| 13/04/2026 15:54:37 |
A proposta de valor R$ 3.205.377,60 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| 15/04/2026 15:38:51 |
Caro(s) Licitante(s) o item (001) foi suspenso pelo pregoeiro pelo motivo: Senhores Licitantes, comunico a suspensão sine die do Pregão n° 004/2026 para possibilitar a adequada análise e resposta às solicitações de esclarecimentos apresentadas, conforme Termo de Suspensão publicado no Sistema Eletrônico. A retomada do certame será oportunamente comunicada por meio de aviso no Sistema Eletrônico, Jornal de grande circulação e Diário Oficial do Estado com a devida reabertura dos prazos legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência.! |
| 15/04/2026 15:54:32 |
Contratação suspensa, senhores licitantes, comunico a suspensão sine die do pregão n° 004/2026 para possibilitar a adequada análise e resposta às solicitações de esclarecimentos apresentadas, conforme termo de suspensão publicado no sistema eletrônico. a retomada do certame será oportunamente comunicada por meio de aviso no sistema eletrônico, jornal de grande circulação e diário oficial do estado com a devida reabertura dos prazos legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência. |
| 22/04/2026 14:29:23 |
Caro(s) Licitante(s) o item (001) foi retirado a suspensão pelo pregoeiro pelo motivo: .! |
| 22/04/2026 14:37:13 |
Contratação em andamento, a retomada do certame será oportunamente comunicada por meio de aviso no sistema eletrônico, jornal de grande circulação e diário oficial do estado com a devida reabertura dos prazos legais, em observância aos princípios da publicidade e da transparência. |
| 22/04/2026 15:05:34 |
Contratação suspensa, . |
| 22/04/2026 15:05:43 |
Contratação em andamento, . |
| 22/04/2026 16:33:52 |
Contratação suspensa, . |
| 23/04/2026 14:56:58 |
Contratação em andamento, informamos que o edital retificado será publicado no dia 24/04/2026 no sistema eletrônico, jornal de grande circulação e diário oficial do estado, assim os prazos legais serão reabertos. a nova data e horário de início da sessão eletrônica de lances será 12/05/2026 às 10:00 (horário de brasília-df). |
| 29/04/2026 10:05:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)! |
| 29/04/2026 10:10:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 11/05/2026 16:29:30 |
A proposta de valor R$ 3.205.377,60 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| 11/05/2026 16:33:37 |
A proposta de valor R$ 3.205.377,60 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| 12/05/2026 09:11:14 |
Bom dia a todos! |
| 12/05/2026 09:11:46 |
📢 Iniciaremos em breve a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Contratação nº 114106, cujo objeto é a *contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica.* |
| 12/05/2026 09:12:05 |
📢 Conforme previsão do edital, em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no sistema SISLOG e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas. |
| 12/05/2026 09:12:44 |
📢 Conforme previsão do edital, não será admitida a desistência de lance ofertado, as solicitações de exclusão de lances serão analisadas pelo pregoeiro, somente aqueles com valor inquestionavelmente muito abaixo dos valores em disputa, terão a possibilidade de serem excluídos, aqueles com valores próximos aos em disputa não serão excluídos. |
| 12/05/2026 09:13:55 |
📢 Os detentores das melhores ofertas, após o término da fase de lances, deverão encaminhar as propostas atualizadas e documentação de habilitação, APÓS CONVOCAÇÃO, com os valores detalhados, de acordo com o constante no Termo de Referência. |
| 12/05/2026 09:14:12 |
📢 Informo que o licitante classificado em primeiro lugar será formalmente convocado para apresentar a proposta ajustada, ocasião em que deverá, obrigatoriamente, apresentar nova Planilha de Composição de Custos. Assim, a referida planilha será exigida na fase própria de apresentação da proposta ajustada pelo licitante inicialmente vencedor. |
| 12/05/2026 09:14:25 |
📢 Em breve iniciaremos a etapa de lances! |
| 12/05/2026 10:05:29 |
Sr. Pregoeiro, não consigo dar lances, o campo não está disponível; |
| 12/05/2026 10:06:02 |
Sr. Pregoeiro, tb não consigo dar lance |
| 12/05/2026 10:07:03 |
tmb não consigo dar lance |
| 12/05/2026 10:07:38 |
Vai iniciar as 10:10 |
| 12/05/2026 10:10:52 |
Iniciada a etapa de lances! |
| 12/05/2026 10:13:16 |
O lance de valor R$ 0,75 do item (001) foi excluido(a) pelo Agente de Contratação. Motivo: Erro de digitação |
| 12/05/2026 10:15:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)! |
| 12/05/2026 10:20:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 12/05/2026 12:18:32 |
O lance de valor R$ 23,52 do item (001) foi solicitado exclusão pelo Fornecedor. Motivo: Excluir |
| 12/05/2026 12:18:58 |
Pregoeiro, favor excluir o nosso último lance. |
| 12/05/2026 12:19:10 |
O lance de valor R$ 23,52 do item (001) foi solicitado exclusão pelo Fornecedor. Motivo: Erro de digitação |
| 12/05/2026 12:57:55 |
Boa tarde senhores, vou abrir um help desk solicitando a exclusão do lance e retomaremos a etapa de lances as 14h. |
| 12/05/2026 13:11:11 |
O lance de valor R$ 23,52 do item (001) foi excluido(a) pelo Administrador. Motivo: Suporte SISLOG |
| 12/05/2026 13:13:35 |
Prezado Pregoeiro, agradecemos o entendimento e a exclusão do lance. |
| 12/05/2026 13:31:53 |
Sr. Pregoeiro(a), o presente questionamento tem apenas o objetivo de compreender os procedimentos adotados durante a condução da sessão. Considerando o histórico registrado no sistema para o item 001, gostaríamos de entender como foi tratado o pedido de exclusão do lance no valor de R$ 23,52.
