Dados
  1. Número da Contratação: 113985
  2. Sequencial/Ano: 045/2025
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ultrassonografia e Raio X para o Regimento de Cavalaria
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: POLÍCIA MILITAR
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 16/09/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 31/10/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 31/10/2025 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 31/10/2025 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
24/11/2025 09:06:28 Retorno de sessão dia 25/11/2025 às 10:00 para continuidade do Certame.
14/11/2025 10:16:48 Aviso de retorno de sessão 17/11/2025 11:00 contiuidade do certame.
07/11/2025 16:45:04 Aviso de retorno de sessão dia 10/11/2025 às 10:00 para continuidade certame.
10/10/2025 10:04:50 Informamos que todos pedidos de Impugnação e esclarecimentos foram julgados, desta forma agendaremos nova data para o certame.
29/09/2025 11:21:54 Bom dia a todos, devido aos pedidos de impugnação, informamos que a contratação será suspensa e nova data reagendada, pois haverá retificação nas especificações técnicas do objeto, assim que resposta for elaborada por área técnica requisitante atualizaremos situação do julgamento dos pedidos de impugnação.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
29/09/2025 11:21:49 Bom dia a todos, devido aos pedidos de impugnação, informamos que a contratação será suspensa e nova data reagendada, pois haverá retificação nas especificações técnicas do objeto, assim que resposta for elaborada por área técnica requisitante atualizaremos situação do julgamento dos pedidos de impugnação.
29/09/2025 11:22:40 Contratação suspensa, bom dia a todos, devido aos pedidos de impugnação, informamos que a contratação será suspensa e nova data reagendada, pois haverá retificação nas especificações técnicas do objeto, assim que resposta for elaborada por área técnica requisitante atualizaremos situação do julgamento dos pedidos de impugnação e divulgaremos nova data.
01/10/2025 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
01/10/2025 09:07:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (002)!
01/10/2025 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
01/10/2025 09:12:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (002) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
10/10/2025 10:04:36 Informamos que todos pedidos de Impugnação e esclarecimentos foram julgados, desta forma agendaremos nova data para o certame.
10/10/2025 10:17:52 Contratação em andamento, informamos que todos pedidos de impugnação e esclarecimento foram julgados e respondidos, desta feita nova data será reagendada.
10/10/2025 10:19:21 Contratação suspensa, o sistema não permite retificar data nem edital sem ficar colocando suspensa e andamento.
10/10/2025 10:40:05 Contratação em andamento, o sistema não permite retificar data nem edital sem ficar colocando suspensa e andamento.
31/10/2025 08:51:25 Bom dia a todos, em breve iniciaremos a fase de lances.
31/10/2025 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
31/10/2025 09:07:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (002)!
31/10/2025 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
31/10/2025 09:12:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (002) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
31/10/2025 09:14:44 Atenção aos lances para o Item 1 o sistema identificou empate ficto.
31/10/2025 09:14:55 Caro(s) Participante(s), avisamos que foi liberado para o fornecedor do lance R$ 161.000,00 tempo reservado de 5(cinco) minutos, de acordo com a lei complementar 123/06 para o item (001)!
31/10/2025 09:20:04 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (002)
31/10/2025 09:20:27 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
31/10/2025 09:22:35 O Pregoeiro pulou a negociação para o item (001)
31/10/2025 09:22:54 O Pregoeiro pulou a negociação para o item (002)
31/10/2025 09:24:48 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 31/10/2025 16:00:00
31/10/2025 09:25:06 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (002) até: 31/10/2025 16:00:00
31/10/2025 09:25:39 Informamos que a sessão será suspensa, retornaremos mediante aviso no sistema de 24h. Assim que findar o prazo para encaminhamento de proposta realinhada e documentação complementar, ambos serão encaminhados ao requisitante para análise técnica. Informamos ainda que caso fornecedor não tenha seu cadastro homologado junto ao Sislog gentileza encaminhar relação de documentos atualizados (A lista encontra-se no site https://sislog.go.gov.br/ aba fornecedores/documentação). Peço também atenção as informações contidas na proposta, identificação, contatos, validade, descrição, quantidades, valores unitários e globais além dos requisitos mínimos legais, também é momento oportuno para encaminhar documentos que ajudam a elucidar as características do objeto, como manuais, fôlders e outros descritivos. Agradeço a participação de todos.
31/10/2025 09:25:44 Bom dia.
31/10/2025 09:26:30 Atenção aos dados da proposta realinhada, valores, quantidade, identificação do fornecedor e demais exigências legais, neste período pode-se encaminhar também, informações que ajudar a elucidar as características do objeto como fôlder e documentos complementares.
