| 05/08/2025 14:27:37 |
📢 AVISO À VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA: Solicito, a título de diligência, que a empresa VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA encaminhe, por meio do sistema eletrônico, o catálogo ou prospecto dos produtos ofertados no Lote 05, conforme exigido no item 6.3 do Termo de Referência. |
| 04/08/2025 08:35:31 |
📢 AVISO AOS LICITANTES- Informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 251/2025 será reaberta no dia 05/08/2025, às 9h. Na ocasião, será restabelecida a etapa competitiva para o Lote 05, em razão da inabilitação da licitante originalmente classificada, nos termos do item 8.15 do edital e do art. 48 do Decreto Estadual nº 10.247/2023. Solicitamos aos licitantes remanescentes que acompanhem o sistema eletrônico e estejam aptos à formulação de novos lances no horário indicado. |
| 29/07/2025 21:40:00 |
📢 AVISO AOS LICITANTES
Informo que a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 251/2025, anteriormente marcada para o dia 30/07/2025, às 10h, será adiada.
A nova data e horário para continuidade da sessão, incluindo o restabelecimento da etapa competitiva do Lote 05, serão comunicados com antecedência mínima de 24 horas, conforme previsto no item 6.16 do edital.
Solicito aos licitantes que acompanhem o sistema eletrônico para atualizações e nova convocação. |
| 29/07/2025 16:32:05 |
📢 AVISO AOS LICITANTES
Informamos que a Microempreendedora Individual MARIVANIA PEREIRA PINTO, detentora da melhor oferta no Lote 05 do Pregão Eletrônico nº 251/2025, não apresentou os seguintes documentos exigidos no edital, mesmo após a concessão de duas oportunidades para envio:
Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante, exigida para fins de comprovação da regularidade econômico-financeira;
Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS, demonstrando o cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
Ressaltamos que, embora a licitante esteja enquadrada como Microempresa, não poderá usufruir do benefício previsto no art. 43 da Lei Complementar nº 123/2006, pois:
Para ter direito ao prazo de regularização fiscal, é imprescindível o envio de toda a documentação exigida, ainda que com alguma restrição;
O benefício previsto no art. 43 se aplica exclusivamente à regularidade fiscal, não abrangendo a regularidade econômico-financeira, como no caso da certidão de falência.
Dessa forma, diante da inabilitação da licitante, será restabelecida a etapa competitiva para o Lote 05 no sistema, em conformidade com o item 8.15 do edital, no dia 30/07/2025, às 10h.
Solicitamos aos licitantes remanescentes que acompanhem o sistema eletrônico e estejam aptos à formulação de novos lances no horário indicado. |
| 29/07/2025 09:27:59 |
Comunicamos que os Lotes 06 e 07 do Pregão Eletrônico nº 251/2025 foram revogados, conforme manifestação formal apresentada pelo Integrante Requisitante da Gerência de Apoio Administrativo e Logístico da Secretaria-Geral de Governo (SGG).
A decisão fundamenta-se na não conformidade técnica das propostas apresentadas e na superveniência de fatos que demonstraram a perda de interesse público na contratação dos referidos itens, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.
A íntegra da justificativa encontra-se disponível nos autos do processo administrativo nº 202500005009357. |
| 24/07/2025 14:51:49 |
📢 AVISO AOS LICITANTES: Conforme dispõe o item 6.16 do Edital a sessão será o pública será reaberta no dia 25/07/2025, às 16h, para liberação de diligência. |
| 04/07/2025 10:11:58 |
📢 AVISO AOS LICITANTES: Informo que, após análise inicial da documentação apresentada, a pregoeira observou que a empresa Marivania Pereira Pinto, detentora da melhor oferta no lote 05, inseriu no sistema SISLOG algumas certidões com o CPF da proprietária, quando o correto seria apresentar certidões com o CNPJ da empresa MEI participante deste certame. Observou-se também um equívoco na inserção da proposta ajustada, no qual os itens 14 e 15 do LOTE 05, apresentam uma diferença de centavos no valor total de cada item, o que precisa ser corrigido, apesar de não haver alteração no valor total do lote. Dessa forma, a sessão pública será reaberta no dia 07/07/2025, às 10h30, para liberação de diligência. Informo que os documentos e propostas dos demais lotes ainda estão em análise. |
| 01/07/2025 15:39:35 |
Informo aos senhores licitantes que apenas o Lote 01 é com ampla participação, os demais lotes são Exclusivo ME/EPP, conforme item 2.8. do Edital. |