Dados
  1. Número da Contratação: 113398
  2. Sequencial/Ano: 184/2025
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Emissão, alteração e cancamento de passagem aérea, hospedagem e traslado, em território nacional e internacional.
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 24/07/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 04/09/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 04/09/2025 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 04/09/2025 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
07/08/2025 14:51:09 A Comissão Especial de Licitação informa que, em razão de pedido de impugnação apresentado, o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 184/2025 encontra-se adiado sine die, com a finalidade de viabilizar as adequações necessárias na documentação- Termo de Referência e Edital (item 16.1). Esclarece-se que, conforme as configurações do sistema SISLOG, as propostas e documentos cadastrados pelos licitantes permanecem em sigilo, não sendo acessíveis sequer ao agente de contratação antes da abertura oficial da sessão. Todavia, em razão do adiamento, as propostas eventualmente já cadastradas serão excluídas automaticamente pelo sistema, de modo a preservar o princípio da igualdade entre os licitantes. O adiamento visa assegurar a regularidade e a integridade do procedimento licitatório, garantindo sua continuidade em conformidade com os princípios da legalidade, isonomia, transparência e seleção da proposta mais vantajosa. Tão logo as alterações sejam concluídas, será divulgado novo cronograma com a reabertura das etapas do certame. Fiquem, desde já, cientificados os licitantes de que, caso tenham realizado o cadastramento de propostas, deverão efetuá-lo NOVAMENTE quando da reabertura do certame.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
29/08/2025 16:58:23 Prezados, boa tarde! Verificamos uma possível inconsistência no esclarecimento anterior. Foi informado que: "conforme Termo de Referência (doc. 233752), o menor valor estimado pela Administração para o lote único é R$ 7.292.456,64." Entretanto, considerando que, caso a agência apresente o valor de R$ 0,00 para a RAV, o valor mínimo possível para esta licitação seria de R$ 7.292.393,28. Em esclarecimentos anteriores, foi informado que o menor valor para a RAV é igual a R$ 0,00. Dessa forma, entendemos que o valor de R$ 7.292.393,28 seria o menor valor válido para esta licitação. Poderiam, por gentileza, confirmar se nosso entendimento está correto? 29/08/2025 19:32:11   Boa tarde. Sim. Ao rever o pedido de esclarecimento, seu entendimento está correto. O valor mínimo possível para esta licitação seria de R$ 7.292.393,28. A empresa deverá cadastrar sua proposta e dar seus lances pelo valor total do lote. A proposta deverá conter todos os itens do lote, e, como já explicado em pedidos de esclarecimento anteriores, a taxa RAV não poderá ter valor negativo. O menor valor para a taxa RAV é zero
26/08/2025 10:09:24 Senhores! O sistema esta solicitando o cadastro no valor global R$ , considerando que o menor valor aceito de RAV é R$ 0,00(zero), entao o menor valor a ser cadastrado no sistema é R$ 7.292.393,28? estamos com o entendimento correto? 26/08/2025 14:44:03   Boa tarde. Trata-se de licitação por lote. Para a participação da empresa, o valor a ser cadastrado é o valor total do lote único, e conforme Termo de Referência (doc. 233752) o menor valor estimado pela Administração para o lote único é R$ 7.292.456,64. Em relação à Taxa de Remuneração por Agenciamento de Viagens (RAV), esclarece-se que, por se tratar de valor correspondente à remuneração da empresa contratada, esta não poderá ser negativa. Dessa forma, não será aceita taxa RAV com valor inferior a R$ 0,00.
19/08/2025 09:46:21 Bom dia Senhor pregoeiro, o valor do sistema esta para cadastrar valor global , e nao valor da RAV, o certo seria cadastra o valor total da contratação ? 20/08/2025 07:52:11   Bom dia. Trata-se de licitação por lote. Para a participação da empresa, o valor a ser cadastrado é o valor total do lote único.
