Dados
  1. Número da Contratação: 107860
  2. Sequencial/Ano: 170/2024
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula (VRLA) 12V 7Ah
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 21/10/2024 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 05/11/2024 09:00:00
  3. Início da Fase de Lances: 05/11/2024 09:10:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 05/11/2024 09:20:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 2 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
Nenhum aviso cadastrado.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
31/10/2024 17:32:46 Prezado Sr. Pregoeiro, Referente ao edital deste pregão eletrônico, segue impugnação anexa com seus respectivos documentos acessórios. Apesar de tempestiva, o campo próprio de impugnação do sistema não está habilitado na data de hoje (31/10) para protocolo de impugnações. Por esta razão, estamos nos utilizando do campo de esclarecimento para fazer valer o direito de petição. Ficamos no aguardo e, desde já, agradecemos. At.te, ACUMULADORES MOURA S/A 04/11/2024 11:29:56   Senhor licitante, impugnação recebida, porém, não julgada por falta do arquivo mencionado com as alegações.
31/10/2024 13:54:12 Boa tarde Senhor(a) Pregoeiro(a), a empresa M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, vem, tempestivamente, solicitar esclarecimento sobre o fornecimento das baterias. Conforme disposto no item 5.2 do Termo de Referência, a contratação se justifica pela necessidade da substituição das baterias já instaladas, por baterias nova. Diante da Resolução Conama nº 401, materiais desta natureza devem ter a destinação ambientalmente adequada. Desta forma, considerando o quantitativo à ser substituído, e levando em consideração que o material inservível caso fique sob resposábilidade da contratada, inclui-se na formação do preço final, Indagamos: As baterias inservíveis que serão substituidas ficará sob resposabilidade da contratada para promover a destinação ambientalmente adequada, nosso entendimento está correto ? 04/11/2024 16:06:38   Em resposta ao pedido de esclarecimento: Sim, o entendimento da empresa está correto, conforme o que estabelce a RESOLUÇÃO CONAMA n° 401, de 4 de novembro de 2008. Retornem-se à Gerência de Licitação para procedimento ulteriores que se julgarem necessários.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
24/10/2024 17:53:17 Segue anexa impugnação em vista do subitem 10.14 do Termo de Referência. 28/10/2024 13:51:42   Informamos que a presente impugnação foi apresentada na forma prevista em edital, sendo assim o pedido tempestivo. Com vistas à impugnação apresentada pela empresa Cruzeiro do Sul Comercial Ltda, a Gerência de Compras no uso de suas atribuições legais julga como CONHECIDA E IMPROVIDA, mantendo desta forma, a data do Pregão Eletrônico SRP nº 170/2024 com fundamentos apresentados no documento em anexo e na legislação em vigor. Não
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