Dados
  1. Número da Contratação: 112662
  2. Sequencial/Ano: 011/2025
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Apoio Técnico Especializado Nível Superior
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 18/07/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 05/08/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 05/08/2025 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 05/08/2025 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
04/08/2025 16:42:39 A proposta de valor R$ 31.070.184,00 do lote (01) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
04/08/2025 17:30:39 A proposta de valor R$ 37.796.333,79 do lote (01) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
05/08/2025 07:50:54 A proposta de valor R$ 3.394.735,20 do lote (02) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
05/08/2025 09:00:25 BOM DIA SENHORES LICITANTES!!! DAMOS INÍCIO NESTE MOMENTO A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2025, BEM COMO A ETAPA COMPETITIVA DE LANCES.
05/08/2025 09:01:01 CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.8 DO EDITAL, ESTA LICITAÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM DOIS LOTES. DESTA FORMA, OS LANCES DEVEM SER OFERTADOS SEPARADAMENTE PARA CADA LOTE, INFORMANDO O VALOR TOTAL DO LOTE NO CAMPO ESPECÍFICO DO SISTEMA.
05/08/2025 09:02:23 O LICITANTE SOMENTE PODERÁ OFERTAR LANCE COM VALOR INFERIOR AO SEU PRÓPRIO ÚLTIMO LANCE, RESPEITANDO O INTERVALO MÍNIMO DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) PARA O LOTE 1 E R$ 10,00 (DEZ REAIS) PARA O LOTE 2. ESSE INTERVALO SE APLICA TANTO AOS LANCES INTERMEDIÁRIOS QUANTO AO LANCE QUE VIER A COBRIR A MELHOR OFERTA.
05/08/2025 09:03:38 DEEM SEUS MELHORES LANCES!!!
05/08/2025 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (01)!
05/08/2025 09:07:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (02)!
05/08/2025 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
05/08/2025 09:11:49 O lance de valor R$ 3.899.000,00 do lote (01) foi excluido(a) pelo Agente de Contratação. Motivo: Lance inexequível
05/08/2025 09:12:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (02) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
05/08/2025 09:12:10 ATENÇÃO LICINTANTE AO OFERTAR SEU LANCE!!!
05/08/2025 09:13:05 O lance de valor R$ 3.150,00 do lote (02) foi excluido(a) pelo Agente de Contratação. Motivo: Erro de digitação
05/08/2025 09:13:49 O LANCE É PELO VALOR DO LOTE E NÃO PELO VALOR UNITÁRIO. PRESTEM ATENÇÃO!!!
05/08/2025 09:16:36 O lance de valor R$ 2.724.000,00 do lote (02) foi solicitado exclusão pelo Fornecedor. Motivo: Erro de digitação
05/08/2025 09:19:02 O lance de valor R$ 2.724.000,00 do lote (02) foi excluido(a) pelo Agente de Contratação. Motivo: À pedido do licitante
05/08/2025 09:19:36 FOI EXCLUÍDO, PORÉM VOLTO A REPETIR PARA QUE TENHAM MAIS ATENÇÃO!
05/08/2025 09:28:11 ENCERRADA A FASE DE LANCES PARA O LOTE 2, FOI VERIFICADO, PELO SISTEMA, QUE HOUVE EMPATE FICTÍCIO.
05/08/2025 09:30:29 DESTA FORMA, SERÁ ASSEGURADA A PREFER~ENCIA DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°123, DE 2006, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE E DE ACORDO COM O ART. 29 DO DECRETO ESTADUAL N° 10.247, DE 2023.
05/08/2025 09:30:45 Caro(s) Participante(s), avisamos que foi liberado para o fornecedor do lance R$ 2.771.345,52 tempo reservado de 5(cinco) minutos, de acordo com a lei complementar 123/06 para o lote (02)!
05/08/2025 09:42:21 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (02)
05/08/2025 09:54:52 ENCERRADA A FASE DE LANCES PARA O LOTE 1, FOI VERIFICADO, PELO SISTEMA, QUE HOUVE EMPATE FICTÍCIO.
