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09/06/2026 17:11:08
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Sr(a) Pregoeiro(a),
A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos TECNICOS anexo, direcionados ao Pregão – 266/2025
Agradecemos a atenção,
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12/06/2026 17:24:16
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Prezado licitante, os questionamentos foram encaminhados aos integrantes técnicos da equipe de planejamento, e as respectivas respostas constam do documento anexo.
Em complemento à resposta apresentada ao questionamento “a” do item 14, esclarece-se que, nos documentos publicados no SISLOG, no PNCP e no sítio oficial da SEAD, as tabelas estão completas para visualização. Caso, para os licitantes autenticados no sistema, elas apareçam cortadas, recomenda-se a visualização da contratação pela área externa do sítio.
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20/05/2026 16:23:34
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Sr(a) Pregoeiro(a),
A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos tecnicos em anexo, direcionados ao Pregão – 266/2026
Agradecemos a atenção,
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22/05/2026 09:26:03
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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20/05/2026 15:53:34
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A MAAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.938.735/0001-48, interessada em participar do Pregão n° 266/2025, com fulcro no item 13 e seguintes do instrumento convocatório, encaminha anexa sua consulta aos termos do Edital.
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22/05/2026 09:25:47
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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20/05/2026 12:07:05
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A MAAS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.938.735/0001-48, interessada em participar do Pregão n° 266/2025, com fulcro no item 13 e seguintes do instrumento convocatório, encaminha anexa sua consulta aos termos do Edital.
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22/05/2026 09:25:39
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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20/05/2026 08:18:35
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Prezados (a) Sr. (a) Pregoeiro (a), A LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, CNPJ: 00.389.481/0001-79, interessada em participar do pregão em epígrafe, solicita os seguintes esclarecimentos (doc em anexo);
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22/05/2026 09:25:15
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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19/05/2026 18:11:34
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Sr(a) Pregoeiro(a), A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos anexo, direcionados ao Pregão – 266/2025 Agradecemos a atenção,
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22/05/2026 09:24:53
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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19/05/2026 17:39:48
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Sr(a) Pregoeiro(a),
A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos anexo, direcionados ao Pregão – 266/2025
Agradecemos a atenção,
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22/05/2026 09:24:23
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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14/05/2026 14:32:22
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Prezados (a) Sr. (a) Pregoeiro (a), A LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, CNPJ: 00.389.481/0001-79, interessada em participar do pregão em epígrafe, solicita os seguintes esclarecimentos (doc em anexo);
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22/05/2026 09:15:44
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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua GERÊNCIA DE COMPRAS CENTRALIZADAS, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica ADIADO “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Adicionalmente, informa-se que a resposta apresentada em 19/05/2026 ao pedido de esclarecimento encaminhado pela empresa LM Transportes Interestaduais Serviços e Comércio S.A. deve ser desconsiderada, tendo em vista que alguns dos itens respondidos sofrerão ajustes. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorre de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura dos prazos estabelecidos, nos termos do art. 55, §1º, da Lei federal nº 14.133/2021 e do art. 19 do Decreto estadual nº 10.247/2023.
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13/05/2026 18:25:35
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Sr(a) Pregoeiro(a),
A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos tecnicos anexo, direcionados ao Pregão – 266/2025
Agradecemos a atenção,
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18/05/2026 17:09:10
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Prezado licitante, os questionamentos foram encaminhados aos integrantes técnicos da equipe de planejamento, e as respectivas respostas encontram-se no documento anexo.
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08/04/2026 17:30:46
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A NOSSA FROTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 29.118.884/0001-65, com sede na Av. Governador José Malcher, Nº 815, Edifício Palladium Center, Loja 09, Garage 08, Bairro Nazaré, CEP: 66.055-260 - Belém/PA, através de seu representante legal, vem respeitosamente à presença desta douta comissão, apresentar o seguinte ESCLARECIMENTO:
"Considerando que a licitação encontra-se suspensa, questionamos se haverá a reabertura do prazo para reencaminhamento da proposta em conformidade com a lei 14.133/2021"
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09/04/2026 09:44:24
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorrerá de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura do prazo anteriormente estabelecido.