O sistema apresentou alguma restrição operacional para a exclusão do lance solicitado pelo licitante, ou essa exclusão dependia de atuação manual do Pregoeiro/Agente de Contratação? |
| 12/05/2026 13:55:26 |
Boa tarde Senhores, a exclusão dependia de ação manual e é realizada apenas pelo pregoeiro. Por isso solicitei a exclusão via hd e vamos retomar os lances em 5 minutos. |
| 12/05/2026 13:56:21 |
📢RETOMAREMOS A FASE DE LANCES AS 14H |
| 12/05/2026 14:00:21 |
Caro(s) Participante(s) foi reestabelecido a fase de lances para o item (001) Motivo: Exclusao de lance |
| 12/05/2026 14:05:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)! |
| 12/05/2026 14:10:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 12/05/2026 14:10:41 |
O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) |
| 12/05/2026 14:11:42 |
📢 Srs. Licitantes, encerrada a fase de lances, iniciaremos a fase de negociação, na sala de disputa via chat para negociação, contudo, alerto que, para aceitarem o valor proposto para negociação pelo Agente de Contratação, levem sempre em conta a exequibilidade da proposta. |
| 12/05/2026 14:12:08 |
O Pregoeiro pulou a negociação para o item (001) |
| 12/05/2026 14:12:56 |
📢 Convoco a empresa 26134051000108 - SPEZI INFORMÁTICA LTDA a encaminhar proposta atualizada, nova Planilha de Composição de Custos e documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas conforme edital. Atentar que a proposta atualizada e documentos de habilitação devem ser encaminhados via sistema SISLOG, através do campo DILIGÊNCIA. |
| 12/05/2026 14:13:48 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 12/05/2026 16:15:00 |
| 12/05/2026 14:21:28 |
Sr. Pregoeiro(a), solicitamos, por gentileza, a prorrogação do prazo para envio da documentação até às 18h de hoje, em razão da necessidade de conclusão da consolidação, conferência final, complementação dos documentos e ajustes necessários.
Desde já agradecemos |
| 12/05/2026 14:28:20 |
Considerando o estabelecido no Edital, o prazo a que se refere o item 8.1 poderá ser prorrogado, quando for constatado que o prazo estabelecido não é suficiente ao envio dos documentos exigidos neste Edital. Por esse motivo, mediante a sua justificativa e conforme o edital, será concedida a prorrogação até dia 12/05/2026 as 18h. |
| 12/05/2026 14:29:42 |
Declaro suspensa a sessão, retomaremos amanhã, dia 13/05/2026 às 10 horas. Conto com a presença de todos. Boa tarde! |
| 12/05/2026 14:31:14 |
Sr. Pregoeiro(a), agradecemos pela compreensão e pela concessão da dilação de prazo para envio da documentação.
Providenciaremos o envio dentro do prazo concedido. |
| 12/05/2026 16:30:52 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 12/05/2026 18:31:00 |
| 12/05/2026 17:13:29 |
Sr. Pregoeiro(a), informo que enviamos a documentação solicitada |
| 12/05/2026 17:34:12 |
Prezado(a) Pregoeiro(a),
Informamos que a planilha de custos foi devidamente corrigida e reenviada.
Esclarecemos que o arquivo correto está identificado com o nome “Planilha Corrigida”.
Informamos ainda que o sistema não aceita anexos em formato Excel, motivo pelo qual a planilha foi encaminhada somente em formato PDF.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. |
| 12/05/2026 18:09:37 |
Ainda estamos tentando anexar a planilha no formato excel, mais sem sucesso. já alteramos a extensão, salvamos em outras versões, compactamos, mas sempre apresenta erro ao anexar no portal |
| 13/05/2026 10:09:35 |
Bom dia senhores licitantes! Recebemos a documentação da empresa melhor colocada e vamos proceder à análise da exequibilidade da proposta. Assim, retornaremos na sexta feira (15/05) as 10 h. Conto com a presença de todos. Obrigada |
| 15/05/2026 09:55:12 |
Bom dia senhores (as)! Informo que a área técnica segue analisando a documentação da empresa melhor classificada. Isto posto, retornaremos na segunda-feira, dia 18 de maio, às 10h. Bom final de semana! |
| 18/05/2026 10:05:20 |
Bom dia senhores! A área técnica está finalizando parecer técnico solicitando diligências para comprovação da capacidade técnica da empresa 26134051000108 - SPEZI INFORMÁTICA LTDA. O documento estará disponível e público até as 14 h de hoje. |
| 18/05/2026 10:23:52 |
📢 AVISO DE DILIGÊNCIA – COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA A empresa SPEZI INFORMÁTICA LTDA. fica CONVOCADA, nos termos do item 8.11 do Edital, a complementar a documentação referente à Capacidade Técnica, conforme “Parecer Técnico” emitido pela área solicitante, disponibilizado nos autos e público para os demais licitantes. O prazo para envio da documentação é de 24 (vinte e quatro) horas, através do sistema SISLOG. O não atendimento à diligência, no prazo e na forma estabelecidos, poderá ensejar as consequências previstas no Edital. |
| 18/05/2026 10:24:25 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 19/05/2026 10:30:00 |
| 18/05/2026 10:28:52 |
O referido Parecer Técnico também foi enviado para empresa por email. |
| 18/05/2026 10:35:08 |
Bom dia Sr.(a) pregoeiro(a), |
