| 17/07/2025 15:24:31 |
Contratação suspensa, feriado no dia 28/07/2025. |
| 17/07/2025 15:26:47 |
Contratação em andamento, mudança da data. |
| 25/07/2025 10:00:07 |
A proposta de valor R$ 20.243,50 do lote (Lote 01) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| 28/07/2025 09:15:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)! |
| 28/07/2025 09:17:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 02)! |
| 28/07/2025 09:20:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 28/07/2025 09:22:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 02) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 28/07/2025 15:19:23 |
A proposta de valor R$ 2.024.475,94 do lote (Lote 01) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| 29/07/2025 08:42:20 |
A proposta de valor R$ 2.025.017,20 do lote (Lote 01) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| 29/07/2025 08:58:01 |
Bom dia, senhores licitantes. |
| 29/07/2025 08:59:05 |
A fase de lances iniciará às 9h10. |
| 29/07/2025 09:03:15 |
Bom dia, ok! |
| 29/07/2025 09:15:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 01)! |
| 29/07/2025 09:17:00 |
Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (Lote 02)! |
| 29/07/2025 09:20:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 01) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 29/07/2025 09:22:00 |
Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (Lote 02) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 29/07/2025 09:23:37 |
O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 01) |
| 29/07/2025 09:24:52 |
O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 02) |
| 29/07/2025 09:27:00 |
Encerrada a fase de lances. Um momento, em instantes entraremos para fase de negociação. |
| 29/07/2025 09:51:48 |
Olá meus caros, temos alguma falha em conexão??? |
| 29/07/2025 09:53:23 |
O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 2.019.900,00 para o lote (Lote 01) a entrar em negociação no valor de: 1.800.000,00 |
| 29/07/2025 09:55:07 |
O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.043.349,17 para o lote (Lote 02) a entrar em negociação no valor de: 900.000,00 |
| 29/07/2025 09:58:27 |
Caros senhores, estamos com a possibilidade de aumento considerável nos custos de peças, as aeronaves são fabricadas nos EUA e ninguém sabe ainda quais vão ser as medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em relação aos produtos americanos. Qualquer valor de desconto, pode inviabilizar o cumprimento do contrato. |
| 29/07/2025 09:58:28 |
Quanto ao questionamento “29/07/2025 09:51:48 (Fornecedor): Olá meus caros, temos alguma falha em conexão???” Informamos que não teve falha de conexão, apenas fizemos uma pausa para analisar os preços e propor negociação. |
| 29/07/2025 09:59:00 |
Prezados, informo que o valor está no preço de mercado, por tanto este é o valor mínimo. Obrigado |
| 29/07/2025 10:00:02 |
Mas qual o ser melhor lance? |
| 29/07/2025 10:02:15 |
para o Lote 01 conseguiremos dar um desconto de R$ 9.900, atualizando o valor para o lote em R$ 2.010.000,00. |
| 29/07/2025 10:02:42 |
Válido registrar que o fornecedor é obrigado a seguir o valor de mercado, independente do valor estimado no termo de referência. |
| 29/07/2025 10:04:56 |
Imaginei que no TR tinha que constar o preço de mercado aferido antes do pregão. |
| 29/07/2025 10:05:31 |
Sim, mas a Administração pode cometer equívocos. |
| 29/07/2025 10:06:15 |
Nesse sentido, destaco aqui o Acórdão 1435/2024-TCU. |
| 29/07/2025 10:06:52 |
O preço de mercado é dado por cotações de empresas...imagino que nao existe equivoco...ate pq os preços ja estao bem abaixo do mercado pra quem conhece de aviação |
| 29/07/2025 10:09:01 |
Favor registrar no campo específico do sistema o valor de negociação. |
| 29/07/2025 10:10:39 |
Quanto ao LOTE 2, a empresa está acompanhando o chat? |
| 29/07/2025 10:11:53 |
Sim |
| 29/07/2025 10:12:45 |
LOTE 2 - favor manifestar quanto a negociação. |
| 29/07/2025 10:13:30 |
O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote 01) no valor de: 2.010.000,00! |
| 29/07/2025 10:13:30 |
ATENÇÃO! Ao lançar o valor de negociação, deverá respeitar os valores unitários de cada item. |
| 29/07/2025 10:14:14 |
Quanto ao LOTE 2 reafirmo que os valores estão dentro do oferecido em Mercado. |
| 29/07/2025 10:16:38 |
Os licitantes vencedores dos LOTES 1 e 2 estão cientes que poderão ser responsabilizados em auditoria futura, por eventual sobrepreço? |