31/10/2025 09:40:27 Bom dia Sr Pregoeiro não estou conseguindo anexar a proposta readequada, poderia por gentileza abrir documentos complementares para podermos anexar.
31/10/2025 13:50:07 Boa Tarde Sr. Pregoeiro, também não estou conseguindo anexar a proposta readequada
31/10/2025 15:47:20 encaminharemos via e-mail nosso proposta atualizada nos email "ivan28967@pm.go.gov.br" <ivan28967@pm.go.gov.br>; "dioggomoura@gmail.com" <dioggomoura@gmail.com>; "rodrigues28143@pm.go.gov.br" <rodrigues28143@pm.go.gov.br> que esta no edital
31/10/2025 16:22:35 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 03/11/2025 16:00:00
31/10/2025 16:22:54 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (002) até: 03/11/2025 16:00:00
31/10/2025 16:24:14 Boa tarde a todos, preciso que anexem os documentos na sessão de documentos de diligência, devido a problemas na anexação dos mesmos foi restabelecido prazo para anexação dos documentos, preciso que encaminhe no sistema para que fique público.
31/10/2025 16:25:55 Aqueles que foram anexados no e-mail, gentileza não possuindo cadastro homologado junto ao cadfor, encaminhar também documentos atualizados.
07/11/2025 16:45:12 Aviso de retorno de sessão dia 10/11/2025 às 10:00 para continuidade certame.
10/11/2025 09:49:04 Bom dia a todos.
10/11/2025 09:51:17 Manifestação da proposta na íntegra encontra-se anexa aos autos.
10/11/2025 09:52:21 Resumindo, Lote 01 não houve aceitabilidade, não atendeu aos requisitos técnicos e Lote 02 atendeu aos requisitos técnicos.
10/11/2025 09:53:31 O Fornecedor que efetuou o lance de 159.400,00 para o Item 001, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Não atendeu aos requisitos técnicos da proposta.
10/11/2025 09:53:34 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
10/11/2025 10:16:50 O Pregoeiro pulou a negociação para o item (001)
10/11/2025 10:17:37 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 10/11/2025 16:00:00
10/11/2025 10:18:13 Informamos que após desclassificação, foi aberto prazo para envio de proposta realinhada e documentação complementar para o Lote 01.
14/11/2025 10:03:55 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
14/11/2025 10:04:02 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (002)!
14/11/2025 10:13:07 Informamos que a título de diligência, a área técnica constou detalhe não constante na proposta, que foi diligenciada junto ao fornecedor, preciso que fique claro na proposta, o parecer técnico encontra-se público, abrirei prazo para inserção da informação junto a proposta.
14/11/2025 10:14:57 (Mensagem Automática) O Pregoeiro removeu a habilitação da documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
14/11/2025 10:15:32 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/11/2025 09:00:00
14/11/2025 10:16:56 Aviso de retorno de sessão 17/11/2025 11:00 contiuidade do certame.
14/11/2025 10:26:20 Bom dia,Informamos que atenderemos integralmente a especificação técnica solicitada no edital, conforme demonstrado na proposta atualizada anexada à diligência. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
17/11/2025 10:49:44 Bom dia a todos!
17/11/2025 10:49:57 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
17/11/2025 11:00:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (001) o proponente do lance R$ 159.500,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
17/11/2025 11:12:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (002) o proponente do lance R$ 159.350,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
17/11/2025 11:12:20 O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o item (002): Bom dia. Manifestamos intenção de recurso, visto que a empresa declarada vencedora, não atende integralmente em Termos Técnicos solicitado no Edital e em seu Termo de Referência, motivos os quais discorreremos em maiores detalhes em nossa peça recursal.
17/11/2025 11:44:50 Bom dia a todos, dando proceguimento, informamos que houve intenção de recurso.
17/11/2025 11:45:05 Prosseguimento*
17/11/2025 11:46:33 MANIFESTAÇÃO DA INTENÇÃO DE RECORRER Informamos que houve manifestação de recorrer da decisão que declarou vencedor do item/lote 002 por 02659246000103 - VMI TECNOLOGIAS LTDA - Manifestou intenção de recurso em 17/11/2025 11:12:20, cabendo a empresa recorrente apresentar as razões do recurso referente aos itens/lotes, estes deverão ser apresentadas em campo próprio do sistema eletrônico, ficando a contraparte desde já notificada para, caso queira, apresentar suas contrarrazões, assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses.
17/11/2025 11:47:09 Desta feita, retornaremos sessão mediante aviso, após julgamento do recurso, agradeço participação de todos, bom dia!
17/11/2025 11:49:07 Bom dia! O prazo para apresentação da peça recursal será qual (uma vez que essa semana terá feriado dia 20)? Gostaria da Confirmação do prazo final.