| 18/05/2026 10:36:22 |
informo ciência da diligência solicitada. |
| 19/05/2026 11:12:08 |
Bom dia senhores fornecedores, informo que a área técnica recebeu e está analisando a documentação complementar da empresa Spezi. |
| 19/05/2026 11:12:59 |
📢RETOMAREMOS A SESSÃO NO DIA 20/05/26 ÀS 10 HORAS, CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS. TENHAM UM BOM DIA |
| 20/05/2026 10:12:58 |
Bom dia senhores fornecedores. |
| 20/05/2026 10:14:40 |
Bom dia! |
| 20/05/2026 10:16:18 |
Comunico consulta à área técnica especializada, esta pregoeira foi informada de que os documentos apresentados pela empresa SPEZI INFORMÁTICA LTDA, NÃO ATENDEM aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Os motivos da desclassificação estão devidamente detalhados no documento “Parecer Técnico Setorial de Tecnologia", disponível para consulta pelos interessados nos autos do processo e no site do Sislog. |
| 20/05/2026 10:16:55 |
📢📢 Considerando que a fase de lances transcorreu regularmente, com ampla disputa e redução substancial dos valores ofertados em relação ao orçamento estimado, não se mostra necessária a reabertura da fase competitiva, devendo o certame prosseguir com a convocação do licitante subsequente, observada a ordem de classificação, em observância aos princípios da eficiência, da celeridade e da economicidade previstos na lei nº 14.133/2021. |
| 20/05/2026 10:18:48 |
O Fornecedor que efetuou o lance de 51,39 para o Item 001, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Os documentos apresentados pela empresa SPEZI INFORMÁTICA LTDA, NÃO ATENDEM aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Os motivos da desclassificação estão devidamente detalhados no documento “Parecer Técnico Setorial de Tecnologia". |
| 20/05/2026 10:18:58 |
O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) |
| 20/05/2026 10:20:25 |
O Pregoeiro pulou a negociação para o item (001) |
| 20/05/2026 10:21:52 |
📢📢Convoco a empresa 10771790000162 - MESHA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, detentora do melhor lance, a encaminhar proposta atualizada, Planilha de Composição de Custos e documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas conforme edital. Atentar que a proposta atualizada e documentos de habilitação devem ser encaminhados via sistema SISLOG, através do campo DILIGÊNCIA. |
| 20/05/2026 10:22:23 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 20/05/2026 12:30:00 |
| 20/05/2026 10:24:21 |
Bom dia Sr. Pregoeiro. Venho solicitar dilação do prazo em virtude da complexidade da documentação |
| 20/05/2026 10:26:12 |
Considerando o estabelecido no Edital, o prazo a que se refere o item 8.1 poderá ser prorrogado, quando for constatado que o prazo estabelecido não é suficiente ao envio dos documentos exigidos neste Edital. Por esse motivo, mediante a sua justificativa e conforme o edital, será concedida a prorrogação até dia 20/05/2026 as 10:30h. |
| 20/05/2026 10:26:35 |
Corrigindo: Considerando o estabelecido no Edital, o prazo a que se refere o item 8.1 poderá ser prorrogado, quando for constatado que o prazo estabelecido não é suficiente ao envio dos documentos exigidos neste Edital. Por esse motivo, mediante a sua justificativa e conforme o edital, será concedida a prorrogação até dia 21/05/2026 as 10:30h. |
| 20/05/2026 10:27:16 |
Obrigado! |
| 20/05/2026 10:30:27 |
Declaro a sessão suspensa, com previsão de retorno no dia 22/05/2026 às 14 horas. Bom dia a todos! |
| 20/05/2026 13:35:15 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 21/05/2026 10:30:00 |
| 21/05/2026 10:14:29 |
Prezada Pregoeira, solicito a prorrogação do prazo para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação por igual período, com fundamento no item 8.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2026, visto que tivemos dificuldade com a comunicação junto ao nosso cliente para a coleta da assinatura do atestado de capacidade técnica. |
| 21/05/2026 10:41:39 |
Senhor fornecedor, após contato telefônico realizado mais cedo, informo que, depois de rever os registros do certame, constatei que o prazo previsto no item 8.1 do Edital já havia sido objeto de prorrogação anterior, nos exatos termos do item 8.1.1, que admite uma única prorrogação. Assim, em respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133/2021) e à isonomia entre os licitantes, fica indeferido o pedido de nova prorrogação. Permanece válido o prazo anteriormente concedido, sob pena de desclassificação e das demais consequências previstas no Edital. |
| 21/05/2026 10:51:16 |
Prezada Pregoeira, diante da afirmativa, por telefone, de que o prazo seria prorrogado, deixamos de enviar a documentação de habilitação, pois o único documento pendente seria o atestado de capacidade técnica, o qual estamos aguardando a assinatura por parte do nosso cliente, conforme relatado por telefone e ratificado aqui no chat. Assim, solicitamos que seja permitido o envio da documentação de habilitação. |
| 21/05/2026 11:10:49 |
