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31/07/2025 17:44:14
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1. Considerando que a Administração informou que os custos do Módulo 04 foram zerados, gostaríamos de confirmar se, ainda assim, o custo referente ao afastamento por licença-maternidade deve ser incluído na proposta, uma vez que se trata de um encargo legal previsto na legislação trabalhista? É correto afirmar?
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01/08/2025 14:52:13
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EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (229859), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (229976)
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30/07/2025 10:32:11
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O valor estimado de deslocamentos, no caso do valor da compra for acima do estimado, como será realizado? A empresa será ressarcida no valor integral?
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31/07/2025 12:18:41
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EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (229033), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (229107)
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30/07/2025 10:14:22
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1- A contratação não contempla o recurso de reposição de profissional ausente para os postos de Apoio Junior, Pleno e Senior, por isso os custos do submódulo 4 não devem ser cotados. Está correto esse entendimento?
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31/07/2025 12:18:11
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EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (229033), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (229107)
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28/07/2025 16:16:31
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Solicito, por gentileza, esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025 do documento, em anexo
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31/07/2025 07:28:49
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EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (226510), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (228762)
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23/07/2025 17:42:43
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Solicito, por gentileza, esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025 do documento, em anexo
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28/07/2025 09:32:15
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EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (226510), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (226601)
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21/07/2025 08:36:55
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1- Sobre os atestados que serão aceitos no certame: será aceito atestado de capacidade técnica de mão de obra comum, como recepcionista, portaria, limpeza e outros cargos administrativos ou será aceito apenas atestados de administradores e engenheiros ou cargos maiores?
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22/07/2025 09:27:53
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Em atenção ao questionamento apresentado, esclarecemos que, com base no Acórdão 284/2025 do TCU, Serão aceitos atestados de capacidade técnica que comprovem experiência na gestão de mão de obra, abrangendo serviços como recepcionista, portaria, limpeza e outros serviços administrativos gerais. Não cabe exigir atestados específicos para cargos de maior qualificação técnica, como administradores ou engenheiros, salvo justificativa técnica excepcional devidamente motivada.
Referência: Acórdão 284/2025-TCU/Plenário – item 9 do voto, que reitera a jurisprudência de que o atestado deve comprovar gestão da mão de obra, e não necessariamente a execução de atividades específicas ou especializadas.
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