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05/05/2026 13:05:19
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Estão solicitando licenças perpétuas e realizando exigências que correspondem a licenças de subscrição. 1. “6.21.1.2. Caso seja lançada uma nova versão de Microsoft Office do tipo perpétua, até a data da licitação, bem como até a data da entrega de cada pedido a ser realizado na ata de registro de preços, deverá ser considerado o fornecimento dessa nova versão, seja versão 2024 ou nome comercial similar adotado pela Microsoft para licenças perpétuas, respeitando-se as modalidades de licenciamento e tipo de licença aceito nesta licitação.” – validar que houve erro de digitação, e esse caso não se trata de um registro de preços. 2. “6.21.7. Deve ser indicado o endereço para download do software e a forma de gerenciamento das licenças de usuário junto à Microsoft.” – essa licença ESD não é disponibilizada dentro do portal da Microsoft, portanto, não há forma de gerenciamento de usuário junto à Microsoft. Se o órgão quiser realizar um gerenciamento dessas licenças, ele deve adicioná-las em uma planilha de Excel e realizar esse controle manualmente. OK? 3. “6.27.1. A manutenção, suporte técnico e garantia deverão ocorrer segundo o período de subscrição.” - não se trata de uma licença de subscrição, portanto, a manutenção, suporte e garantia deverão seguir as regras do fabricante. 4. “6.27.2. A manutenção deverá garantir a atualização das novas versões dos softwares que venham a ser produzidas.” – as licenças que pretendem contratar são perpétuas, e não por subscrição, portanto, não há atualização de versão disponibilizada pelo fabricante. Se o fabricante lançar uma nova versão, o órgão precisará comprar essa nova versão para ter acesso a ela, cientes? 5. “6.27.3. O serviço de suporte técnico poderá ocorrer de forma presencial ou através dos meios tecnológicos disponíveis atualmente, como telefone (help desk), chat, vídeo-chamada, videoconferência, aplicativos de mensagens instantâneas ou qualquer meio que promova a resolução do problema constatado, disponibilizado o atendimento, no mínimo, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 18:00 horas, ininterruptamente, durante todo o período contratado das licenças.” – considerando que as licenças são perpétuas, entendemos que esse período contratado se refere ao contrato de 12 meses, e não a vigência das licenças. 6. “6.27.4. O serviço de suporte técnico deverá garantir o funcionamento, manutenção e fornecimento de novas versões e modificações (updates e upgrades) para os produtos contratados.” – novamente, licenças perpétuas, não há disponibilização de novas versões e modificações, apenas atualizações de segurança e correções de bugs e patches. 7. “6.27.5. Deverá ser informado ao contratante a página na Internet que hospeda as informações do fabricante do software, onde estejam disponíveis as últimas versões dos softwares e as informações sobre correções e reporte de problemas, em restrições de acesso público ou via cadastramento para o acesso. A página deverá conter, ainda, documentação técnica detalhada dos softwares contratados.” – não há disponibilização de novas versões para licenças perpétuas, se o fabricante lançar uma nova versão do produto, o órgão precisará comprar esse novo produto para ter acesso a ele.
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06/05/2026 10:55:36
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1. Trata-se de evidente erro material, uma vez que o respectivo edital não dispõe sobre a formalização de registro de preços. 2. O dispositivo será suprimido. O gerenciamento da solução será realizado internamente. 3. A manutenção, suporte e garantia deverão ocorrer durante a vigência contratual, conforme as regras de suporte do fabricante para a versão adquirida. 4. O escopo de "atualização" e "novas versões" refere-se exclusivamente a patches de correção, atualizações de segurança e updates de manutenção, conforme alterada redação devidamente divulgada no edital de rerratificação. 5. A interpretação está correta. O período de atendimento ao suporte técnico de 08:00 às 18:00 horas é uma obrigação vinculada à vigência do contrato. 6. O escopo de "atualização" e "novas versões" refere-se exclusivamente a patches de correção, atualizações de segurança e updates de manutenção, conforme alterada redação devidamente divulgada no edital de rerratificação. 7. O requisito visa garantir que a Administração tenha acesso ao repositório de correções de segurança e documentação técnica da versão 2024 adquirida. Reforçamos que "últimas versões" deve ser lido no contexto de updates incrementais e patches de correção disponibilizados pelo fabricante para a versão específica, não significando a entrega de novas edições comerciais.
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30/04/2026 20:23:33
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Estão solicitando licenças perpétuas e realizando exigências que correspondem a licenças de subscrição.
1. “6.21.1.2. Caso seja lançada uma nova versão de Microsoft Office do tipo perpétua, até a data da licitação, bem como até a data da entrega de cada pedido a ser realizado na ata de registro de preços, deverá ser considerado o fornecimento dessa nova versão, seja versão 2024 ou nome comercial similar adotado pela Microsoft para licenças perpétuas, respeitando-se as modalidades de licenciamento e tipo de licença aceito nesta licitação.” – validar que houve erro de digitação, e esse caso não se trata de um registro de preços.