Diante do princípio do formalismo moderado, buscando a melhor proposta para a administratação pública e da complexidade da documentação soliticada, prorrogo o prazo de envio da documentação até as 14 horas do dia de hoje. |
| 21/05/2026 11:11:11 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 21/05/2026 14:00:00 |
| 21/05/2026 11:20:19 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 21/05/2026 14:00:00 |
| 21/05/2026 11:25:41 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 21/05/2026 14:00:00 |
| 22/05/2026 13:55:21 |
Boa tarde Senhores fornecedores! Informo que a área técnica ainda está analisando a documentação da empresa melhor colocada no certame. Isto posto, retornaremos a sessão na segunda-feira dia 25/05/2026 às 14 horas. Bom final de semana a todos! |
| 25/05/2026 14:21:23 |
Boa tarde senhores! |
| 25/05/2026 14:24:50 |
A área técnica esta finalizando a análise da documentação da empresa melhor colocada, retornaremos amanhã dia 26/05/2026, as 14 horas. |
| 26/05/2026 11:30:50 |
Sra Pregoeira. Este certame esta sendo conduzido via contato e negociações telefônicas? A propria empresa candidata declarou em chat que NÃO enviou as documentações tempestivamente. Em chat também está chancelado pela empresa, negociações telefônicas no tocante a documentação e prazos, ferindo toda e quaisquer previsões editalicias. Ademais prazos para documentações previsto em edital é de 2h, cabendo 1 (uma) prorrogação de igual tempo, não mais! |
| 26/05/2026 11:34:13 |
Aqui, estamos tratando de um edital serio de licitação, que é regido por todo normativo competente. Também versa de um contrato de serviço de mais de 2 milhões e de alta complexidade por meses.
E está sendo tratado com altissimo descaso, sendo conduzido extra pactum. |
| 26/05/2026 11:39:14 |
Compete ao gestor desse certame seguir inteiramente as regras do 8.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2026, sendo este o garantidor unico dos principios da transparência, igualdade e publicidade dentro do certame, afim de garantir que regras editalícias sejam cumpridas com MAXIMA transparência. |
| 26/05/2026 11:41:55 |
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo será encaminhado à autoridade superior, que poderá:
[...]
Parágrafo único. O licitante que não apresentar a documentação exigida no edital, inclusive a proposta realinhada, ou que não mantiver as condições de habilitação de que trata esta Lei será inabilitado ou desclassificado, conforme o caso, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis. |
| 26/05/2026 11:42:10 |
Art. 91, § 3º (Preclusão do Prazo): Define que os prazos estabelecidos pela Administração correm contra o licitante. Se o prazo da diligência acabou e a documentação não foi enviada por completo, opera-se a preclusão (perda do direito). |
| 26/05/2026 11:42:29 |
Art. 64 (O limite da complementação): A lei permite que o pregoeiro faça diligências para sanar erros formais, mas deixa claro que isso não pode servir para o licitante enviar documentos que já deveriam constar no processo ou que foram omitidos totalmente. |
| 26/05/2026 11:47:57 |
(...) Esplanado Os artigos acima fica deflagrado claramente que, diligências são usadas EXCLUSIVAMENTE para sanar vícios e erros formais de documentos enviados tempestivamente. E não, para dar prazo extras, supra editalício, para que o candidato possa "gerar um documento" que já deveria estar em sua posse em momento de disputa do edital. Isso claramente deflagra vantagem editalícia e cessão de privilégios por parte da condutora desse certame. Fornecendo prazos acima do edital não previstos em edital, combinando documentos e prazos via telefone com o candidato proposto , favorecendo a ele, vantagens! |
| 26/05/2026 11:59:03 |
8.14. No caso de necessidade de realização de diligências, com vistas ao saneamento da proposta ou da habilitação, restrito à correção de erros ou falhas que não alterem a substância nem a validade jurídica da proposta, o pregoeiro poderá conceder ao licitante o prazo de 2 (duas) horas para o envio de documentação complementar, sendo VEDADA A SUBSTITUIÇÃO DE ODCUMENTOS OU A INCLUSÃO DE NOVOS elementos que importem modificação do conteúdo originalmente apresentado, admitindo-se, exclusivamente, a complementação de informações necessárias à apuração de fatos preexistentes à abertura do certame ou a atualização de documentos cuja validade tenha expirado após o recebimento das propostas. |
| 26/05/2026 12:00:58 |
Ficamos no aguardo de um posicionamento! Att |
| 26/05/2026 13:57:02 |
Boa tarde senhores, primeiramente convoco a empresa 10771790000162 - MESHA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA a apresentar conforme parecer emitido pela unidade técnica solicitante:
Relação das ordens de serviço do referido contrato, discriminando, data, natureza do serviço, nome do sistema/projeto, linguagem utilizada e quantidade de horas;
2 - Cinco exemplos documentais de ordens de serviço reais do referido contrato onde foi empregado uso de linguagem PHP.
