Dados
  1. Número da Contratação: 110258
  2. Sequencial/Ano: 007/2025
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Maior Desconto
  5. Resumo do Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, traslados, emissão de bilhetes de seguro-viagem e hospedagens para Secretaria de Estado da Economia
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 03/06/2025 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 18/06/2025 10:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 18/06/2025 10:10:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 18/06/2025 10:20:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
17/06/2025 16:35:45 A proposta de valor R$ 12,23 do lote (Lote Único) foi excluido(a) pelo Fornecedor.
18/06/2025 10:00:19 Bom dia Srs. Licitantes!
18/06/2025 10:01:38 Bom dia!
18/06/2025 10:02:57 Agradeço a todos que vão participar dessa licitação.
18/06/2025 10:10:26 Boa disputa para todos!
18/06/2025 10:11:03 Obrigada!
18/06/2025 10:15:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote Único)!
18/06/2025 10:20:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote Único) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
18/06/2025 11:51:27 Sr. Pregoeiro, aguardo orientações, visto que estamos com o menor lance
18/06/2025 11:52:37 Só um instante.
18/06/2025 11:53:22 Caro(s) Participante(s), avisamos que foi liberado para o fornecedor do lance R$ 20,10 tempo reservado de 5(cinco) minutos, de acordo com a lei complementar 123/06 para o lote (Lote Único)!
18/06/2025 12:00:30 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote Único)
18/06/2025 12:01:34 Bom dia Sr. Pregoeiro, estamos online e ficamos à disposição.
18/06/2025 12:01:54 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 21,00 para o lote (Lote Único) a entrar em negociação no valor de: 21,50
18/06/2025 12:04:19 Sr. Licitante detentor da melhor oferta, aceita o valor de negociação?
18/06/2025 12:05:19 Sr. Pregoeiro, informo que estamos no nosso melhor valor.
18/06/2025 12:10:35 Sr. licitante , por gentileza, atualize sua proposta no sistema com a sua última melhor oferta, para que possamos dar andamento no processo licitatório.
18/06/2025 12:12:46 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote Único) no valor de: 21,00!
18/06/2025 12:35:13 Srs. Licitantes neste momento a sessão está suspensa, retornaremos dia 24/06/2025 às 10:00h.
18/06/2025 12:35:26 Boa tarde a todos.
18/06/2025 12:59:57 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote Único) até: 18/06/2025 15:00:00
18/06/2025 13:09:46 Boa tarde Sr. Pregoeiro, faremos o envio dos documentos.
18/06/2025 14:38:36 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote Único) no valor de: 1.211.351,81!
18/06/2025 14:52:10 Sr. Pregoeiro, boa tarde. Solicitamos por gentileza a prorrogação do prazo de envio da documentação, devido a complexidade dos mesmos e formulação da proposta.
18/06/2025 14:52:17 Aguardo retorno.
18/06/2025 16:40:37 Srs. licitantes esclareço que devido ao equívoco da empresa detentora da melhor oferta ajustar sua proposta com o seu melhor lance dentro do Sistema na fase de negociação, conforme registrado neste chat às 14:38:36, não é possível dar prosseguimento na licitação até que os administradores do sistema disponibilizem campo para que o valor da negociação seja colocado de forma correta, para isso já foi passado Help Desk. Assim que obtivermos o retorno dos administradores seguiremos com o trâmite do processo licitatório.
18/06/2025 16:46:45 A empresa colocou o lance de negociação de forma equivocada.
18/06/2025 16:46:58 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote Único)
23/06/2025 16:08:07 Lance digitado de forma equivocada.
23/06/2025 16:24:33 Licitante digitou o lance de forma errada.
24/06/2025 10:00:24 Bom dia Srs. Licitantes!
24/06/2025 10:00:58 Informo que de acordo com os esclarecimentos postados no dia 18/06/2025 às 16:40:37 e atendimento da solicitação feita aos administradores do Sistema, o processo licitatório foi retomado para a fase de julgamento, a partir da qual daremos continuidade ao processo nesse momento.
24/06/2025 10:01:43 Bom dia Sr. Pregoeiro, estamos online.