04/08/2025 17:27:18 Senhores! O sistema esta solicitando o cadastro no valor global R$ , considerando que o menor valor aceito de RAV é R$ 0,00(zero), entao o menor valor a ser cadastrado no sistema é R$ 7.292.393,28? estamos com o entendimento correto? 05/08/2025 08:05:07   Sim. Entendimento correto. A empresa deverá cadastrar sua proposta e dar seus lances pelo valor total do lote. A proposta deverá conter todos os itens do lote, e, como já explicado em pedidos de esclarecimento anteriores, a taxa RAV não poderá ter valor negativo. O menor valor para a taxa RAV é zero.
25/07/2025 20:58:54 Prezados boa noite para a elaboração da proposta deve ser considerar as quantidades informadas nos itens de 01 a 08 ou devemos multiplicar para 36 meses ? será aceito taxa Rav R$ 0,00 ou negativa nos itens que são objeto de lances? caso ocorra empate será aplicado os criterios de desmpate do art 60 ? 29/07/2025 12:04:52   Conforme disposto na tabela constante no item 3.1 do Termo de Referência, o período de contratação previsto é de 36 (trinta e seis) meses, sendo apresentada a quantidade mensal estimada para cada item. Dessa forma, para obter a quantidade total para 36 meses deve-se considerar a quantidade mensal multiplicada por 36, correspondendo ao total estimado para todo o período contratual. Quanto à Taxa de Remuneração por Agenciamento de Viagens (RAV), por se tratar de taxa destinada à remuneração da contratada, o valor não poderá ser negativo. Assim, não será admitida proposta com taxa RAV inferior a R$ 0,00. Por fim, em caso de empate, serão observados os critérios de desempate previstos no edital de licitação, conforme aplicável ao caso concreto.
24/07/2025 13:42:49 Boa tarde Prezados Senhores, Ref o item da garantia do edital, o valor de 5% de garantia refere-se ao valor do Contrato de 36 meses R$ 7.292.456,64, seria de R$ 364.622,83 de garantia. Está correto? Em relação as taxas de agencimaneto (RAV) qual o menor valor aceito por essa comissão para os itens 1, 3, 5 e 7? Aguardo seu retorno e ficamos a disposição. 29/07/2025 12:04:03   Conforme disposto no item 16.1 do Edital, será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% (cinco por cento) do valor inicial do contrato. Considerando que o valor estimado do contrato é de R$ 7.292.456,64, o valor da garantia de execução, portanto, será de R$ 364.622,83. Em relação à Taxa de Remuneração por Agenciamento de Viagens (RAV), esclarece-se que, por se tratar de valor correspondente à remuneração da empresa contratada, esta não poderá ser negativa. Dessa forma, não será aceita taxa RAV com valor inferior a R$ 0,00.