2. “6.21.7. Deve ser indicado o endereço para download do software e a forma de gerenciamento das licenças de usuário junto à Microsoft.” – essa licença ESD não é disponibilizada dentro do portal da Microsoft, portanto, não há forma de gerenciamento de usuário junto à Microsoft. Se o órgão quiser realizar um gerenciamento dessas licenças, ele deve adicioná-las em uma planilha de Excel e realizar esse controle manualmente. OK?
3. “6.27.1. A manutenção, suporte técnico e garantia deverão ocorrer segundo o período de subscrição.” - não se trata de uma licença de subscrição, portanto, a manutenção, suporte e garantia deverão seguir as regras do fabricante.
4. “6.27.2. A manutenção deverá garantir a atualização das novas versões dos softwares que venham a ser produzidas.” – as licenças que pretendem contratar são perpétuas, e não por subscrição, portanto, não há atualização de versão disponibilizada pelo fabricante. Se o fabricante lançar uma nova versão, o órgão precisará comprar essa nova versão para ter acesso a ela, cientes?
5. “6.27.3. O serviço de suporte técnico poderá ocorrer de forma presencial ou através dos meios tecnológicos disponíveis atualmente, como telefone (help desk), chat, vídeo-chamada, videoconferência, aplicativos de mensagens instantâneas ou qualquer meio que promova a resolução do problema constatado, disponibilizado o atendimento, no mínimo, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 18:00 horas, ininterruptamente, durante todo o período contratado das licenças.” – considerando que as licenças são perpétuas, entendemos que esse período contratado se refere ao contrato de 12 meses, e não a vigência das licenças.
6. “6.27.4. O serviço de suporte técnico deverá garantir o funcionamento, manutenção e fornecimento de novas versões e modificações (updates e upgrades) para os produtos contratados.” – novamente, licenças perpétuas, não há disponibilização de novas versões e modificações, apenas atualizações de segurança e correções de bugs e patches.
7. “6.27.5. Deverá ser informado ao contratante a página na Internet que hospeda as informações do fabricante do software, onde estejam disponíveis as últimas versões dos softwares e as informações sobre correções e reporte de problemas, em restrições de acesso público ou via cadastramento para o acesso. A página deverá conter, ainda, documentação técnica detalhada dos softwares contratados.” – não há disponibilização de novas versões para licenças perpétuas, se o fabricante lançar uma nova versão do produto, o órgão precisará comprar esse novo produto para ter acesso a ele.
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06/05/2026 10:54:50
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1. Trata-se de evidente erro material, uma vez que o respectivo edital não dispõe sobre a formalização de registro de preços. 2. O dispositivo será suprimido. O gerenciamento da solução será realizado internamente. 3. A manutenção, suporte e garantia deverão ocorrer durante a vigência contratual, conforme as regras de suporte do fabricante para a versão adquirida. 4. O escopo de "atualização" e "novas versões" refere-se exclusivamente a patches de correção, atualizações de segurança e updates de manutenção, conforme alterada redação devidamente divulgada no edital de rerratificação. 5. A interpretação está correta. O período de atendimento ao suporte técnico de 08:00 às 18:00 horas é uma obrigação vinculada à vigência do contrato. 6. O escopo de "atualização" e "novas versões" refere-se exclusivamente a patches de correção, atualizações de segurança e updates de manutenção, conforme alterada redação devidamente divulgada no edital de rerratificação. 7. O requisito visa garantir que a Administração tenha acesso ao repositório de correções de segurança e documentação técnica da versão 2024 adquirida. Reforçamos que "últimas versões" deve ser lido no contexto de updates incrementais e patches de correção disponibilizados pelo fabricante para a versão específica, não significando a entrega de novas edições comerciais.
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29/04/2026 11:59:22
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Prezados, bom dia.
Em análise ao Edital do Pregão 114370/2026, gostaríamos de solicitar os seguintes esclarecimentos:
Ao analisar o documento, percebemos que há uma exigência de fornecimento de novas versões do software Microsoft Home & Business, além dos updates de manutenção, entretanto, para produtos perpétuos como os que estão adquirindo, as novas versões não estão inclusas no fornecimento. Por exemplo, se o software adquirido for o de 2024, a única maneira de utilizar uma versão mais recente é realizando uma nova aquisição quando a atualização for lançada.
Diante disso, gostaríamos de esclarecer se estão de acordo com esse modelo de fornecimento ou se pretendem seguir conforme especificado no edital.
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30/04/2026 15:36:16
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O objeto da contratação refere-se ao licenciamento na modalidade perpétua, em que o direito de uso é restrito à versão específica adquirida. Portanto, a interpretação dos termos "novas versões" e "modificações" deve observar os seguintes limites: Abrangência: Restringe-se exclusivamente a patches de correção, atualizações de segurança e updates de manutenção que visem garantir a estabilidade e a funcionalidade da versão contratada. Delimitação de Upgrades: O escopo não contempla a migração gratuita para edições futuras lançadas comercialmente como produtos distintos, ex: a evolução de uma versão "2024" para uma futura versão "2027". Tais mudanças de versão, que exijam licenciamento apartado pelo fabricante, não integram o suporte técnico deste edital. Diante disso, serão promovidas as retificações necessárias no termo de referência com a devolução do prazo legal para apresentação de propostas.
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