17/11/2025 11:51:09 No sistema tem o prazo, ele conta em dias úteis.
24/11/2025 09:06:17 Bom dia a todos, informamos que embora 02659246000103 - VMI TECNOLOGIAS LTDA - Manifestou intenção de recurso em 17/11/2025 11:12:20, não houve nenhuma formalização do mesmo, no Sistema ou por qualquer outro meio. Desta feita que fique registrado em ATA, retorno de sessão dia 25/11/2025 às 10:00 para continuidade do Certame.
25/11/2025 09:47:11 Bom dia a todos, informamos que não houve nenhuma manifestação formal sobre intenção de recurso.
25/11/2025 09:47:31 Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
25/11/2025 09:47:31 Caro(s) Participante(s) informo que o Item (002) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
25/11/2025 09:47:53 Agradeço a participação de todos, bom dia.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
14/10/2025 14:07:20 Prezados(as) Senhores(as), A Opus Medical, inscrita no CNPJ sob o nº 14.368.486/0001-20, vem, respeitosamente, à presença dessa Comissão, solicitar esclarecimentos acerca de pontos do edital em epígrafe, referente ao item 1 Aparelho de Ultrassom, a fim de garantir o pleno entendimento técnico das especificações e a formulação de proposta adequada e isonômica. 1. Software de Elastografia O edital solicita a disponibilização de software de elastografia para o equipamento de ultrassonografia veterinária. Entretanto, considerando a natureza do uso pretendido (veterinário), observamos que a aplicação do recurso de elastografia em transdutores endocavitários não possui aplicabilidade prática ou técnica neste contexto, uma vez que tal funcionalidade é direcionada a exames humanos específicos. Dessa forma, solicitamos esclarecer se o intuito do edital é realmente exigir a função de elastografia em transdutores endocavitários ou se trata de equívoco de redação, considerando que, para uso veterinário, tal especificação é tecnicamente incompatível e não encontra uso clínico justificado. 2. Eco de Stress, Análise de Strain e Módulo de ECG O item descritivo prevê as funcionalidades de Eco de Stress, Análise de Strain e módulo de ECG. No entanto, não há menção à inclusão de transdutores setoriais, os quais são indispensáveis para a execução dessas funções. Sem tais transdutores, não é possível viabilizar tecnicamente as análises cardiológicas avançadas mencionadas. Assim, solicitamos esclarecimento quanto à real obrigatoriedade dessas funções, ou, alternativamente, a adequação do descritivo técnico, a fim de alinhar as exigências às condições de operação compatíveis com os acessórios especificados. Esses esclarecimentos são fundamentais para assegurar a igualdade de condições entre os licitantes, a coerência técnica do objeto licitado e a eficiência na execução contratual. Permanecemos à disposição para quaisquer informações adicionais e reiteramos nosso compromisso em participar do certame de forma transparente e conforme os princípios que regem a administração pública. 21/10/2025 08:59:16   OPUS MEDICAL, inscrita no CNPJ: 14.368.486/0001-20, solicita esclarecimentos referente ao objeto Aparelho de Ultrassonografia em relação aos seguintes itens: 1.Software de elastografia – A Impugnante solicita esclarecimento do Edital (item 01 do Termo de Referência) da especificação técnica do Aparelho de Ultrassonografia relatando que “Software de elastografia em transdutores endocavitários não teria aplicabilidade prática ou técnica neste contexto”. Que a referida funcionalidade seria para exames humanos específicos. No entanto há aplicabilidade do Software de elastografia em exames em equinos como se esclarece. A elastografia é uma técnica de imagem que avalia a elasticidade ou rigidez dos tecidos em tempo real, utilizando ondas de ultrassom. Em equinos ela permite avaliar micromudanças estruturais em tendões, ligamentos, músculos e até órgãos internos. Em cavalos de policiamento a sobrecarga muscular é frequente. A elastografia detecta alterações precoces de rigidez muscular, permitindo intervenções preventivas antes que o animal apresente claudicação. Assim, é possível detectar lesões subclínicas, monitorar a recuperação e prevenir recidivas em cavalos de serviço. O exame é uma ferramenta essencial para prevenir lesões, aprimorar protocolos de reabilitação, e prolongar a vida útil e a performance dos animais no patrulhamento. Entretanto, a Requerente não apresenta qualquer motivação legal que exija essa alteração sugerida. Importante consignar que a configuração apresentada no edital para este produto, Aparelho de Ultrassonografia, levou em consideração as particularidades do uso do referido aparelho pela Unidade Requisitante que foge do uso normal realizado em centros médicos, daí a exigência definida no Termo de Referência integrante do Edital. 2. Software de análise por Strain cardíaco; de eco de estresse; Módulo ECG – A Impugnante sugere, também, em relação ao item 1 do Termo de Referência, a exclusão do Software de análise por Strain cardíaco, de eco de estresse, Módulo ECG, uma vez que o Edital não prevê a necessidade do transdutor setorial, e que a permanência deste item pode restringir a competitividade. Tais softwares permitem avaliação objetiva e reprodutível de tecidos, reduzindo a subjetividade do operador e elevando o padrão técnico das análises, atendendo as necessidades técnicas e operacionais da Unidade Requisitante Verifica-se que a Impugnante não apresenta fundamentação legal que aponte verdadeiramente a incidência de causa de restrição indevida do mercado, não demonstrando de forma efetiva que alteração do Software atenderá todas as exigências da Unidade Requisitante. Cediço que o uso do Software de análise por Strain cardíaco não depende, necessariamente, do transdutor setorial. Daí, não há falar restrição a competitividade. Destarte, consoante as razões acima apresentadas tem-se por improcedentes todas as sugestão/impugnações ofertadas pela concorrente OPUS MEDICAL mantendo-se o contido no Termo de Referência integrante do Edital.