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08/04/2026 12:52:06
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 266/2025
Processo nº 202500005011618
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Pregoeiro(a),
A empresa KAELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.819.323/0001-62, interessada em participar do Pregão Eletrônico SRP nº 266/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, vem, respeitosamente, com fundamento no item 13.1 do Edital, apresentar os seguintes pedidos de esclarecimento, a fim de assegurar a correta compreensão das exigências do certame e a adequada formulação da proposta:
1. Garantia da proposta
Conforme o item 11.9 do Edital, há previsão de perda da garantia da proposta em caso de recusa injustificada em assinar a ata/contrato ou não comprovação das condições exigidas para a contratação. Contudo, não foi localizada previsão expressa quanto à exigência da própria garantia de proposta, seu percentual, forma de apresentação e momento de entrega.
Diante disso, solicita-se esclarecer se há exigência de garantia da proposta neste certame e, em caso positivo, qual o percentual, a forma de apresentação e o momento de sua comprovação.
2. Qualificação técnica
O item 8.3 do Edital remete ao Tópico 10 do Termo de Referência quanto aos documentos de habilitação, inclusive qualificação técnica. Todavia, para correta interpretação do requisito, solicita-se esclarecer qual o quantitativo mínimo que deverá ser comprovado nos atestados de capacidade técnica por item, bem como se será admitido o somatório de atestados para fins de comprovação da aptidão técnica.
3. Substituição de veículos
Foi identificada, no item 9.3 do Termo de Referência, previsão de substituição de veículos rejeitados por desconformidade, no prazo de até 3 dias úteis. Contudo, não foi localizada previsão expressa sobre o prazo de substituição nas hipóteses de manutenção, pane, avaria, acidente, furto, roubo ou sinistro.
Assim, solicita-se esclarecer qual será o prazo de substituição do veículo nessas hipóteses durante a execução contratual.
4. Multas de trânsito
Não foi localizada previsão expressa no Edital e no Termo de Referência acerca dos procedimentos relacionados às multas de trânsito, especialmente quanto à indicação de condutor, responsabilidade pelo pagamento e eventual ressarcimento.
Dessa forma, solicita-se esclarecer qual será o procedimento adotado pela Administração e pela futura contratada quanto às multas de trânsito, indicação de condutor infrator, responsabilidade pelo pagamento e eventual ressarcimento.
5. Emplacamento e licenciamento dos veículos
O item 7.4.1 do Termo de Referência prevê que a contratada deverá manter a frota devidamente licenciada, segurada e com tributos regularizados. Contudo, não há previsão expressa quanto à UF ou local de emplacamento/licenciamento dos veículos.
Assim, solicita-se esclarecer se os veículos poderão ser emplacados/licenciados em qualquer unidade da federação, desde que estejam devidamente regularizados, ou se há exigência de emplacamento/licenciamento em local específico.
6. Cotação integral do item
Os itens 3.6 a 3.6.5 do Termo de Referência informam que não será admitida proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto para cada item.
Diante disso, solicita-se esclarecer se cada licitante deverá, obrigatoriamente, cotar 100% do quantitativo total de cada item para o qual participar, não sendo admitida proposta parcial dentro do mesmo item.
Sem mais para o momento, a empresa aguarda os esclarecimentos necessários para a adequada elaboração da proposta, em observância aos princípios da legalidade, isonomia, competitividade e segurança jurídica.
Atenciosamente,
KAELE LTDA
CNPJ nº 04.819.323/0001-62
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08/04/2026 16:02:14
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CONTRATAÇÃO SUSPENSA - A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, fica adiado “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorrerá de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura do prazo anteriormente estabelecido.