05/08/2025 09:55:12 DESTA FORMA, SERÁ ASSEGURADA A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°123, DE 2006, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE E DE ACORDO COM O ART. 29 DO DECRETO ESTADUAL N° 10.247, DE 2023.
05/08/2025 09:55:17 Caro(s) Participante(s), avisamos que foi liberado para o fornecedor do lance R$ 25.805.000,00 tempo reservado de 5(cinco) minutos, de acordo com a lei complementar 123/06 para o lote (01)!
05/08/2025 10:01:16 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (01)
05/08/2025 10:03:10 SOLICITO A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO O ENVIO DA NOVA PROPOSTA COM VALORES READEQUADOS AO ÚLTIMO LANCE, ACOMPANHADA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS EM FORMATO EDITÁVEL, QUE PERMITA A ANÁLISE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA MELHOR AVALIAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA. A LICITANTE TAMBÉM DEVERÁ ENVIAR, NO PRAZO DE 4 (QUATRO) HORAS, OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
05/08/2025 10:05:14 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (01) até: 05/08/2025 14:05:00
05/08/2025 10:05:15 Sr. Pregoeiro estamos providenciando o envio da proposta ajustada e da documentação de habilitação dentro do prazo de 4(quatro) horas, conforme previsto edital e solicitação.
05/08/2025 10:05:37 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (02) até: 05/08/2025 14:05:00
05/08/2025 10:08:09 Sr. Pregoeiro estamos providenciando também para o lote 02 o envio da proposta ajustada e da documentação de habilitação dentro do prazo de 4(quatro) horas, conforme previsto edital e solicitação.
05/08/2025 10:08:25 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (02) até: 05/08/2025 14:08:00
05/08/2025 10:08:57 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (01) até: 05/08/2025 14:08:00
05/08/2025 10:11:46 SUSPENDO A SESSÃO ELETRÔNICA NESTE MOMENTO, PARA ANÁLISE DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA DETENTORA DAS MELHORES OFERTAS PARA OS LOTES 01 E 02. INFORMO QUE A RETOMAREI QUINTA-FEIRA, DIA 07/08/2025, ÀS 10H.
05/08/2025 13:21:55 Sr. Pregoeiro boa tarde! Conforme previsto no edital item 8.1.1 da Fase da Habilitação, solicitamos à essa comissão a prorrogação do prazo de envio da documentação de habilitação e proposta ajustada ao nosso lance final, pois por uma inconsistência na plataforma SISLOG não estamos conseguindo anexar os arquivos em atendimento as exigência do edital. Estamos solicitando ao suporte da plataforma SISLOG auxílio para sanarem esse problema. Certos de que seremos atendidos, pela atenção agradecemos. Obrigada
05/08/2025 13:35:59 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (01) até: 05/08/2025 18:08:00
05/08/2025 13:36:26 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (02) até: 05/08/2025 18:08:00
05/08/2025 13:38:52 conforme
05/08/2025 13:41:08 CONFORME ITEM 8.1.1. DO EDITAL O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO. SENDO ASSIM, PRORROGO O PRAZO PARA MAIS QUATRO HORAS, OU SEJA ATÉ ÀS 18:08H DO DIA DE HOJE.
05/08/2025 13:48:56 Sr. Pregoeiro, obrigada!
06/08/2025 10:24:11 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 25.374.979,20 para o lote (01) a entrar em negociação no valor de: 23.659.143,73
06/08/2025 10:30:36 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 2.719.613,52 para o lote (02) a entrar em negociação no valor de: 2.521.518,83
07/08/2025 08:18:42 Sr. Pregoeiro bom dia! Conforme solicitação de negociação para redução dos valores, não conseguiremos reduzir, pois a etapa de lances dos dois lotes foram bastante acirrada, e pela importância da parceria com a Secretaria, reduzimos nossos valores ao máximo, chegando no nosso limite, para fazermos uma execução com a qualidade que nossa parceria exige. Os valores que apresentamos para os dois lotes ficaram bem abaixo do orçamento apresentado pela Secretaria. Contamos com sua compreensão .Obrigada
07/08/2025 08:36:20 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (01) até: 07/08/2025 10:37:00
07/08/2025 08:36:35 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (02) até: 07/08/2025 10:37:00
07/08/2025 08:45:23 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (01) no valor de: 25.374.918,00!
