Contratação
DOD - Registro de Preços Medicamentos Conv 87
ETP - Registro de Preços Medicamentos Conv 87
Lista Conv 087
Lista Cmed
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