24/07/2025 10:58:02 Prezado pregoeiro e equipe bom dia O cadastro no sistema deverá ser feito pelo valor global do contrato, ou pela taxa RAV? Será aceito taxa RAV de R$ 0,00? Será aceito taxa RAV negativa, nesse caso, se transformaria em desconto nos serviços prestados? No aguardo Atenciosamente 29/07/2025 12:03:36   O cadastro no sistema deverá ser feito pelo valor total do lote. Em relação à Taxa de Remuneração por Agenciamento de Viagens (RAV), esclarece-se que, por se tratar de valor correspondente à remuneração da empresa contratada, esta não poderá ser negativa. Dessa forma, não será aceita taxa RAV com valor inferior a R$ 0,00.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
06/08/2025 17:57:27 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº 184-2025_SES-GO 07/08/2025 13:45:49   Impugnação acatada, conforme resposta da área técnica (em anexo). Sim
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Descrição
Publicações Termo de Homologação DOU PNCP SISLOG e SITE da SES
Check List PGE
Declaração Sislog
Ata Contratação - 113398 - 18/11/2025 10:17:03
Termo de Julgamento e Homologação
Comunicação por e-mail AVISO DE JULGAMENTO - Pregão Eletrônico 184/2025 SES-GO
Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico 184/2025 SES-GO
Parecer Técnico
Retorno de Diligência
Documentação Complementar - Dilgência - Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
Solicita Informações
Solicitação de Parecer Técnico
Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
ATA DO SORTEIO DE DESEMPATE
Retorno de diligência
Comunicação por e-mail AVISO DE SORTEIO PARA DESEMPATE
Aviso de sorteio
Recomendação de diligência `- Superintendência Central de Compras e Contratos - módulo de desempate Sislog
Retorno de Diligência
Solicitação de manifestação
Retorno PGE. Prosseguimento do Feito
Critérios de desempate - sorteio
Consulta Jurídica
Consulta sobre o desempate conforme critérios
Quadro demonstrativo de desempate
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa VOENET VIAGENS LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa INOVVE TURISMO LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa WC VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa TREVO TURISMO LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa HELIO DE SOUZA - Vesh Travels Ltda
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA
Documentação complementar Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa IVONE DE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÕES - ME
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação complementar sede da localização da empresa - Empresa EASY TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação complementar sede da localização da emparesa VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA
Documentação complementar sede da localização da empresa Empresa CATUGY VIAGENS LTDA
Documentação complementar sede da localização da empresa - Empresa AIRES TURISMO LTDA
Documentação complementar sede de localização da empresa Empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Documentação empate Empresa WC VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Documentação empate Empresa VOENET VIAGENS LTDA
Documentação empate Empresa HELIO DE SOUZA - Vesh Travels Ltda
Documentação empate Empresa UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA
Documentação empate Empresa TREVO TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa IVONE DE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E PROMOÇÕES - ME
Documentação empate Empresa INOVVE TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa EASY TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
Documentação empate Empresa VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA
Documentação empate Empresa CATUGY VIAGENS LTDA
Documentação empate Empresa AIRES TURISMO LTDA
Documentação empate Empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Comprovante de Publicações DOU, DOE, Jornal de Grande Circulação, site SES e PNCP
Edital Pregão Eletrônico 184/2025 SES-GO
Termo de Referência - Versão 2
Resposta Pedido de Impugnação
Resposta a pedido de Impugnação
Impugnação Empresa WC Viagens
Resposta pedido de esclarecimento
Resposta pedido de esclarecimento
Solicitação de Resposta a pedido de esclarecimento
Solicitação de Resposta a pedido de esclarecimento
Comprovante Publicação Aviso de Licitação site SES
Certificado de Curso de Formação de Pregoeiros Escola de Governo Goiás
Comprovante de Publicações DOU, DOE, Jornal de Grande Circulação, site SES e PNCP
Minuta Contratual ajustada
Nota do Agente de Contratação - Atendimento condicionantes PROCSET/SES
Ofício TCE - GO Dispensa de comunicação
2025285002599
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2025285002591
2025285002590
2025285002579
2025285002576
2025285002575
2025285002571
2025285002568
2025285002566
2025285002564
02328/2850/2025
Anexo II - Documentos Preparatórios
Retorno de Diligêcia - Indicação de Portaria de Recursos Federais.
Recomendação de Diligência GEPO/SES e GEFIN/SES - Providências quanto à documentação orçamentária
Retorno de Diligência do Agente de Contratação.
Comprovantes da Pesquisa de Preços
Recomendação de Diligência PROCSET/SES
Parecer Prévio
Solicitação de Análise Jurídica
Apontamento
Despacho GCC/SES apontamentos na minuta contratual
PORTARIA COMPLEMENTAR
Autorizo Governamental
Atesto Vantagem Contratação Plurianual
Mapa de Riscos
Orçamentos Estimado e Mapa de Cotação
Estudo Técnico Preliminar
Portaria de Funções Essenciais
Documento de Oficiazação de Demanda