07/08/2025 09:05:14 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (02) no valor de: 2.719.541,04!
07/08/2025 10:00:52 BOM DIA SENHORES LICITANTES!!!
07/08/2025 10:02:34 APÓS SUSPENDERMOS A SESSÃO ELETRÔNICA, A EMPRESA DETENTORA DO MELHOR LANCE SOLICITOU QUE PRORROGÁSSEMOS O PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS, POR FALHA NO SISTEMA.
07/08/2025 10:02:54 O PRAZO DE MAIS 4 HORAS FOI CONCEDIDO: “CONFORME ITEM 8.1.1. DO EDITAL O PRAZO PODERÁ SER PRORROGADO. SENDO ASSIM, PRORROGO O PRAZO PARA MAIS QUATRO HORAS, OU SEJA, ATÉ ÀS 18:08H DO DIA DE HOJE. ”.
07/08/2025 10:05:09 INFORMO, QUE A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO APRESENTOU OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE FORMA TEMPESTIVA, OU SEJA, DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO.
07/08/2025 10:05:27 APÓS A ANÁLISE PRÉVIO DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS TENTAMOS NEGOCIAR COM A LICITANTE PRIMEIRAMENTE PARA ELIMINAR O PERCENTUAL DE CUSTOS INDIRETOS DAS PLANILHAS, UMA VEZ QUE JÁ POSSUEM ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MANTIDA POR OUTROS CONTRATOS COM O ESTADO, PORÉM FOI NEGADO ALEGANDO QUE JÁ HAVIAM REDUZIDO OS VALORES DOS LOTES NO LIMITE.
07/08/2025 10:07:01 TENTAMOS NOVAMENTE UMA NEGOCIAÇÃO AINDA SOBRE O PERCCENTUAL DOS CUSTOS INDIRETOS: “ "...DIANTE DA NEGATIVA QUANTO À ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS INDIRETOS, SOLICITAMOS AO MENOS, A ADOÇÃO DO MENOR PERCENTUAL JÁ APRESETADO NA PLANILHA DE CUSTOS DE UM DOS POSTOS (4,37%) PARA TODOS OS POSTOS...” NEGOCIAÇÃO NÃO OBTEVE SUCESSO, ALTERANDO O VALOR APENAS PARA AJUSTES DE ARREDONDAMENTO.
07/08/2025 10:07:59 DURANTE O PRAZO QUE A SESSÃO ESTAVA SUSPENSA, TAMBÉM FOI DILIGENCIADA À LICITANTE QUE APRESENTASSE DOIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE AUXILIARIAM NA ANÁLISE DA PROPOSTA: “APROVEITO PARA SOLICITAR QUE ME APRESENTE COMO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR: 1. DOCUMENTO QUE COMPROVE A IMUNIDADE / ISENÇÃO DOS TRIBUTOS (ISS, PIS E COFINS); 2. DOCUMENTO QUE JUSTIFIQUE O PERCENTUAL DE LUCRO APRESENTADO NA PLANILHA, UMA VEZ QUE A ENTIDADE É SEM FINS LUCRATIVOS. ” DESTA FORMA, HABILITAMOS O SISTEMA PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPLEMETARES.
07/08/2025 10:08:28 INFORMAMOS QUE A PROPOSTA (PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS POSTOS) AINDA ESTÁ SENDO ANALISADA PELA EQUIPE DE APOIO, EQUIPE TÉCNICA E À GERÊNCIA DE CONTABILIDADE.
07/08/2025 10:08:44 SENDO ASSIM, SUSPENDO NOVAMENTE A SESSÃO ELETRÔNICA E INFORMO QUE A RETOMAREI AMANHÃ, DIA 08/08/2025, SEXTA-FEIRA, ÀS 09:00H PARA DEFERIMENTO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA LICITANTE DETENTORA DO MELHOR LANCE PARA OS LOTES 1 E 2.
08/08/2025 08:46:57 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (01) até: 08/08/2025 10:47:00
08/08/2025 08:47:18 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (02) até: 08/08/2025 10:48:00
08/08/2025 09:00:58 BOM DIA SENHORES LICITANTES!!!