| 29/07/2025 10:18:13 |
Favor registrar ciência para avançarmos para as próximas etapas. |
| 29/07/2025 10:18:46 |
Registramos aqui. mesmo.? |
| 29/07/2025 10:21:01 |
Sim. |
| 29/07/2025 10:22:17 |
Ciente dos valores dentro do mercado. |
| 29/07/2025 10:22:36 |
Necessita de algum documento no sistema. |
| 29/07/2025 10:23:00 |
Não, basta registrar no chat. |
| 29/07/2025 10:23:05 |
NEGOCIAÇÃO DO LOTE 1 - favor corrigir os valores unitários, pois não pode ter valor unitário acima do estimado. Vejamos o item 14.16 do edital: “14.16. Embora o julgamento seja por lote, todos os itens deverão respeitar o valor máximo unitário estipulado no termo de referência.” |
| 29/07/2025 10:27:04 |
LOTE 2 – favor lançar os valores unitários no campo específico. Atenção! Conforme registrado acima, nenhum item poderá ficar superior ao definido no termo de referência. |
| 29/07/2025 10:30:58 |
O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote 01) no valor de: 2.010.000,00! |
| 29/07/2025 10:39:07 |
LOTE 1 - será aberto o prazo de 2h para envio da proposta ajustada ao último lance, bem como envio das comprovações exigidas nos itens 6.2 e 10.14 do Termo de Referência. |
| 29/07/2025 10:39:51 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 29/07/2025 12:40:00 |
| 29/07/2025 10:40:51 |
O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (Lote 02) no valor de: 1.043.348,17! |
| 29/07/2025 10:40:54 |
LOTE 2 - o fornecedor ainda não lançou os valores unitários no campo de negociação. |
| 29/07/2025 10:41:14 |
Foi enviado agora |
| 29/07/2025 10:49:13 |
Um momento. |
| 29/07/2025 10:53:26 |
LOTE 2 - será aberto o prazo de 2h para envio das comprovações exigidas nos itens 6.2 e 10.14 do Termo de Referência. |
| 29/07/2025 10:54:05 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 02) até: 29/07/2025 12:55:00 |
| 29/07/2025 11:03:36 |
Caros Senhores, poderiam esclarecer em qual campo devemos fazer o UPLOAD dos documentos exigidos na mensagem: |
| 29/07/2025 11:05:54 |
Dê um F5 e procure o campo "Diligência". |
| 29/07/2025 11:07:12 |
Sessão suspensa, com retorno previsto para a partir das 14h de hoje (29/07/2025). |
| 29/07/2025 12:27:26 |
Boa tarde, posso enviar os documentos até as 14:00h? |
| 29/07/2025 13:21:25 |
Prezado, devido a falta de entendimento sobre o horário, gostaria de dilatação para as 14:00h para o termino do envio dos documentos faltantes? Grato |
| 29/07/2025 13:36:15 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 02) até: 29/07/2025 15:37:00 |
| 29/07/2025 13:54:40 |
Prezado, gostaria de saber se é somente os itens 6.2 e 10.14 ? |
| 29/07/2025 14:01:15 |
Boa tarde! |
| 29/07/2025 14:02:02 |
A princípio vamos focar na proposta e qualificação técnica. Em momento oportuno será aberto o prazo para envio dos demais documentos. |
| 29/07/2025 14:04:21 |
LOTES 1 e 2 - documentos recebidos. A sessão será suspensa para análise por parte da equipe técnica. Retorno programado para amanhã (30/07/2025), a partir das 14h. |
| 29/07/2025 14:09:54 |
OK ciente. |
| 30/07/2025 14:00:12 |
Boa tarde! |
| 30/07/2025 14:00:22 |
Boa tarde |
| 30/07/2025 14:00:25 |
A manifestação acerca das propostas está disponível em “Documentos da Contratação” no link: https://sislog.go.gov.br/PanelAquisicao/DetalhesLicitacao?idLicitacao=106061 |
| 30/07/2025 14:02:49 |
Conforme apontado pela equipe técnica, foram verificadas pendências nas duas propostas, logo, converto o feito em diligência para manifestação/inclusão de documentos complementares. |
| 30/07/2025 14:03:45 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 30/07/2025 16:04:00 |
| 30/07/2025 14:04:29 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 02) até: 30/07/2025 16:05:00 |
| 30/07/2025 14:04:32 |
Aonde faço a inclusão? nas diligências |
| 30/07/2025 14:05:33 |
Foi aberto agora o campo específico. |
| 30/07/2025 14:09:12 |
Prezado, no aguardo já para peticionar os Programas. no campo específico. |
| 30/07/2025 14:13:52 |
Olá, boa tarde! |
| 30/07/2025 14:14:28 |
Foi alguma divergência nos valores unitários de cada item? |
| 30/07/2025 14:15:02 |
Seja noficada a empresa Vercal Escola de Aviação Civil Ltda. (Lote 1) para que, antes da próxima fase da
licitação, apresente:
a) As "Especificações de Instrução" da ANAC que comprovem sua autorização para ministrar os cursos teóricos
exigidos no lote.