Por oportuno, em relação à planilha de custos apresentada, solicita-se:
1 - Justificativa legal para o emprego da alíquota de 2% para o ISS;
2 - Justificativa legal para o emprego da alíquota de 3,65% para o PIS/COFINS; |
| 26/05/2026 13:58:38 |
O parecer tecnico se encontra disponivel no link https://sislog.sistemas.go.gov.br/pcg/viewdoc?d=Vlc4dFY3djhjUVU9 e na página da contratação do sislog. |
| 26/05/2026 14:03:44 |
Boa tarde, Sra. Pregoeira. |
| 26/05/2026 14:04:53 |
Qual é o prazo para o cumprimento das diligências solicitadas? |
| 26/05/2026 14:08:46 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 27/05/2026 14:00:00 |
| 26/05/2026 14:09:22 |
Em atenção aos questionamentos formulados por meio deste chat, presto os esclarecimentos a seguir: |
| 26/05/2026 14:09:51 |
1. O contato referido teve por objeto exclusivo a solicitação, pelo licitante, de prazo adicional para envio de documentação, tendo sido integralmente registrado neste chat público, conforme se verifica nos respectivos horários. Não houve, em qualquer momento, deliberação, negociação ou tratativa substancial fora do ambiente oficial do certame, restando preservadas a publicidade do ato e a possibilidade de controle pelos demais licitantes. |
| 26/05/2026 14:10:30 |
2. Da fundamentação da diligência. A concessão de prazo para complementação documental fundamenta-se na jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União, destacando-se:
Acórdão TCU nº 1.211/2021 – Plenário: "A vedação à inclusão de novo documento, prevista no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/1993 e no art. 64 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), não alcança documento destinado a atestar condição de habilitação preexistente à abertura da sessão pública, apresentado em sede de diligência."
Acórdão TCU nº 2.302/2012 – Plenário: "Rigor formal no exame das propostas dos licitantes não pode ser exagerado ou absoluto, sob pena de desclassificação de propostas mais vantajosas, devendo as simples omissões ou irregularidades na documentação ou na proposta, desde que irrelevantes e não causem prejuízos à Administração ou aos concorrentes, serem sanadas mediante diligências."
A diligência constitui, segundo entendimento reiterado da Corte de Contas, verdadeiro poder-dever do agente de contratação, em estrita observância aos princípios da seleção da proposta mais vantajosa (art. 11, I, da Lei nº 14.133/2021) e da eficiência (art. 5º da mesma Lei). A omissão da autoridade competente em diligenciar, quando cabível, pode, ela própria, caracterizar irregularidade apta a ensejar a responsabilização do agente público pela contratação de proposta menos vantajosa para a Administração. |
| 26/05/2026 14:11:12 |
3. Da extensão de prazo e do formalismo moderado. Cumpre esclarecer que o prazo previsto no Edital constitui parâmetro inicial de ordenação do certame, não se confundindo com prazo peremptório absoluto e insuscetível de prorrogação motivada. Ao revés, o Tribunal de Contas da União já se manifestou expressamente sobre o tema:
Acórdão TCU nº 404/2023 – Plenário: considerou irregular cláusula editalícia que estabelece "prazo máximo de duas horas" para envio de documentação complementar à habilitação, sem possibilidade de prorrogação justificada e sob pena de inabilitação, por afronta ao §9º do art. 26 c/c o §2º do art. 43 do Decreto nº 10.024/2019.
Acórdão TCU nº 2.443/2021 – Plenário: reconheceu a ilegalidade da inabilitação de licitante em razão de apresentação intempestiva de Certidão de Acervo Técnico, por se tratar de documento comprobatório de condição preexistente ao certame, em aplicação da diretriz fixada pelo Acórdão nº 1.211/2021 – Plenário.
O princípio do formalismo moderado, consolidado na jurisprudência da Corte de Contas (Acórdãos nº 2.302/2012, nº 357/2015 e nº 1.211/2021, todos do Plenário), determina, em síntese, que a forma deve servir à finalidade do certame — qual seja, a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração — e não o contrário. A flexibilização pontual e motivada de prazo, voltada exclusivamente à comprovação de condição preexistente à abertura da sessão pública, encontra, portanto, integral respaldo jurisprudencial e legal, sem que disso decorra qualquer violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, o qual, à luz da jurisprudência atualizada, deve ser interpretado em conjunto com os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, da eficiência e da seleção da proposta mais vantajosa. |
| 26/05/2026 14:11:45 |
4. Da isonomia. Esta Pregoeira reafirma que a conduta adotada decorre da aplicação objetiva e impessoal dos dispositivos legais e da jurisprudência acima referidos, sendo que idêntico tratamento será dispensado a qualquer licitante que se encontre em situação análoga, neste ou em qualquer outro certame, critério objetivo este que assegura a estrita observância do princípio da isonomia entre os licitantes. |
| 26/05/2026 14:12:10 |
5. Da regularidade formal e do controle:
Todos os atos praticados nesta sessão estão sendo devidamente motivados e documentados nos autos do processo, restando integralmente assegurado o controle interno e externo de sua legalidade, bem como o direito de manifestação e de recurso administrativo às partes interessadas, na forma do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. |
| 26/05/2026 14:13:09 |
Mantenho-me à disposição para esclarecimentos adicionais, ressaltando o compromisso com a condução do certame em estrita observância aos princípios constitucionais e legais aplicáveis. |
| 26/05/2026 14:38:02 |