08/08/2025 09:01:45 RETOMO A SESSÃO ELETRÔNICA NESTE MOMENTO PARA JULGAR A PROPOSTA E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS PELA FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO REFERENTE AOS LOTES 1 E 2.
08/08/2025 09:04:05 CONFORME JÁ MENCIONADO ANTERIORMENTE A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO APRESENTOU TEMPESTIVAMENTE OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NESTA LICITAÇÃO.
08/08/2025 09:05:34 HABILITAMOS NOVAMENTE O SISTEMA PARA O ENVIO DA PROPOSTA DO LOTE 1, POIS HAVIA UM ERRO FORMAL REFERENTE AO NOME DO CARGO (CONSULTOR JURÍDICO). ERRO ESSE APRESENTADO NAS NOSSAS PLANILHAS TAMBÉM.
08/08/2025 09:06:19 AS PLANLHAS DE COMPOSISÇÃO DE CUSTOS APRESENTADAS PELA FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO FORAM SUBMETIDAS E ANALISADAS PELOS INTEGRANTES TÉCNICOS, EQUIPE DE APOIO E GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, QUE SE MANIFESTARAM: “A proposta apresentada pela empresa adjudicatária foi analisada e ESTÁ EM CONFORMIDADE com os parâmetros definidos pela equipe de planejamento, não havendo divergências relevantes entre a composição de custos apresentada e a planilha referencial elaborada pela Administração. Foram observadas a correta aplicação da convenção coletiva da categoria, a adequação legal dos encargos e benefícios, bem como a aderência à metodologia exigida. Assim, conclui-se pela REGULARIDADE da proposta no que tange à sua Planilha de Custos, recomendando-se sua aprovação para fins de contratação.”
08/08/2025 09:07:09 ASSIM, DECIDO MOTIVADAMENTE QUE A PROPOSTA É ACEITÁVEL, POIS ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE, O PREÇO ESTÁ ABAIXO DA ESTIMATIVA PROCESSUAL E OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TAMBÉM ATENDERAM A TODAS AS EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. RAZÃO PELA QUAL DECLARO VENCEDORA PARA OS LOTE 1 E LOTE 2 A FUNDAÇÃO PRÓ-CERRADO.
08/08/2025 09:08:35 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote ()!
08/08/2025 09:08:41 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote ()!
08/08/2025 09:10:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do lote (01) o proponente do lance R$ 25.374.918,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
08/08/2025 09:22:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do lote (02) o proponente do lance R$ 2.719.541,04! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
08/08/2025 09:35:08 Caro(s) Participante(s) informo que o lote (01) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
08/08/2025 09:35:08 Caro(s) Participante(s) informo que o lote (02) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
08/08/2025 09:36:14 COMO NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RECORRER CONTRA A DECISÃO DESTE PREGOEIRO, ADJUDICO OS LOTE 1 E 2.
08/08/2025 09:37:25 AGRADEÇO EM NOME DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS LICITANTES DESTE CERTAME E DECLARO ENCERRADA A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°011/2025
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
31/07/2025 17:44:14 1. Considerando que a Administração informou que os custos do Módulo 04 foram zerados, gostaríamos de confirmar se, ainda assim, o custo referente ao afastamento por licença-maternidade deve ser incluído na proposta, uma vez que se trata de um encargo legal previsto na legislação trabalhista? É correto afirmar? 01/08/2025 14:52:13   EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (229859), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (229976)
30/07/2025 10:32:11 O valor estimado de deslocamentos, no caso do valor da compra for acima do estimado, como será realizado? A empresa será ressarcida no valor integral? 31/07/2025 12:18:41   EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (229033), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (229107)
30/07/2025 10:14:22 1- A contratação não contempla o recurso de reposição de profissional ausente para os postos de Apoio Junior, Pleno e Senior, por isso os custos do submódulo 4 não devem ser cotados. Está correto esse entendimento? 31/07/2025 12:18:11   EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (229033), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (229107)