b) O programa detalhado do treinamento, conforme item 6.2, nº 4, do TR |
| 30/07/2025 14:15:22 |
Seja noficada a empresa Teixeira & Duarte Ltda. (Lote 2) para que, antes da próxima fase da licitação, apresente: a) O programa detalhado do treinamento, conforme item 6.2, nº 4, do TR. |
| 30/07/2025 14:17:01 |
Aonde eu encontro esse campo para peticionamento? |
| 30/07/2025 14:17:12 |
Já está correndo o prazo de 2h para manifestação por parte das empresas. Qualquer dúvida, consultar o chat acima. |
| 30/07/2025 16:05:48 |
Boa tarde, já enviado nas diligências |
| 30/07/2025 16:07:23 |
Boa tarde. Analisando o que foi envidado. |
| 30/07/2025 16:07:58 |
Olá, boa tarde! |
| 30/07/2025 16:08:27 |
já enviado as diligências |
| 30/07/2025 16:20:54 |
Foi constatado o envio de 2 arquivos relativos ao LOTE 1, e 4 arquivos referentes ao LOTE 2. |
| 30/07/2025 16:24:49 |
Em uma leitura superficial, não identifiquei o cadastro da empresa “Vertical Escola de Aviação Civil ” junto à ANAC, no que toca ao curso TEÓRICO. |
| 30/07/2025 16:25:31 |
A empresa quer acrescentar alguma justificativa ou apontamento aqui no chat? |
| 30/07/2025 16:33:43 |
Sessão suspensa para análise dos documentos complementares enviados. Retorno previsto para amanhã (31/07/2025), a partir das 14h. |
| 30/07/2025 16:33:58 |
Ok, até amanhã |
| 30/07/2025 16:37:44 |
O mercado de helicópteros é pequeno, as escolas certificadas tanto em cursos teóricos quanto em cursos práticos são escassas. As que conseguem ministrar cursos teóricos não tem helicópteros o suficiente para ministrar os cursos práticos. Devido ao baixo valor dos cursos teóricos, estes são ministrados EAD. E em relação ao montante total da licitação os valores dos cursos teóricos na proposta representam menos de 0,1% do montante total. E o Termo de referencia ainda consta que a contratação é sob demanda. |
| 30/07/2025 16:41:39 |
Portanto, a certificação de cursos teóricos, pode ser realizada em curto espaço de tempo. Sem prejuízo financeiro para os cofres do Estado. Hoje no Brasil, pouquissimas escolas tem a certificação Teorica e Prática, e por isso o numero de fornecedores diminui muito. |
| 31/07/2025 13:59:28 |
Boa tarde!! |
| 31/07/2025 14:05:55 |
Boa tarde. |
| 31/07/2025 14:06:08 |
Boa tarde. |
| 31/07/2025 14:07:24 |
Segue a conclusão da área técnica:
• “LOTE 01: Recomendamos que a empresa seja instada a informar se deseja realizar o cadastro em questão antes da assinatura do contrato. Se concordar, expressamos nossa aprovação da proposta.
• LOTE 02: Recomenda-se a CONTINUIDADE do processo para a empresa Teixeira & Duarte Ltda., com a consequente ADJUDICAÇÃO do objeto, desde que as demais condições de habilitação (jurídica, fiscal e econômico-financeira) estejam regulares.” |
| 31/07/2025 14:08:31 |
Informo a VSa. que o lote 1, juntamente com os cursos práticos de voo, prevê o fornecimento de cursos teóricos de PCH, INVH e IFRH pela empresa contratada.
Além disso, constata-se que o item 10.16 do Termo de Referência não autoriza qualquer subcontratação do objeto para terceiros.
Dessa forma, verifica-se que a licitante vencedora VERTICAL, conforme Especificação de Instrução (EI) 016 abaixo, não possui quaisquer cursos teóricos homologados pela ANAC, logo a citada empresa não cumpre com os requisitos do edital, devendo ser inabilitada. |
| 31/07/2025 14:08:51 |
Um momento, estou incluindo o parecer completo no SISLOG. |
| 31/07/2025 14:13:45 |
O parecer acerca das diligências está disponível em “Documentos da Contratação” no link: https://sislog.go.gov.br/PanelAquisicao/DetalhesLicitacao?idLicitacao=106061 |
| 31/07/2025 14:17:20 |
Ok, porém não identifiquei qual o documento "item descrição" |
| 31/07/2025 14:18:07 |
Descupe, mas só localizei o de ontem |
| 31/07/2025 14:18:41 |
Entre novamente. |
| 31/07/2025 14:18:53 |
achei |
| 31/07/2025 14:20:56 |
Econtrei. |
| 31/07/2025 14:21:10 |
Considerando que o edital e seus anexos não definiu de forma clara qual o momento das comprovações junto à ANAC, bem como levando em conta que a referida exigência não consta de forma expressa na relação de documentos de habilitação e proposta, entendo como excessivo exigir tal comprovação neste momento. Logo, resolvo acatar a sugestão da área técnica. |
