Dados
  1. Número da Contratação: 114367
  2. Sequencial/Ano: 064/2026
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Manipulados
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 24/03/2026 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 10/04/2026 08:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 10/04/2026 08:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 10/04/2026 08:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
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Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
02/04/2026 15:07:26 Ref.: Item 3 – Código 2295 Prezados, Em relação ao Item 3, que descreve o produto “Fosfato de sódio monobásico + fosfato de sódio dibásico, 130 mg + 852 mg + fosfato de potássio monobásico 155 mg – excipiente qsp – 1 pastilha contendo 250 mg de fósforo elementar”, vimos, respeitosamente, solicitar o seguinte esclarecimento: Considerando que a forma farmacêutica em cápsula pode apresentar equivalência terapêutica e atender plenamente à finalidade do produto, questiona-se: Será aceita a apresentação do item na forma de cápsula, em substituição à pastilha, desde que mantidas as mesmas concentrações e equivalência de fósforo elementar (250 mg)? Tal esclarecimento é essencial para garantir a ampla competitividade do certame e possibilitar a participação de fornecedores que trabalham com diferentes formas farmacêuticas, sem prejuízo à qualidade e eficácia do produto. Desde já agradecemos a atenção e aguardamos retorno. 06/04/2026 13:54:07   RESPOSTA ANEXADA: Resumo: Considerando o pedido de esclarecimento formulado pela empresa, seguem abaixo as devidas informações: As aquisições desta contratação decorrem diretamente de ordens judiciais proferidas em desfavor do Estado de Goiás, as quais determinam a aquisição dos itens destinadas ao atendimento de pacientes, conforme receita médica apresentada , contemplados por tutela jurisdicional. Faz-se necessário esclarecer que, neste momento processual, ou seja, na fase de aquisição, não cabe qualquer discussão acerca da substituição da forma farmacêutica. O item deverá ser adquirido conforme prescrição médica acostada nos autos do processo, conforme descrição: Fosfato de sódio monobásico + fosfato de sódio dibásico, 130 mg + 852 mg + fosfato de potássio monobásico 155 mg – excipiente qsp – 1 pastilha 250 mg de fósforo elementar. (YAMARA AUGUSTA FERREIRA LEVERGGER MESQUITA - Análista de Saúde)
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.
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