Dados
  1. Número da Contratação: 112454
  2. Sequencial/Ano: 013/2025
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Resumo do Objeto: Curso de Especialização em Perícias Médicas para Oficiais da Saúde da PMGO
  5. Modalidade: Pregão Eletrônico
  6. Orgão: POLÍCIA MILITAR
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 16/11/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 02/12/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 02/12/2025 09:00:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 02/12/2025 09:10:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

Para participar da contratação clique aqui > Participar e faça seu login e consulte a contratação. Caso não possua cadastro, clique aqui > Cadastro e realize seu cadastro.

Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
16/12/2025 14:39:53 Retornaremos sessão dia 17/12/2025 às 15:00 para continuidade do certame.
15/12/2025 15:09:50 Aviso de retorno de seção dia 16/12/2025 às 15h para continuidade do certame.
02/12/2025 11:38:00 Sessão está suspensa! Retornaremos com aviso mínimo de 24horas.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
28/11/2025 10:01:04 A proposta de valor R$ 20.457,33 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
28/11/2025 10:03:38 A proposta de valor R$ 20.457,33 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
02/12/2025 08:40:31 Bom dia a todos! Bem-vindos a contratação Nº 112454 cujo objeto é Aquisição de Curso de Especialização em Perícias Médicas para Oficiais da Saúde da PMGO. Informamos que o critério de julgamento da contratação Nº 112454 é do tipo MENOR PREÇO POR Item. Destacamos que a etapa competitiva de lances da sessão pública será iniciada no dia 02/12/2025 - 09:00 (horário de Brasília), e terá a duração de 10 (dez) minutos e, findo esse prazo, será iniciado o modo de fechamento com a prorrogação automática. O fechamento com a prorrogação automática de envio de lances ocorrerá mediante o aviso pelo sistema e, se houver lances enviados, inclusive intermediários, nos últimos 2 (dois) minutos do período de que trata o subitem 6.11.1, quando o sistema prorrogará automaticamente a fase de lances por mais 2 (dois) minutos, sucessivamente, sempre que houver novos lances. Na hipótese de não haver novos lances no período de 2 (dois) minutos da prorrogação automática, a etapa competitiva de lances será encerrada automaticamente. Caso a disputa envolva mais de um item ou lote, a depender do critério informado no item 2.8 do Edital, o sistema eletrônico irá observar o decurso de tempo de 2 para o início do encerramento entre eles, a partir do início do modo de fechamento automático do primeiro item ou lote. MUITA ATENÇÃO aos valores lançados no sistema. Dúvidas quanto à operação do sistema, consulte o manual no link a seguir: https://sislog.go.gov.br/Fornecedor/ManualFornecedor ou ligue no telefone (62) 3201-8766.
02/12/2025 08:40:54 MUITA ATENÇÃO aos valores lançados no sistema! MUITA ATENÇÃO aos valores lançados no sistema! MUITA ATENÇÃO aos valores lançados no sistema!
02/12/2025 09:05:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o item (001)!
02/12/2025 09:10:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
02/12/2025 09:13:46 O Pregoeiro reestabelece a fase de lances para os fornecedores a partir do 2º colocado possam realizar novos lances, pois estão acima de 5% do 1º colocado.
02/12/2025 09:15:46 Caro(s) Participante(s), avisamos que a disputa acima de 5% para o item (001) foi iniciado o fechamento aleatório de 5(cinco) minutos.
02/12/2025 09:21:09 O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001)
02/12/2025 09:22:03 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 19.000,00 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 15.500,00
02/12/2025 09:24:15 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o item (001) no valor de: 18.500,00!
02/12/2025 09:26:31 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 02/12/2025 14:00:00
02/12/2025 09:28:18 Por gentileza, enviar proposta ajustada e documentação atualizada para prosseguimento do certame.
02/12/2025 09:29:01 O campo de Diligências está habilitado para envio da documentação e proposta ajustada.
02/12/2025 09:30:43 Qual o horário limite para envio de documentos?
02/12/2025 09:33:07 14:00
02/12/2025 09:36:33 Obrigado!
02/12/2025 10:15:15 Sr. pregoeiro, conseguimos enviar todos os documentos e proposta ajustada em arquivo único zipado?
02/12/2025 10:15:33 Tentamos fazer pelo sistema, mas, não conseguimos.
02/12/2025 10:32:39 Documentos enviados com sucesso
02/12/2025 11:37:51 Sessão está suspensa! Retornaremos com aviso mínimo de 24horas.
15/12/2025 07:58:57 Bom dia. Sr. pregoeiro, alguma previsão de reabertura da sessão? Todas as instituições de ensino superior estão entrando em recesso acadêmico (férias coletivas) a partir dessa semana.