Sra, Pregoeira, Conceder ao candidato por 3 vezes oportunidade para apresentar atestado de capacidade técnica (documento NÃO enviado), não tem a ver com formalismo. O Art 64 bem claro: (...)A lei permite que o pregoeiro faça diligências para sanar erros formais, mas deixa claro que isso não pode servir para o licitante enviar documentos que já deveriam constar no processo ou que foram omitidos totalmente(...). A lei permite corrigir documentos ENVIADOS (caso haja vísios), mas não permite conceder abertura por 3 vezes para enviar documento NÃO ENVIADO dra. Cumprir rigorosamente com todos os documentos solicitados em certame, não é excesso de formalidade, mas regra editalícia. |
| 26/05/2026 14:58:34 |
Houveram 3 pontos falhos: 1. Conceder dilação de prazo por duas vezes (o edital prevê 1 unica vez, e isso está registrado em chat). 2. Conceder prazo para o candidato enviar documento (atestado, regra editalicia) para enviar documento NÃO enviado! O proprio candidato justifica-se em chat alegando NÃO TER O DOCUMENTO no momento e prazo oportuno em em momento de disputa, nem em momento de solicitação de documental, nem em momento de dilação de prazo previsto. Necessitou-se um terceiro chamamento para o feito do envio do mesmo. Isso é isonomico? Isso é cumprir regra editalícia? NÃO POSSUIR O DOCUMENTO TEMPESTIVAMENTE (incluindo o prazo de dilação) não é item desclassificatório? Ainda nessa linha de raciocinio: então, para que serve prazo editalício, se podemos enviar qualquer documento a qualquer tempo?. 3. Conversas e negociações via telefone registradas aqui em chat, conferindo ao candidato uma "terceira oportunidade" de envio documental. Os demais candidatos não terão acesso ao que foi conversado. O unico fato que se é possivel saber é: Houve conversa, está registrado em chat. E, após a conversa telefonica, houve dilação de prazo pela segunda vez para envio documental, fugindo as regras do certame. Visto que o edital prevê "UMA (1) DILAÇÃO " de prazo para envio de documentação complementar, e não, documentação faltante, atestando a capacidade da empresa. Acredito aqui, caber as referidas reflexões, afinal, não há apenas uma unica empresa participando do certame! |
| 27/05/2026 13:46:14 |
Boa tarde senhores, informo que a empresa melhor colocada incluiu a documentação solicitada, que está pública e visivel na árvore do processo e no site Sislog. A área técnica realizará a analise da mesma. |
| 27/05/2026 13:46:45 |
Retomaremos a sessão no dia 27/05/2026 às 14 horas. Obrigada. |
| 27/05/2026 13:52:13 |
Boa Tarde, Sra. Pregoeira. Tem prazo para a retomada do certame após essa análise pela técnica? |
| 27/05/2026 13:54:57 |
A área técnica está se esforçando para finalizar a análise o quanto antes, finalizando, já retomaremos a sessão amanha às 14h. |
| 27/05/2026 14:18:59 |
Amanhã ou hoje? 28/05 às 14:00? |
| 27/05/2026 15:32:58 |
Perdão, corrigindo, retomaremos a sessão no dia 28/05/2026 às 14 horas. |
| 28/05/2026 14:00:48 |
Boa tarde senhores, conforme comunicado anteriormente declaro reaberta a sessão do Pregão nº 004/2026
. |
| 28/05/2026 14:04:26 |
📢 Comunico que após consulta à área tecnica, esta Pregoeira foi informada de que os documentos apresentados pela empresa MESHA TECNOLOGIA E SISTEMAS NÃO ATENDEM aos requisitos estabelecidos no Termo de Referência. Os motivos da desclassificação encontram-se detalhados no parecer técnico emitido pela Gerência de Tecnologia, disponível para a consulta dos interessados nos autos do processo e no sistema SISLOG. |
| 28/05/2026 14:05:39 |
O Fornecedor que efetuou o lance de 51,40 para o Item 001, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: a empresa não atendeu ao solicitado no item 10.9.1.1.1 do Termo de Referência, nos termos do parecer emitido pela área técnica. |
| 28/05/2026 14:06:29 |
📢📢 Considerando que a fase de lances transcorreu regularmente, com ampla disputa e redução substancial dos valores ofertados em relação ao orçamento estimado, não se mostra necessária a reabertura da fase competitiva, devendo o certame prosseguir com a convocação do licitante subsequente, observada a ordem de classificação, em observância aos princípios da eficiência, da celeridade e da economicidade previstos na lei nº 14.133/2021. |
| 28/05/2026 14:06:45 |
O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) |
| 28/05/2026 14:08:42 |
📢📢Convoco a empresa 07094346000145-G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, detentora do melhor lance, a encaminhar proposta atualizada, Planilha de Composição de Custos e documentos de habilitação, no prazo de 2 (duas) horas conforme edital. Atentar que a proposta atualizada e documentos de habilitação devem ser encaminhados via sistema SISLOG, através do campo DILIGÊNCIA. |
| 28/05/2026 14:09:02 |
Boa tarde, Sr. Pregoeiro! |
| 28/05/2026 14:09:22 |
O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 51,99 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 51,39 |
| 28/05/2026 14:09:54 |
Boa tarde. Sra Pregoeira! Onde consigo consultar a ordem de classificação das empresas que participaram do certame? |
| 28/05/2026 14:09:59 |
Sr. Pregoeiro solicito dilação de prazo para envio das documentações. |
| 28/05/2026 14:10:59 |
Senhor pregoeiro, nosso valor já está no limite para correta execução dos serviços |
| 28/05/2026 14:13:16 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 28/05/2026 16:15:00 |
| 28/05/2026 14:13:52 |
Será nos concedido a dilação de prazo? |
| 28/05/2026 14:14:07 |
A ordem de classificação somente fica disponível após o encerramento do certame. |
| 28/05/2026 14:14:58 |
Sim, se vocês entenderem necessário, podem solicitar pelo chat. |
| 28/05/2026 14:19:16 |
Solicitamos a dilação de conforme o item 8.1 do edital, A medida se justifica pela necessidade de readequação dos valores unitários/Planilha de Custos ao último lance e de organização da documentação de habilitação, sendo o prazo inicial insuficiente para o cumprimento integral e correto das exigências. |
| 28/05/2026 14:27:48 |