28/07/2025 16:16:31 Solicito, por gentileza, esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025 do documento, em anexo 31/07/2025 07:28:49   EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (226510), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (228762)
23/07/2025 17:42:43 Solicito, por gentileza, esclarecimento referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2025 do documento, em anexo 28/07/2025 09:32:15   EM ATENÇÃO Á SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS CADASTRADA NA PLATAFORMA (226510), ENCAMINHAMOS O PROCEDIMENTO PARA CONHECIMENTO E ANÁLISE DA EQUIPE DE APOIO, QUE RETORNOU COM AS SEGUINTES RESPOSTAS ÀS INDAGAÇÕES FEITAS PELA LICITANTE. SEGUE RESPOSTA NO DOCUMENTO ANEXADO (226601)
21/07/2025 08:36:55 1- Sobre os atestados que serão aceitos no certame: será aceito atestado de capacidade técnica de mão de obra comum, como recepcionista, portaria, limpeza e outros cargos administrativos ou será aceito apenas atestados de administradores e engenheiros ou cargos maiores? 22/07/2025 09:27:53   Em atenção ao questionamento apresentado, esclarecemos que, com base no Acórdão 284/2025 do TCU, Serão aceitos atestados de capacidade técnica que comprovem experiência na gestão de mão de obra, abrangendo serviços como recepcionista, portaria, limpeza e outros serviços administrativos gerais. Não cabe exigir atestados específicos para cargos de maior qualificação técnica, como administradores ou engenheiros, salvo justificativa técnica excepcional devidamente motivada. Referência: Acórdão 284/2025-TCU/Plenário – item 9 do voto, que reitera a jurisprudência de que o atestado deve comprovar gestão da mão de obra, e não necessariamente a execução de atividades específicas ou especializadas.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.
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Descrição
Contrato 039.2025 FPC
Despacho
Portaria v.3
Ato de Ratificação e Homologação
Resposta aos esclarecimentos da PGE
Justificativas e Evidências dos Prejudiciais e Questionamentos da PGE
Manifestação SEAD sobre concurso público.
Retorno de Diligência - DESPACHO Nº 1914/2025/GAB da PGE.
Retorno de Diligência ao Gestor do Contrato referente a Análise da Apólice de Seguro-Garantia.
DECLARAÇÃO DE NÃO ENQUADRAMENTO COMO OSCIP
Apontamentos realizados pela PGE
Evidências de publicações e de consulta realizada
Orientação jurídica
Despacho do Gabinete - PGE
Parecer Jurídico Conclusivo
Solicitação de Parecer Conclusivo
Relatório de Julgamento do Pregoeiro
Ata Contratação - 112662 - 11/08/2025 08:28:22
Proposta Atualizada
Termo de Homologação v.1
Parecer Técnico de Análise de Proposta - v.1
Proposta FPC
Resposta à pedido de Esclarecimento (4)
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Resposta à pedido de Esclarecimento (3)
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
Resposta à pedido de Esclarecimento (2)
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS (2)
Resposta à pedido de Esclarecimento
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO PNCP
COMPROVANTE PUBLICAÇÃO AVISO - JORNAL GRANDE CIRCULAÇÃO
PUBLICAÇÃO DIARIO OFICIAL - AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
IPOF 2025170100417
Edital do Pregão Eletrônico 11-2025
Check-list anterior à publicação e posterior aos Pareceres Técnicos e Jurídicos
Atendimento das diligências apontadas no parecer jurídico
Minuta de Contrato v.2
Autorização do ordenador de despesas
Retorno de Diligência - Nota da Equipe de planejamento
Anexo II - Planilha de Composição de Custos - modelo em branco para preenchimento em formato .xlsx para Ms. Excel.
Anexos do Termo de Referência
Termo de Referência - Versão nº 006
Planilha de Composição dos Custos da Equipe de Planejamento
Orçamento Estimado - Versão nº 005
Estudo Tecnico Preliminar - Versão nº 006
DAOF nº 00404/1701/2025
Portaria de Delegação
DESPACHO Nº 122/2025/SEAD/SUCEP-14328 - Parecer tecnico SEAD
Manual de modelo de planilhas de custos do STJ
Necessidade de atendimento de diligências apontadas no parecer jurídico
PARECER PREVIO
Check list inicial
Parecer Técnico do SESMT
Portaria v.2
MR v1
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Técnico Especializado Nível Superior.