15/12/2025 15:07:01 Boa tarde a todos, aviso de retorno de seção dia 16/12/2025 às 15h para continuidade do certame.
15/12/2025 17:08:48 Ciente.
16/12/2025 14:32:48 Boa tarde a todos.
16/12/2025 14:33:14 Informamos que a manifestação da área técnica requisitante encontra-se pública.
16/12/2025 14:34:01 Informamos ainda que a proposta foi aceita com condicionante conforme transcrito.
16/12/2025 14:34:29 8. Face ao exposto, encaminhem-se os autos à Gerência de Compras Governamentais da SSP/GO (SEI 2902) com manifestação favorável por parte do Comando de Saúde da PMGO para a aceitabilidade da Proposta Comercial apresentada pela Empresa Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda, desde que haja adequação da Proposta Comercial inicialmente apresentada pela licitante nos termos do Item 5, para as providências subsequentes.
16/12/2025 14:36:48 Para adequação da proposta conforme solicitação de diligência da área técnica requisitante, informamos que 34075739000184-SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA fica desde já notificada para adequações, gentileza inserir documentos solicitados conforme análise técnica.
16/12/2025 14:38:23 Informamos ainda que caso fornecedor ainda não tenha seu cadastro homologado junto ao Sislog gentileza encaminhar relação de documentos atualizados (A lista encontra-se no site https://sislog.go.gov.br/ aba fornecedores/documentação). Solicito também atenção as informações contidas na proposta, identificação, contatos, validade, descrição, quantidades, valores unitários e globais além dos requisitos mínimos legais.
16/12/2025 14:39:37 Retornaremos sessão dia 17/12/2025 às 15:00 para continuidade do certame agradeço a participação de todos e boa tarde.
16/12/2025 14:41:08 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/12/2025 15:00:00
16/12/2025 14:46:40 Sobre a pergunta do fornecedor do arquivo zipado imagino que o sistema só permita pdf, recomendamos converter os documentos para esse formato e caso necessário agrupá-los, existem diversas ferramentas online gratuitas.
16/12/2025 14:47:44 Sobre a pergunta do horário limite, sempre é informado e registrado em ATA as sessões são realizadas sempre com aviso de 24h.
16/12/2025 14:48:43 Duvidas relacionadas ao cadastro de fornecedores e utilização do sistema, contactar suporte técnico do Sislog, site: www.sislog.go.gov.br. Outras informações pelo telefone: 62 3201-1029 e/ou e-mail: cplssp@gmail.com.
16/12/2025 14:49:09 Obrigado a participação de todos novamente e boa tarde
16/12/2025 15:02:55 Sr. pregoeiro, boa tarde. Gentileza informar se existe algum modelo de proposta comercial própria do órgão
16/12/2025 15:09:33 Boa tarde, não temos.
16/12/2025 15:11:45 O item "5. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA" apresenta informações gerais.
16/12/2025 15:14:55 Identificação da Empresa: Dados completos como razão social, CNPJ, endereço com CEP, telefone e e-mail, Descrição Detalhada do Objeto, Preços: Os valores devem ser expressos em moeda nacional (Real, R$), em algarismos e, quando aplicável, por extenso, Validade da Proposta (observar qual exigência do edital/termo de referência), Dados Bancários, Identificação do Signatário: Nome e função da pessoa que assina a proposta, com poderes para firmar o contrato.
16/12/2025 15:26:21 Prezados Senhores, confirmamos que realizamos agora o envio de PROPOSTA COMERCIAL AJUSTADA, nos termos do item 5 do edital. Ademais, no que tange ao envio dos documentos de habilitação em pasta compactada, confirmo que os mesmos já haviam sido inseridos com sucesso anteriormente.
16/12/2025 15:30:35 Também anexamos, confirmação de nossa HOMOLOGAÇÃO junto ao cadastro de fornecedores SISLOG, mediante comprovante de registro.
17/12/2025 15:03:47 Boa tarde a todos!
17/12/2025 15:04:01 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)!
17/12/2025 15:05:58 Boa tarde!
17/12/2025 15:06:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do item (001) o proponente do lance R$ 18.500,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
17/12/2025 15:06:28 Reforçamos que a equipe técnica manifestou-se favorável ao objeto ofertado no Item Único.
17/12/2025 15:06:57 Informamos ainda que a documentação do fornecedor foi homologada junto ao CADFOR.
17/12/2025 15:07:31 Desta feita daremos continuidade as próximas etapas.
17/12/2025 15:29:54 Informamos que não houve intenção de recurso.