| 31/07/2025 14:23:45 |
Gostaria de possível esclarecimento sobre o prazo para estas recomendações expressas em média? |
| 31/07/2025 14:23:46 |
Nesse contexto, pergunto: A empresa VERTICAL se compromete a obter o credenciamento da ANAC antes da assinatura do contrato? |
| 31/07/2025 14:25:09 |
Concordamos em realizar o cadastro em em questão relativo ao Lote 01 descrito na mensagem das 14:07:24, enviada pelo Agente de Contratação. |
| 31/07/2025 14:26:58 |
A empresa VERTICAL está ciente que pode ser sancionada, após contraditório e ampla defesa, caso não obtenha o referido registro? |
| 31/07/2025 14:27:48 |
Temos ciência! |
| 31/07/2025 14:30:56 |
Certo. Vamos prossegir para a análise da habilitação |
| 31/07/2025 14:31:07 |
Prosseguir |
| 31/07/2025 14:31:50 |
Um momento. Finanlizando a análse dos documentos de habilitação. |
| 31/07/2025 14:32:10 |
Ok |
| 31/07/2025 14:33:53 |
Sessão suspensa. Retorno a partir das 15h30 de hoje (31/07/2025). |
| 31/07/2025 15:29:34 |
Após análise da habilitação, foi constatado o seguinte: |
| 31/07/2025 15:29:55 |
LOTE 1 - Empresa VERTICAL |
| 31/07/2025 15:30:04 |
Faltando o balanço de 2023. Fundamento: 10.10 TR. “Além da documentação prevista para homologação do cadastro do fornecedor, para fins de comprovação da Qualificação Econômico-Financeira, é exigido
o Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.” |
| 31/07/2025 15:30:14 |
Faltando uma declaração de que atenderá até a data da assinatura do contrato:
1 - (10.15 do TR) Comprovação que a empresa possuirá na data da contratação profissionais com qualificação técnico-profissional aptos a ministrar o treinamento dentro
das exigências do TR;
2 - (10.15.1) No momento da contratação deverá ser apresentado atestados de qualificação técnico-profissional que comprovem que os instrutores possuem a
capacitação para executarem o treinamento.
3 – Que providenciará o credenciamento dos cursos teóricos junto à ANAC, até a celebração do contrato. |
| 31/07/2025 15:30:41 |
LOTE 2 – empresa TEIXEIRA & DUARTE LTDA |
| 31/07/2025 15:30:52 |
O objeto da licitação não dispensa a apresentação do balanço. Fundamento: não se trata de bens para pronta entrega ou locação de materiais (art. 2º A do Decreto 7.466/2011). |
| 31/07/2025 15:31:21 |
Faltando uma declaração de que atenderá até a data da assinatura do contrato:
1 - (10.15 do TR) Comprovação que a empresa possuirá na data da contratação profissionais com qualificação técnico-profissional aptos a ministrar o treinamento dentro
das exigências do TR;
2 - (10.15.1) No momento da contratação deverá ser apresentado atestados de qualificação técnico-profissional que comprovem que os instrutores possuem a capacitação para executarem o treinamento. |
| 31/07/2025 15:33:58 |
Enviando o Balanço, agora na plataforma e a capacidade dos instrutores |
| 31/07/2025 15:34:39 |
Em resumo, a empresa VERTICAL deverá apresentar o balanço de 2023 e as declarações elencadas acima. E a licitante TEIXEIRA & DUARTE apresentar os balanços de 2023 e 2024, bem como as declarações supracitadas. |
| 31/07/2025 15:35:12 |
Será aberto o prazo para cumprimento de diligência. |
| 31/07/2025 15:35:55 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 01) até: 01/08/2025 17:37:00 |
| 31/07/2025 15:37:32 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 02) até: 01/08/2025 17:38:00 |
| 31/07/2025 15:40:12 |
Houve um equívoco no registro das datas limites acima. RETIFICAÇÃO: 31/07/2025. |
| 31/07/2025 15:41:01 |
Enviado o Documento solicitado! |
| 31/07/2025 15:41:35 |
Sessão suspensa. Retorno previsto para amanhã (01/08/2025), a partir das 9h. |
| 31/07/2025 15:45:52 |
Sr Pregoeiro, no edital item 8.1.4 consta que até o dia 28/07, as licitantes deviam comprovar que possuíam as exigências para habilitação. Com isso, deve-se evitar a judicialização, o que impedirá a contratação do mesmo objeto pelos próximos 2 anos aproximadamente. |
| 01/08/2025 08:59:46 |
Bom dia |
| 01/08/2025 09:02:13 |
Bom dia!