Considerando o estabelecido no Edital, o prazo a que se refere o item 8.1 poderá ser prorrogado, quando for constatado que o prazo estabelecido não é suficiente ao envio dos documentos exigidos neste Edital. Por esse motivo, mediante a sua justificativa e conforme o edital, será concedida a prorrogação até dia 29/05/2026 as 18h. |
| 28/05/2026 14:34:33 |
Muito obrigada Sr. Pregoeiro! |
| 28/05/2026 16:38:09 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 29/05/2026 18:00:00 |
| 29/05/2026 15:58:46 |
Sr. Pregoeiro, documentação enviada. |
| 29/05/2026 17:34:14 |
Confirmo o recebimento da documentação. Procederemos à análise. Obrigada, bom final de semana a todos. |
| 01/06/2026 14:15:03 |
Boa tarde! Quando será divulgado o resultado da análise da documentação enviada pela empresa convocada? |
| 03/06/2026 11:24:55 |
Bom dia, senhores! A área técnica está finalizando a análise da documentação apresentada pela empresa G4F. Em virtude do feriado e ponto facultativo, o parecer será apresentado na segunda-feira, horário previsto: 10h. |
| 08/06/2026 09:50:02 |
Bom dia senhores licitantes. |
| 08/06/2026 09:56:32 |
📢📢 AVISO DE DILIGÊNCIA - COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA - A empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA fica CONVOCADA, a complementar a capacidade técnica e prestar esclarecimentos sobre a planilha de custos apresentada, conforme “PARECER TÉCNICO GETEC” emitido pela área técnica (evento SISLOG Nº 382214), o qual será disponibilizado nos autos e encaminhado também por e-mail à licitante. O prazo para envio da documentação é de 24 (vinte e quatro) horas, através do sistema SISLOG. O não atendimento à diligência, no prazo e na forma estabelecidos, poderá ensejar as consequências previstas no Edital. |
| 08/06/2026 09:57:12 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 09/06/2026 10:00:00 |
| 08/06/2026 10:15:46 |
Bom dia! cientes, iremos providenciar. Obrigada! |
| 09/06/2026 09:56:25 |
Bom dia, sr. Pregoeiro! Diligência enviada. |
| 09/06/2026 10:43:06 |
Bom dia senhores fornecedores, informo que a resposta à diligência encaminhada pela empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA já se encontra sob análise da área técnica e disponível na árvore do processo e na área pública do sislog. |
| 11/06/2026 11:12:34 |
Bom dia a todos! 📢📢 AVISO DE DILIGÊNCIA - COMPROVAÇÃO DE EXQUIBILIDADE - A empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA fica CONVOCADA a prestar esclarecimentos sobre a planilha de custos apresentada, conforme “PARECER TÉCNICO GETEC” emitido pela área técnica (evento SISLOG Nº 385606), o qual será disponibilizado nos autos e encaminhado também por e-mail à licitante. O prazo para envio da documentação é de 24 (vinte e quatro) horas, através do sistema SISLOG. O não atendimento à diligência, no prazo e na forma estabelecidos, poderá ensejar as consequências previstas no Edital. |
| 11/06/2026 11:18:02 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 12/06/2026 11:20:00 |
| 11/06/2026 11:19:04 |
Bom dia, Sr. Pregoeiro, estamos cientes! |
| 11/06/2026 14:29:31 |
📢📢 RETOMAREMOS A SESSÃO NO DIA 12/06/26 ÀS 14:30. CONTO COM A PRESENÇA DE TODOS. |
| 11/06/2026 15:23:08 |
Informo que a documentação enviada pela empresa G4F em resposta à diligência estará disponivel na arvore do processo e na área pública do SISLOG. |
| 12/06/2026 14:30:29 |
Boa tarde senhores fornecedores! |
| 12/06/2026 14:31:30 |
APÓS ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.094.346/0001-45, INFORMO QUE A PROPOSTA FOI SUBMETIDA À AVALIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO, ESPECIALMENTE QUANTO À ADERÊNCIA AOS REQUISITOS TÉCNICOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, À EXEQUIBILIDADE, À CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL E À COMPATIBILIDADE DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE CUSTOS. |
| 12/06/2026 14:32:07 |
CONFORME MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DOS AUTOS, RESTOU VERIFICADO O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS TÉCNICOS EXIGIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, NÃO TENDO SIDO IDENTIFICADOS ÓBICES AO ACEITE DA PROPOSTA APRESENTADA. |
| 12/06/2026 14:32:35 |
REGISTRA-SE, AINDA, QUE A PREGOEIRA PROCEDEU À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CADASTRAL, FISCAL, TRABALHISTA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E DEMAIS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ACOSTADOS À PLATAFORMA SISLOG, CONSTATANDO SUA REGULARIDADE NOS TERMOS DO EDITAL. AS CERTIDÕES APRESENTADAS TIVERAM SUA VIGÊNCIA ATUALIZADA E ATESTADA POR MEIO DA EMISSÃO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL — CRC. |
| 12/06/2026 14:32:44 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)! |
| 12/06/2026 14:40:00 |
Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (001) o proponente do lance R$ 51,99! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso! |
| 12/06/2026 14:40:05 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (001): Manifestamos intenção de interpor recurso em razão de vícios não observados pela equipe do pregão, os quais serão devidamente detalhados na fase recursal, especialmente no que se refere à estrutura da proposta comercial e à documentação técnica apresentada. |
| 12/06/2026 14:41:46 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (001): Manifestamos intenção de recurso contra a decisão proferida, visando o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, cujas razões serão apresentadas no prazo legal. |
| 12/06/2026 14:42:26 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (001): Prezada Pregoeira, a MESHA formaliza intenção de recurso motivada por sua desclassificação indevida, mesmo tendo atendido todas as exigências estabelecidas no edital. |
| 12/06/2026 14:45:23 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (001): Boa tarde.
