Dados
  1. Número da Contratação: 110756
  2. Sequencial/Ano: 002/2025
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PREMIO LEIA
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 30/01/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 14/02/2025 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 14/02/2025 09:10:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 14/02/2025 09:20:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
11/02/2025 17:37:00 Prezados, boa tarde! Venho por meio desde solicitar um esclarecimento. Item 009 - Livro do professor Educação infantil, essa quantidade de 42.660 unidades será para apenas 1 modelo de livro? 13/02/2025 14:08:24   Serão 04 modelos de arte gráfica diferentes, contudo, não haverá alteração das características do material e a quantidade de páginas.
10/02/2025 16:57:23 Prezados, pedimos, gentilmente a disponibilização dos orçamentos realizados pela administração, como balizadoras para o estimado do edital e TR, pois, os valores apresentados para os livros estão no limite do valor comercializado, sem margem para lances, com páginas saindo por quatro centavos. Qual a justificativa de valores maiores para livros com menor quantidade de páginas, como: Lote 1, item 9: Páginas: 200 – R$11,54 Lote 4, item 22: Páginas: 220 – R$ 10,93 Lote 9, item 35. Páginas 60 – R$10,93 Quanto as fichas: Quanto ao lote 1, item 7 e lote 2, item 8. Do que trata estas fichas? Qual a finalidade desta ficha, pois falam em 60 modelos diferente com acabamento em intercalação. Como se intercala ficha? Poderiam explicar como serão as entregas, pois há duas informações no edital. Pedimos a apresentação dos arquivos dos materiais licitados. 13/02/2025 14:05:19   Informo que a resposta para este esclarecimento encontra-se disponível no Sistema, bem como no PNCP.
10/02/2025 15:30:29 Prezados, boa tarde. Solicito o esclarecimento referente ao lote 05, item 23 (livro do professor 1º ano e 2º ano). Qual o quantitativo para cada ano? Lote 09 ( Material diversos). Será somente 1 arquivo(arte gráfica) para item 35 ou terá mais de 1 modelo? 13/02/2025 14:05:49   A quantidade de impressão gráfica para o lote 05 e lote 09 são por demanda, com isso existe o cronograma de entrega a partir da emissão da ordem de serviço. E mais, será uma única arte gráfica para o item 35.
10/02/2025 10:38:17 Prezados, bom dia! Venho por meio deste solicitar esclarecimentos sobre o lote 3. Considerando que os livros do LOTE 3 serão entregues de forma parcelada conforme cronograma de entrega, questionamos se poderá ser produzido de uma única vez ou os arquivos são diferentes para cada entrega? Aguardo breve retorno! 13/02/2025 14:07:43   Não pode ser produzida de única vez, um dos motivos é a falta de espaço físico para o armazenamento do produto, e segundo, na maioria dos lotes são integrados os prazos de entrega para formar os kits.
04/02/2025 16:02:27 Prezados, boa tarde. Solicito o esclarecimento referente ao item 5 e 6 ( Cartazes) Informa que serão 24 unidades ( Com artes gráficas diferentes) . Serão 24 unidades para o 1º ano e 24 unidades para o 2º ano? referente ao item 7 e 8 ( fichas individuais). Onde informa que serão 60 modelos. Serão 60 modelos para o 1º ano e 60 modelos para o 2º ano, totalizando 120 modelos ( artes gráfica diferente)? Para o item 11 e 12 ( caixas de papelão) será 1 modelo( arte gráfica) para o 1º ano e modelo ( arte gráfica) para o 2º ano? O termo de referência informa 10 lotes. Já no sistemas do Sislog repetiu 2 vezes os lotes 4,6 e 8. Está correto a duplicidade desses lotes? 13/02/2025 15:36:58   Resposta conforme documento em anexo.
04/02/2025 11:57:13 Prezados, bom dia! Solicitamos esclarecimento quanto ao local de entrega dos kits, uma vez que não encontramos no edital e no TR essa informação. 13/02/2025 14:27:03   A entrega será conforme o cronograma de execução, que será definido após o certame.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
05/02/2025 15:18:27 Restrição do carater competitivo 11/02/2025 11:57:51   Em resumo... Desta forma, tendo em vista que não há polêmica sobre a matéria no âmbito da administração (escolha do objeto), sendo prolatadas reiteradas decisões que estão de acordo com a legislação de regência, bem como com as jurisprudências do TCU, e considerando a relevância do tema, principalmente sobre o cuidado com a descrição do objeto, não há necessidade de alteração da descrição do produto. 3. DA DECISÃO À vista disso, o pedido de impugnação: alteração do material de uso da espiral NÃO SERÁ ATENDIDO. Dito isso, encaminhem-se resposta à empresa GRÁFICA E EDITORA JEP LTDA CNPJ 27.252.147/0001-25 para ciente da resposta. Para maiores detalhes, conferir documento em anexo. Não