Analisando o que foi enviado. |
| 01/08/2025 09:03:39 |
Quanto ao questionamento “31/07/2025 15:45:52 (Fornecedor):” ressalto mais uma vez que a exigência não está na relação dos documentos de habilitação, portanto, conforme precedentes do TCU, cabe a Administração dar a oportunidade de regularização até a celebração do contrato. Ademais, em vários momentos menciona “O contratado deverá...” Quando se fala contratado é porque já foi superada a fase de licitação. Exemplo (TR): “4. A CONTRATADA deverá apresentar cronograma detalhado do treinamento contendo os dados relativos a cada voo, bem como a escala de pilotos (para o Item 01);” |
| 01/08/2025 09:12:45 |
Está sendo criado um precedente perigoso, verdadeira novaçao. Então se não tem homologação do curso prático, basta aguardar até que a Anac homologue todos os cursos. Acredito que o juiz pensará diferente. Tranquilo! Após 2 anos teremos uma resposta sobre esta licitação. Obrigado! |
| 01/08/2025 09:15:21 |
Até hoje, eu nunca tinha visto isso antes. Verdadeira manobra criativa para beneficiar determinada licitante. |
| 01/08/2025 09:24:23 |
Sr. Fornecedor, vc está acusado o pregoeiro? |
| 01/08/2025 09:25:32 |
Cuidado com as conversas e acusações. Peço respeito. O senhor terá o momento para entrar com recurso. Basta demonstrar de forma calçada juridicamente que o pregoeiro cometeu algum equívoco. Acusar é muito prematuro e leviano, cuidado cum suas falas. Depois não adianta falar que foi só da boca para fora. |
| 01/08/2025 09:27:05 |
Interpretações são passíveis de serem questionadas. O Sr Pregoeiro está isento de falhas? |
| 01/08/2025 09:28:35 |
Cabe aos participantes apenas questionar sobre os procedimentos adotados nas vias regulares. Sigam adiante, se este é o entendimento da equipe técnica |
| 01/08/2025 09:30:14 |
O senhor deve estar engessado na revogada Lei 8.666/93, especialmente no início dela, onde nada podia. Ex.: se faltasse uma assinatura de um documento já era motivo para inabilitar.... Hoje se foca mais na competição, proposta mais vantajosa e o formalismo moderado. De toda forma, no momento oportuno o senhor poderá registrar a intenção de recurso. |
| 01/08/2025 09:31:47 |
Não estou isento de falhas. Mas foi exagero esse registro: “...Verdadeira manobra criativa para beneficiar determinada licitante.” |
| 01/08/2025 09:32:02 |
VAMOS PROSSEGUIR COM O CERTAME. |
| 01/08/2025 09:32:24 |
Passamos à manifestação do que foi apresentado. |
| 01/08/2025 09:34:44 |
Lote 1 - VERTICAL ESCOLA DE AVIACAO CIVIL - Faltando a declaração quanto ao registro do curso teórico junto à ANAC, até a celebração do contrato. |
| 01/08/2025 09:35:05 |
Como se sabe o julgador decidirá e poderá entender futuramente que isso ocorreu, pois todos estamos sujeitos a fiscalização, obviamente nao se trata de nada pessoal com o Pregoeiro, pois o caráter das licitações é impessoalidade. |
| 01/08/2025 09:36:19 |
Lote 2 - TEIXEIRA E DUARTE LTDA 2023 – Apresentou só o balanço parcial de 2023. Apresentou foi o balancete de 2024. Conforme inc. I, art. 69 da Lei 14.133/2021, deve ser apresentado o balanço. |
| 01/08/2025 09:36:46 |
Ademais, considerando que o patrimônio líquido da empresa TEIXEIRA E DUARTE LTDA é inferior a 10% do valor estimado da licitação, a empresa deverá comprovar a qualificação por meio dos índices LC, LG e SG. Portanto, deverá ser apresentado os índices por meio de contador (item 10.10.2 do TR). |
| 01/08/2025 09:37:30 |
Estou enviando para a Contabilidade |
| 01/08/2025 09:38:48 |
SERÁ DADO UMA ÚLTIMA OPORTUNIDADE PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. OS SENHORES TÊM QUE TER MAIS ATENÇÃO QUANTO AO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E OS REGISTROS DO PREGOEIRO NO CHAT. |
| 01/08/2025 09:41:04 |
FIXO O PRAZO DE ATÉ ÀS 11H40 PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. |
| 01/08/2025 09:52:48 |
Imperioso constar que o edital dispõe de forma expressa sobre a possibilidade de diligência para complementação de informação. Vejamos constar o item 8.14: "No caso de necessidade de realização de diligências, com vistas ao saneamento da proposta ou habilitação, o pregoeiro poderá
conceder ao licitante o prazo de 2 (duas) horas para envio de documentação complementar." |
| 01/08/2025 10:06:58 |
Sr Pregoeiro, considerando tratar-se de documentos de habilitação, solicito a gentileza de verificar a possibilidade de atendimento ao Art. 64 da Lei nº 14.133/2021, o qual prevê a dilação do prazo para 5 dias úteis, conforme segue abaixo:
Art. 64. Verificada a existência de erros ou falhas que possam ser sanados na documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira, a comissão de contratação ou o pregoeiro poderá conceder prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para que o licitante corrija a documentação, complemente informações ou apresente novos documentos, inclusive mediante diligência.