24/06/2025 10:02:01 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote Único)
24/06/2025 10:02:56 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 21,00 para o lote (Lote Único) a entrar em negociação no valor de: 21,50
24/06/2025 10:06:38 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote Único) no valor de: 63,00!
24/06/2025 10:19:43 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote Único) até: 24/06/2025 12:20:00
24/06/2025 10:21:57 Sr. Licitante detentor da melhor oferta, nos envie a sua proposta reajustada e os documentos de habilitação no prazo estipulado acima.
24/06/2025 10:27:40 Srs. Licitantes, suspendo a sessão nesse momento. A sessão será retomada no dia 25/06/2025 às 14:00h.
24/06/2025 10:27:50 Bom dia a todos!
24/06/2025 12:19:30 Sr. Pregoeiro, a proposta anexada está com valores equivocados, iremos anexar a proposta corrigida
24/06/2025 12:30:25 Informo que tentamos colocar a proposta corrigida dentro do prazo, mas o sistema não permitiu. Solicito por gentileza a reabertura do prazo para enviarmos a proposta corrigida.
24/06/2025 12:40:09 Sr. Licitante foi verificado que a proposta reajustada foi enviada junto com a Declaração de Veracidade de Informações em 24/06/2025 às 10:52:03 e realmente os valores não estão coincidindo com os valores apresentados no Sistema, sendo assim, devido a essa situação, e em atenção à solicitação encaminhada será dado novo prazo para envio da proposta retificada.
24/06/2025 12:41:13 (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote Único) até: 24/06/2025 14:42:00
25/06/2025 09:15:37 Sr. Pregoeiro, bom dia! A documentação foi enviada? Se possível gostaria de informações sobre o andamento. Grata
25/06/2025 10:22:36 Bom dia Sr. Licitante! Informo que a documentação da empresa detentora da melhor oferta foi enviada e está sendo analisada.
25/06/2025 14:00:49 Boa tarde Srs. Licitantes!
25/06/2025 14:05:25 Após a análise da Proposta Comercial e documentos de Habilitação da empresa ROYAL TOUR CORP LTDA, CNPJ nº 32.246.491/0001-41, foi verificado que as exigências do Edital e seus anexos foram atendidas.
25/06/2025 14:05:33 Boa tarde Sr. Pregoeiro.
25/06/2025 14:05:53 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote ()!
25/06/2025 14:11:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do lote (Lote Único) o proponente do lance R$ 63,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
25/06/2025 14:24:51 sr pregoeiro, o desconto de 63,00 é em cima do valor de cada passagem emitida?
25/06/2025 14:26:45 No edital consta % de desconto sobre cada passagem aérea. neste caso o fornecedor habilitado esta dando 63% de desconto?
25/06/2025 14:31:45 O melhor lance dado pela empresa vencedora foi de 21% que incidirá sobre cada item do lote, o valor de 63,00 é como o Sistema reconhece a negociação.
25/06/2025 14:32:11 Caro(s) Participante(s) informo que o lote (Lote Único) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
25/06/2025 14:34:35 obrigada
25/06/2025 14:35:18 Srs. Licitantes, agradeço a participação de todos nesta licitação.
25/06/2025 14:35:25 Boa tarde!