Prezado Pregoeiro, contra a decisão classificatória da proposta e consequente habilitação proferidas em favor da licitante G4F Tecnologia,
pelas razões de fato e direito, que entende líquido e certo, consistentes nos fundamentos a seguir aduzidos, manifestamos nossa intenção de recurso de não atendimento ao certame. |
| 12/06/2026 14:46:23 |
Prezada Pregoeira, a SPEZI INFORMÁTICA formaliza intenção de recurso motivada por sua desclassificação, |
| 12/06/2026 14:48:26 |
SENHOR FORNECEDOR, FAVOR MANIFESTAR A INTENÇÃO DE RECURSO NO CAMPO APROPRIADO DO SISLOG |
| 12/06/2026 14:49:10 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (001): Prezada Pregoeira, a SPEZI INFORMÁTICA formaliza intenção de recurso motivada por sua desclassificação, |
| 12/06/2026 14:52:50 |
📢📢 SENHORES FORNECEDORES, REGISTRO QUE HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE RECURSO NO PRESENTE CERTAME. |
| 12/06/2026 14:53:04 |
📢📢 DESSA FORMA, NOS TERMOS DO EDITAL E DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, FICA ABERTO O PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS RESPECTIVAS RAZÕES RECURSAIS, A SEREM ENCAMINHADAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA PLATAFORMA SISLOG, OBSERVADAS AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA E AS REGRAS PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
| 12/06/2026 14:53:27 |
📢📢 APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS RAZÕES, SERÁ OPORTUNIZADO AOS DEMAIS LICITANTES O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, CONFORME PREVISTO NO EDITAL. |
| 12/06/2026 14:53:41 |
📢📢📢PEÇO ATENÇÃO AOS PRAZOS REGISTRADOS NO SISTEMA. |
| 12/06/2026 14:54:09 |
Boa tarde, prezado Pregoei
ro, pode nos informar horário e data exata para envio do Recurso. Muito obrigada. |
| 12/06/2026 15:09:06 |
📢📢 Prazo para envio das razões: 17/06/2026 até 23:59. |
| 12/06/2026 15:16:20 |
Isso posto, suspendo a sessão nesse momento para retomá-la na quinta-feira dia 18/06/2026 às 10 horas. |
| 12/06/2026 15:16:44 |
Sr. Pregoeiro, nesta fase já é possível ter acesso à ordem de classificação? |
| 12/06/2026 15:21:54 |
Informo que foi emitida a Ata da contratação parcial e publicada no SISLOG, a qual registra os lances apresentados. Ressalto, contudo, que o sistema não divulga, nessa etapa da licitação, a ordem de classificação completa, tampouco permite a visualização de todos os fornecedores licitantes, sendo possível identificar apenas o licitante provisoriamente melhor classificado. |
| 12/06/2026 15:53:56 |
Sr. Pregoeiro, tentamos baixar o documento, mas está dando erro: Documento sem assinatura. E, não conseguimos abrir. |
| 12/06/2026 16:20:05 |
Perdão, podem verificar novamente por gentileza. |
| 18/06/2026 09:15:51 |
Bom dia Senhores Licitantes |
| 18/06/2026 09:18:03 |
INFORMO QUE FORAM RECEBIDAS AS RAZÕES DOS RECUROS DAS EMPRESAS IUNEX SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 14.476.967/0001-59 E SPEZI INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 26.134.051/0001-08. |
| 18/06/2026 09:39:43 |
ASSIM QUE AS CONTRA RAZÕES FOREM ACOSTADAS À PLATAFORMA, PASSAREMOS AO JULGAMENTO DAS ALEGAÇÕES FIRMADAS PELAS IMPETRANTES. |
| 18/06/2026 09:39:54 |
OS DEMAIS LICITANTES FICAM INTIMADOS PARA, CASO QUEIRAM, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, EM 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A PARTIR DA DATA FINAL DO PRAZO DO RECORRENTE. |
| 18/06/2026 09:40:20 |
PRAZO PARA CONTRARRAZÕES 22/06/2026 (até 23:59). |
| 23/06/2026 10:57:37 |
📢📢📢 BOM DIA SENHORES LICITANTES! |
| 23/06/2026 11:00:11 |
📢📢📢 RETOMO A SESSÃO PARA INFORMAR QUE A RECORRIDA, G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, APRESENTOU AS CONTRARRAZÕES TEMPESTIVAMENTE |
| 23/06/2026 11:02:29 |
📢O JULGAMENTO DO RECURSO SERÁ APRESENTADO NO DIA 25/06/2026 ÀS 14:30H. |