Como somos único licitante, isso seria importante para nós. Agradeço antecipadamente. |
| 01/08/2025 11:04:06 |
Trata-se de documento de habilitação, portanto, deve ser analisado na fase licitatória. Conforme edital (itens 8.14 e 8.14.1), para cada provocação do pregoeiro, o licitante tem 2 (duas) horas pra responder, sendo admitida a prorrogação para o prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. Quanto ao dispositivo legal citado pela empresa (art. 64, Lei 14.133/2021), desconheço esse prazo na LNL. Talvez tenha feito confusão com alguma lei suplementar local. De toda forma, o prazo citado estabelece ATÉ 5 dias. A Administração adotou 2h, podendo ser prorrogado por até 24h, para cada provocação do pregoeiro. |
| 01/08/2025 11:04:43 |
Logo, a princípio, será concedido apenas a prorrogação de 24h. |
| 01/08/2025 11:12:59 |
Bom dia, informamos que estamos cientes das mensagens recebidas e cumpriremos o solicitado até a celebração do contrato. |
| 01/08/2025 11:35:22 |
Prezado em virtude da oportunidade oferecida ao empresas fornecedora do Lote 1 de apresentação de item não sanável do edital até a data da contratação, solicito de mesma maneira a possibilidade da entrega dos dados contábeis (sanáveis) até a assinatura do contrato. |
| 01/08/2025 11:40:31 |
nao estamos conseguindo assinar pelo GoV. Br devido instabilidade do sistema |
| 01/08/2025 11:43:03 |
poderia prolongar até as 13:00hrs? |
| 01/08/2025 11:44:33 |
Já está em finalização das documentações, acredito que teremos prazo suficiente ao envio do Balanço. |
| 01/08/2025 11:59:52 |
Reitero, não foi exigido de forma expressa o momento que deverá ser providenciada a homologação junto à ANAC do curso teórico. O item 6.2 do TR “Capacitação técnica indispensável a contratação”, apenas mencionou possuir registro ou inscrição na ANAC EM QUALQUER ÁRE DE ATUAÇÃO, logo, com base nos princípios da razoabilidade, proposta mais vantajosa, foi concedido o prazo até a celebração do contrato. |
| 01/08/2025 12:00:39 |
Já o balanço, faz parte do rol de documentos de habitação, portanto, deve ser comprovado na fase licitatória. |
| 01/08/2025 12:03:29 |
Em resumo: LOTE 1, ainda resta enviar a DECLARAÇÃO FORMAL ASSINADA comprovando que irá providenciar a homologação do curso teórico até a celebração do contrato. Foi solicitada a prorrogação, via chat, para envio do documento. Pedido aceito. Prazo prorrogado até às 13h. |
| 01/08/2025 12:05:16 |
LOTE 2 – resta enviar os balanços de 2023 e 2024. Prazo prorrogado por mais 24h, contados, a partir das 9h40 da data de hoje (01/08/2025). |
| 01/08/2025 12:09:03 |
Sessão suspensa. Retorno ainda hoje (01/08/2025), a partir das 14h, para avaliar, e, se for o caso, declarar o vencedor do LOTE 1, ocasião em que será aberta a oportunidade de INTENÇÃO DE RECURSO. SOLICITO QUE OS CONCORRENTES ACOMPANHEM TODO O PROCEDIMENTO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. |
| 01/08/2025 13:06:06 |
Boa tarde, DECLARAÇÃO FORMAL ASSINADA e enviada. |
| 01/08/2025 14:02:35 |
Boa tarde! |
| 01/08/2025 14:02:47 |
Declaração recebida. |
| 01/08/2025 14:03:07 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote ()! |
| 01/08/2025 14:06:52 |
A empresa do LOTE 1 será declarada vencedora, ocasião em que, caso queiram, os interessados poderão registrar intenção de recurso. |
| 01/08/2025 14:09:38 |
Sistema configurado para 14h10 declarar a empresa vencedora. Em seguida será aberto o prazo de 10 minutos para intenção de recurso. |
| 01/08/2025 14:10:00 |
Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do lote (Lote 01) o proponente do lance R$ 2.010.000,00! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso! |
| 01/08/2025 14:11:11 |
Prezado, O balancete de 2023 é parcial, pois a CIAC iniciou suas atividades em 2023. |
| 01/08/2025 14:12:07 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o lote (Lote 01): Prezado, em virtude de não cumprimento do edital, pedimos que seja passado para empresa posterior devido a ausência de curso teórico. |
| 01/08/2025 14:15:00 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o lote (Lote 01): A Vertical não comprovou a homologação dos cursos teóricos na data da convocação para apresentar os documentos de habilitação. Assim, solicito que a Vertical seja inabilitada no certame. |
| 01/08/2025 14:27:08 |
Quanto ao registro acerca do balancete “01/08/2025 14:11:11 (Fornecedor)”, informo que o balanço é parcial, mas tem que conter os meses de início até dezembro. De toda forma, o fato de ter iniciado as atividades em 2023 não exime da obrigação de apresentar o balanço nos termos da lei. Lado outro, caso a empresa tivesse iniciado as atividades em 2025, poderia participar só com o balanço de abertura. |
| 01/08/2025 14:29:43 |