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06/04/2026 14:13:58
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Prezados (a) Sr. (a) Pregoeiro (a),
A LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, CNPJ: 00.389.481/0001-79, interessada em participar do pregão em epígrafe, solicita os seguintes esclarecimentos (doc em anexo);
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06/04/2026 15:37:52
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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, será ADIADO “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorrerá de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura do prazo anteriormente estabelecido.
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31/03/2026 18:02:16
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a) para o item 8- SUV Blindada- questionamos, a título de melhor precificação com manutenção veicular e prazo de substituição da frota, qual a estimativa mensal de quilometragem percorrida pelo veículo?
b) Os veículos para substituição temporária no contrato, poderão ser de propriedade de terceiros ou de empresa que integre o mesmo grupo econômico, e estar em sua posse direta por qualquer meio legal de negociação (locação, comodato, cessão de uso, etc)? Ressaltamos que tal hipótese não caracteriza “subcontratação” pois a Contratada se manterá diretamente na execução do contrato e apenas se utilizará de veículos em nome de terceiro que estejam em sua posse.
c) O presente esclarecimento visa obter regras claras sobre a gestão e responsabilidade pelos pagamentos de pedágios eletrônicos do tipo Free Flow nos veículos que serão objeto da locação. O sistema de pedágio Free Flow realiza a cobrança da tarifa por meio da leitura da placa do veículo, eliminando a necessidade de cancelas ou cabines. Quando o veículo não possui uma tag de pedágio instalada, a tarifa deve ser paga, por meio da placa, em até 30 (trinta) dias após a passagem, através
de aplicativo ou site da concessionária. Ocorre que, se o edital não exige tag de pedágio, e na ausência de instalação da tag por parte da Contratante, o não pagamento da tarifa dentro do prazo de 30 dias acarreta a aplicação de multa de trânsito. Assim, considerando que os veículos permanecerão
sob a posse da Contratante (órgão público), é fundamental definir quem será responsável pelo monitoramento das passagens, pelo pagamento tempestivo das tarifas e por eventuais multas.
Portanto, questiona-se: a. Nos veículos objeto desta licitação, a Contratante providenciará e arcará com os custos da instalação de um dispositivo eletrônico (tag) de pedágio para cobrir as passagens em sistemas eletrônicos, incluindo o Free Flow?
b. Caso a Contratante não providencie a tag de pedágio, qual será o procedimento interno da Contratante para que esta realize o monitoramento das passagens de Free Flow pela placa e assegure o pagamento da tarifa dentro do prazo legal de 30 dias após a utilização, evitando a geração de multas?
c. Entendemos que a Contratante (órgão público), por estar na posse e uso dos veículos, se responsabilizará integralmente pelo pagamento das tarifas de pedágio eletrônico (Free Flow) e por eventuais multas de trânsito decorrentes do seu não pagamento dentro do prazo estipulado. Estácorreto o entendimento?
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01/04/2026 17:03:26
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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, será ADIADO “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorrerá de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura do prazo anteriormente estabelecido.
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27/03/2026 18:12:57
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Sr(a) Pregoeiro(a),
A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos anexo, direcionados ao Pregão –
Agradecemos a atenção,
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01/04/2026 17:02:28
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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, será ADIADO “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorrerá de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura do prazo anteriormente estabelecido.
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27/03/2026 18:12:36
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Sr(a) Pregoeiro(a),
A empresa CS Brasil Frotas S.A., inscrita no CNPJ 27.595.780/0001-16, vem respeitosamente apresentar-lhe Esclarecimentos anexo, direcionados ao Pregão –
Agradecemos a atenção,
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01/04/2026 17:01:49
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A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através de sua Gerência de Compras Centralizadas, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n° 266/2025 - SEAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores, relativo ao processo SISLOG nº 113905, será ADIADO “SINE DIE” para realização de adequações no Termo de Referência e Edital. Considerando que o adiamento ‘‘SINE DIE’’ da licitação decorrerá de alterações no Edital e em seus anexos, a nova divulgação será realizada pelos mesmos meios de publicação originalmente adotados, com a consequente reabertura do prazo anteriormente estabelecido.
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