15/09/2025 16:18:44 Prezados, quanto a autonomia da bateria, são 6hs continuas? Pois no mercado para atender todas as demais características do objeto o uso continuo é de até 3 hs. 03/10/2025 10:41:33   Foi solicitado esclarecimento quanto a autonomia da bateria, se seria 6hs continuas, relatando que no mercado para atender todas as demais características do objeto o uso continuo é de até 3 hs. Pois bem, as especificações do objeto da licitação foram estabelecidas mediante critérios técnicos e científicos que atendam as necessidades e particularidades da Unidade Requisitante, bateria de autonomia de no mínimo 6 horas é necessário para a consecução dos trabalhos realizados pelo contratante que foge do uso normal realizado em centros médicos daí a exigência da autonomia mínima definida no Termo de Referência integrante do Edital.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
22/10/2025 16:20:00 A Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Star, nº 420, Bairro Jardim Canadá, Município de Nova Lima, Minas Gerais, CEP: 34.007-666, inscrita no CNPJ sob o nº 71.256.283/000185, vem, respeitosamente, perante V. Sa., por intermédio de seu procurador signatário, apresentar a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL c/c PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, com fulcro no artigo 164 da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com os fatos e fundamentos que passa a expor. 28/10/2025 11:45:01   Face ao exposto, por abranger matéria técnica que extrapola o conhecimento deste Agente de Contratação, acolho integralmente a manifestação técnica supramencionada, julgando improcedente as alegações impugnatórias. Não
26/09/2025 16:44:13 Venho, respeitosamente, protocolar o pedido de impugnação, apresentando em anexo os motivos de fato e de direito que o fundamentam 10/10/2025 10:02:01   Face ao exposto, por abranger matéria técnica que extrapola o conhecimento deste Agente de Contratação, acolho integralmente a manifestação técnica supramencionada, julgando improcedente as alegações impugnatórias. Não
25/09/2025 15:23:52 AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - PM COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - Nº 45/2025 Contratação nº113985 - Processo nº 202500005013345 GE HealthCare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ: 00.029.372/0002-21, estabelecida na Cidade de Campina Verde Contagem, Estado de Minas Gerais, situada na Rua Vereador Joaquim Costa nº 1405, Galpão 07, vêm, respeitosamente, apresentar impugnação ao Edital de Cotação Prévia de Preços referente ao processo Nº 45/2025, fundamentado na Lei nº 14.133/2021, bem como no Item 13.1. Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3(três)? dias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico. EM ANEXO 06/10/2025 09:37:03   Face ao exposto, por abranger matéria técnica que extrapola o conhecimento deste Agente de Contratação, acolho integralmente a manifestação técnica supramencionada, julgando improcedente as alegações impugnatórias. Não
24/09/2025 07:35:45 A Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de Equipamentos Médicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Star, nº 420, Bairro Jardim Canadá, Município de Nova Lima, Minas Gerais, CEP: 34.007-666, inscrita no CNPJ sob o nº 71.256.283/0001-85, vem, respeitosamente, perante V. Sa., por intermédio de seu procurador signatário, apresentar a IMPUGNAÇÃO DO EDITAL c/c PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, com fulcro no artigo 164 da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com os fatos e fundamentos que passa a expor. 06/10/2025 09:36:50   Face ao exposto, por abranger matéria técnica que extrapola o conhecimento deste Agente de Contratação, acolho integralmente a manifestação técnica supramencionada, julgando improcedente as alegações impugnatórias. Não
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