LOTE 1 - Nota-se que tivemos duas intenções de recurso, logo, está aberto o prazo de 3 (três) dias úteis. Para tanto, destaco o item 9.7 do edital: "9.7. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida, a qual poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhar recurso para a autoridade superior, a qual deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado do recebimento dos autos. |
| 01/08/2025 14:31:51 |
Prezado, mas o Balanço apresentado de 2023 cadastrado no SPED está desde abertura da empresa. o de 2024, estamos com a dificuldade de prazo. por isso meu questionamento sobre o direito de até o ato do contrato. |
| 01/08/2025 14:34:25 |
LOTE 1 - Aguardando o envio das peças recursais, nos termos do edital. |
| 01/08/2025 14:35:03 |
LOTE 2 – Em diligência até às 9h40 da próxima segunda-feira (04/08/2025). Solicito empenho para atender a demanda o quanto antes. |
| 01/08/2025 14:35:44 |
Estou grato pela oportunidade, pretendo atender de pronto ao solicitado. |
| 01/08/2025 14:35:55 |
Sessão suspensa. Retorno previsto para as 10h do dia 04/08/2025. |
| 04/08/2025 07:05:55 |
Bom dia, prezado. Não está em aberto o campo Diligência para postagem de documentos. Att |
| 04/08/2025 08:58:21 |
Bom dia! Será configurado o prazo mínimo que o sistema libera de 2h, contudo, a empresa do LOTE 2 terá até às 9h40 para incluir os documentos complementares, conforme disposto no chat: "01/08/2025 14:35:03 (Agente de Contratação): LOTE 2 – Em diligência até às 9h40 da próxima segunda-feira (04/08/2025). Solicito empenho para atender a demanda o quanto antes." |
| 04/08/2025 08:59:22 |
(Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (Lote 02) até: 04/08/2025 11:00:00 |
| 04/08/2025 09:45:56 |
Prezado, Gostaria de encarecidamente, apreciasse com atenção, pois somos o único neste Pregão, e temos total condições de execução do serviço. Respeitosamente |
| 04/08/2025 10:17:22 |
O retorno da sessão, para tratar sobre o lote 2, estava previsto para hoje 10h, contudo, estamos com problemas de conexão. Estou mandando essa mensagem pelo meu celular. Assim que retornar falaremos sobre o lote 2. |
| 04/08/2025 10:18:21 |
OK. |
| 04/08/2025 11:23:27 |
Pronto. Conexão restabelecida. |
| 04/08/2025 11:29:42 |
LOTE 2 – empresa TEIXEIRA & DUARTE LTDA - 51.224.532/0001-43
Não foram apresentados os balanços patrimoniais 2023 e 2024, NOS TERMOS DA LEI, os índices de LC, LG e SG estão abaixo de 1, e ainda a declaração não está assinada pelo contador. Por fim, o patrimônio líquido da empresa está abaixo dos 10%. |
| 04/08/2025 11:29:59 |
É sabido que o ordenamento jurídico tem caminhado para a flexibilização das regras em busca do interesse maior da Administração, que é contratar o objeto pretendido. O formalismo moderado toma ainda mais espaço quando se tem apenas um fornecedor competindo. |
| 04/08/2025 11:30:24 |
Contudo, a questão aqui é um pouco diferente, não é um prazo a mais para se produzir um documento que irá atender o edital, em verdade são condições preexistentes que não atendem o edital. Mesmo se Administração der mais prazo, os números serão os mesmos. |
| 04/08/2025 11:31:06 |
Estamos adicionando o patrimonio ao balanço da empresa para compor os 10% |
| 04/08/2025 11:32:18 |
A LNL disciplina que as comprovações devem ser dos dois últimos exercícios financeiros. Não iremos julgar o LOTE 2 neste momento, vamos aguardar a fase recursal do LOTE 1. |
| 04/08/2025 11:33:36 |
Como dito anteriormente, é um item sanável, compondo ao balanço da empresa o patrimônio, podendo ser inferior ao índice de 1,0, como descrito no seu item 10.10.1.1 Mas atender a necessidade deste contrato. |
| 04/08/2025 11:33:52 |
OK. |
| 04/08/2025 11:34:23 |
Adicionar algo agora não altera os balanços de 2023 e 2024. De toda forma não iremos tomar uma decisão agora. Vamos aguardar a fase recursal do LOTE 1. Se for o caso irei submeter ao crivo da Procuradoria Setorial. |
| 04/08/2025 11:35:31 |
Ao meu sentir, em análise inicial, não é sanável porque a empresa, mesmo tendo tempo, não conseguirá mudar os retratos financeiros de 2023 e 2024. |
| 04/08/2025 11:39:11 |
No momento oportuno irei decidir. Fase atual: aguardando a fase recursal do LOTE 1. Quanto ao LOTE 2, farei mais consultas antes de fracassar, considerando que se trata de apenas uma empresa. Sessão suspensa, retorno previsto para o dia 07/08/2025, a partir das 10h |
| 04/08/2025 11:42:01 |
Não podemos mudar os anos de 2023 e 2024, mas existe uma oportunidade com o incremento financeiro da empresa com o patrimônio liquido, como prevê. Pedimos que a oportunidade seja mútua, de garantia e de execução de vossa necessidade. Ainda sabendo que foi dada oportunidade para empresa do LOTE 1 cumprir até assinatura do contrato, estamos pedindo a mesma oportunidade. |
| 04/08/2025 11:42:14 |
Desculpe, no seu aguardo. |
| 07/08/2025 09:02:46 |
Bom dia! |
| 07/08/2025 09:02:54 |
O retorno da sessão está previsto para a partir das 10h da data de hoje (07/08/25). Contudo, já antecipo os seguintes fatos. |
| 07/08/2025 09:03:06 |
Foram protocoladas as razões das intenções de recurso.