17/12/2025 15:30:03 Agradeço a participação de todos, boa tarde.
17/12/2025 15:32:03 Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
17/12/2025 15:38:41 Obrigado e parabéns pela condução!
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
27/11/2025 18:10:26 Referente ao item 10.8.1, alínea “f”, do Termo de Referência, observa-se que, para fins de habilitação, será exigida comprovação de garantia financeira pela empresa vencedora. Considerando que a análise da saúde financeira pode ser demonstrada por meio dos balanços patrimoniais, entende-se que tais documentos seriam suficientes para atender à referida exigência. Contudo, questiona-se se esse entendimento está correto ou se será necessária a apresentação de documentação adicional. 28/11/2025 09:09:36   Consta anexa a resposta aos pedidos de esclarecimento, conforme área técnica.
24/11/2025 16:56:48 De acordo com o item 4.3.3 do Termo de Referência, o curso de pós-graduação deve ser estruturado em diversos módulos. Observa-se que, na lista de disciplinas sugeridas, o item 13 refere-se genericamente a “outras disciplinas”. Considerando a amplitude dessa previsão, solicitamos esclarecimentos sobre quais módulos ou conteúdos específicos serão efetivamente exigidos nessa categoria. 01/12/2025 15:49:30   Consta na íntegra documento anexo com resposta da equipe técnica.
24/11/2025 15:11:46 Em atenção ao Termo de Referência que integra o procedimento licitatório, solicitamos esclarecimentos adicionais quanto aos seguintes pontos, a fim de garantir a correta formulação da proposta e o pleno atendimento às exigências do edital: 1. Prazo e condição para pagamento O item 9.5 estabelece que o pagamento pelos serviços será realizado no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos após o atesto da unidade administrativa responsável e a emissão do Termo de Recebimento Definitivo do objeto. Já o item 9.1 do termo de referência prevê que o objeto deverá ser entregue em até 60 (sessenta) dias consecutivos, enquanto o curso deverá ser concluído no prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Diante disso, solicitamos esclarecimento sobre qual será o marco efetivo para o pagamento: a) O pagamento ocorrerá após a entrega do objeto no prazo de 60 dias (por exemplo, disponibilização da plataforma e matrículas)? b) Ou o pagamento será condicionado apenas à conclusão do curso pelos alunos ao final de 24 meses? 2. Definição do objeto a ser entregue em 60 dias Considerando que o curso possui carga horária extensa e prazo de conclusão de até 24 meses, solicitamos confirmação sobre qual entrega será considerada suficiente para cumprimento do prazo de 60 dias estabelecido no item 9.1. Nosso entendimento é de que o objeto a ser entregue nesse prazo corresponderia à disponibilização da plataforma, liberação dos acessos e efetivação das matrículas dos alunos, possibilitando o início das atividades. Pedimos confirmação ou eventuais complementações. 3. Liberação gradativa dos módulos do curso (cursos EAD de pós-graduação) Nos cursos de especialização/pós-graduação na modalidade EAD, a liberação dos módulos do curso é gradativa e conforme a progressão do aluno, o que aumenta a adesão e evita evasão. Dessa forma, o estudante não tem acesso imediato a 100% do conteúdo no ato da matrícula. Diante disso, solicitamos esclarecimento sobre a possibilidade de o curso ser ofertado nessa modalidade contínua, com liberação progressiva dos módulos, ou se o órgão exige que todo o conteúdo seja disponibilizado integralmente já no início do curso. 4. Obrigatoriedade de TCC Os itens 4.9.2 e 4.9.6 do Termo de Referência determinam a obrigatoriedade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Entretanto, conforme a Resolução MEC nº 1, de 6 de abril de 2018, o TCC não é requisito obrigatório para certificação em cursos de pós-graduação lato sensu, constituindo uma opção do aluno. Assim, solicitamos esclarecimento sobre como o órgão pretende proceder diante da norma federal, considerando que a exigência de TCC contraria a regulamentação vigente do Ministério da Educação. Além disso, considerando a necessidade de alinhamento do instrumento convocatório à legislação vigente, solicitamos a adequação do edital, de forma que passe a constar que o TCC é opcional, e não obrigatório, garantindo sua conformidade com a Resolução MEC nº 1/2018. 01/12/2025 15:49:38   Consta na íntegra documento anexo com resposta da equipe técnica.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
27/11/2025 18:00:38 Impugnação às exigências constantes do Termo de Referência referentes à obrigatoriedade de realização de TCC. 01/12/2025 16:48:20   Improcedente conforme conteúdo Termo de Julgamento anexo. Não
Voltar