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
05/06/2025 15:07:37 Prezado (a) Pregoeiro (a) equipe de apoio. Solicito esclarecimento referente ao processo licitatório em questão, para os questionamentos relacionados abaixo: 01 - O critério de julgamento previsto no edital, é aplicado sobre a "taxa de agenciamento (RAV)" , sobre a "tarifa" ou "bilhete" ? 02 - Aceita taxa de agenciamento (zero) ? 03 - Aceita taxa negativa (desconto sobre valor da tarifa)? 04 - Para fins de cadastro no portal serão aceitas quantas casas decimais ? duas (0,01) ou (0,0001) NO SISTEMA! 05 - Caso tenhamos a intenção de oferecer a taxa zerada (ou seja não cobrar pelo serviço de agenciamento) qual o "VALOR" que devemos cadastrar no "PORTAL"? 06 - Caso não seja aceito taxa zero, e nem taxa negativa, qual o menor valor a ser cadastrado "NO PORTAL" ? 07 - Exige posto de atendimento físico ? ou as emissões dos bilhetes serão somente online ? 08 - A proposta (Anexo) e os Documentos de habilitação (Anexos), deverão ser encaminhado "antes" ou somente "após" a etapa de lances pelo licitante arrematante? 06/06/2025 16:27:48   RESPOSTA 01: Não é sobre a taxa de agenciamento e sim sobre o valor final da prestação dos serviços, ou seja, sobre a emissão das tarifas dos bilhetes de passagens nacionais ou internacionais, das hospedagens, sobre os bilhetes de seguro-viagem, traslados e da taxa de agenciamento e ficam excluídas apenas as taxas e multas. A pesquisa de preços fundamentou-se em contratações similares cujos percentuais de desconto são aplicados diretamente sobre o objeto, ou seja, os bilhetes de passagens, diárias de hospedagem, bilhetes de seguro-viagem e traslados (excluídas taxas e multas). É possível identificar no Anexo nº 172396, que traz a cesta de preços com as contratações similares, o Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 90010/2024 da Fundação Universidade do Amazonas e Ministério da Educação que, em seu termo de homologação, traz os descontos aplicados nas passagens aéreas, terrestres, fluviais, bilhetes de seguro viagem, hospedagens e, na página nº 83 do documento, o desconto aplicado sobre a taxa de agenciamento. RESPOSTA 02: Sim, lembrando que o critério de julgamento (maior desconto) incide sobre o valor total da prestação dos serviços e não isoladamente sobre a taxa de agenciamento. RESPOSTA 03: O edital adota como critério de julgamento o maior percentual de desconto aplicado sobre o valor total da prestação dos serviços, incluindo passagens, hospedagens, traslados, seguro-viagem e taxa de agenciamento, excluídas apenas taxas e multas eventualmente incidentes. RESPOSTA 04: Será aceita no Sistema taxa de desconto com duas casas decimais. RESPOSTA 05: No Sistema deverá ser cadastrada a taxa de desconto que incidirá sobre o valor final dos serviços prestados, independente do licitante decidir não cobrar taxa de agenciamento. RESPOSTA 06: No Sistema deverá ser cadastrada a taxa de desconto que não poderá ser menor que 11,97%. Essa taxa incidirá sobre o valor final dos serviços prestados. RESPOSTA 07: A prestação do serviço exigido se dará por selfbooking em ambiente virtual e não exige atendimento físico, conforme item 7.3 do Termo de Referência. Entretanto, é preciso considerar o item 4.3 do mesmo Termo, que informa “Oferecer o maior número possível de serviços dentro de um ambiente virtual para o selfbooking, com login e senha exclusivos e únicos por usuário, dentro da máxima segurança digital de informações e, para os serviços impossíveis de serem fornecidos na ferramenta on-line, garantir o seu fornecimento por outro meio, seja telefone, e-mail ou Whatsapp de fácil acesso, a critério da CONTRATANTE”. RESPOSTA 08: Todos os interessados em participar da licitação, deverão cadastrar a proposta inicial acompanhada ou não dos documentos de habilitação antes da fase de lances. Posteriormente à fase competitiva de lances, o licitante detentor da melhor oferta enviará sua proposta adequada ao seu último melhor lance, juntamente com os documentos de habilitação, caso esses não tenham sidos enviados anteriormente.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
13/06/2025 17:39:29 Segue em anexoi 17/06/2025 18:03:58   Não procedente. Não
13/06/2025 16:05:14 Prezados membros da Comissão Permanente de Licitação, Por meio deste, a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA, por seu representante legal, encaminha, em anexo, impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2025, concernente ao critério de julgamento adotado, qual seja, o de maior percentual de desconto sobre o valor dos bilhetes das companhias aéreas. A impugnação fundamenta-se em aspectos de legalidade, viabilidade prática e segurança jurídica, especialmente diante das limitações operacionais inerentes à atuação das agências de turismo e da ausência de autonomia sobre a precificação dos bilhetes, cuja responsabilidade é exclusiva das companhias aéreas. Cientes da habitual atenção dessa Comissão aos princípios da competitividade e da vantajosidade para a Administração, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, 17/06/2025 18:01:37   Não procedente. Não
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