Verifica-se, ainda, que a recorrida já apresentou suas contrarrazões. |
| 07/08/2025 09:03:17 |
A fase agora é de manifestação por parte do pregoeiro, e, se mantida a decisão, remessa dos autos ao titular do CBMGO para decisão. |
| 07/08/2025 09:03:27 |
No que diz respeito ao LOTE 2, que apresenta pendência na habilitação da empresa, situação distinta do ocorrido no LOTE 1, onde o edital não estabeleceu a exigência de homologação junto à ANAC no momento da habilitação, mas apenas indicou sua necessidade para a contratação, será analisada a viabilidade de continuidade, em conjunto com o setor requisitante e a Procuradoria Setorial. |
| 07/08/2025 09:03:48 |
Nesse sentido, fica mantida suspensa a sessão, sem data prévia de retorno. 24h antes do retorno da sessão, será informado no chat. Logo, recomendo que acompanhem diariamente o SISLOG até a homologação da licitação. |
| 07/08/2025 10:02:44 |
Ok, estamos ajustando nosso arcabouço financeiro para atender as necessidades solicitadas. Grato |
| 07/08/2025 15:01:36 |
Prezado, a título de informação já estamos com as alterações necessárias para o atendimento do item 10.10.1.1 com incremento do patrimônio liquido da empresa. em cumprimento de vosso edital. Obrigado |
| 12/08/2025 14:17:43 |
Boa tarde! A sessão será reaberta amanhã (13/08/2025), a partir das 14h20 |
| 12/08/2025 17:04:16 |
Boa tarde, ok ciente. |
| 13/08/2025 14:20:09 |
Boa tarde. |
| 13/08/2025 14:33:17 |
Boa tarde! Está disponível no SISLOG, o parecer da procuradoria setorial sobre o recurso do LOTE 1, bem como a manifestação acerca do prosseguimento do LOTE 2, tendo em vista que a empresa não apresentou índices contábeis e patrimônio líquido suficientes, relativos aos exercícios 2023 e 2024, |
| 13/08/2025 14:34:38 |
Quanto ao LOTE 1, o processo será remetido à autoridade superior para decisão final. |
| 13/08/2025 14:36:36 |
No que toca ao LOTE 2, será fracassado, tendo em vista que a empresa apresentou índices contábeis insuficientes. |
| 13/08/2025 14:39:08 |
Importa recordar que a legislação vigente refere-se aos dois últimos períodos financeiros, assim, o aumento do patrimônio líquido no exercício atual não elimina a obrigação de cumprimento referente aos anos de 2023 e 2024. |
| 13/08/2025 14:39:20 |
Prezado, como haviamos solicitado um prazo para devidas comprovações hoje nos possuimos a capacidade liquida da empresa de cumprimento do Edital |
| 13/08/2025 14:40:08 |
Permitindo a apresentação conforme descrito anteriormente o prazo de 5 dias como prevê na legislação pertinente. |
| 13/08/2025 14:40:14 |
O Fornecedor que efetuou o lance de 1.043.348,17 para o Lote Lote 02, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Não atendeu quanto aos índices contábeis, bem como quanto ao patrimônio líquido. |
| 13/08/2025 14:41:38 |
Prezado existe essa possibilidade. com prevê a LEI 14.133/2021 .
Art. 64. Verificada a existência de erros ou falhas que possam ser sanados na documentação relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e à qualificação econômico-financeira, a comissão de contratação ou o pregoeiro poderá conceder prazo de 5 (cinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para que o licitante corrija a documentação, complemente informações ou apresente novos documentos |
| 13/08/2025 14:42:19 |
Já possuo, se me permitir inserção na diligência, comprovaria. |
| 13/08/2025 14:42:23 |
A LEI NÃO FALA EXERCÍCIO ATUAL, MAS OS DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS. Vejamos: inc. I, art. 69 da Lei 14.133/2021 - balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais; |
| 13/08/2025 14:43:54 |
O Procuradoria Setorial já manifestou sobre o tema. Eu apenas estou seguindo a recomendação jurídica. |
| 13/08/2025 14:44:00 |
Sim no seu ítem 10.10.1.1, permite com índice menos de 1.0 apresentar balanço patrimonial, meu índice deu 0.3 e temos os 10% de liquidez como prevê |
| 13/08/2025 14:44:33 |
Vc tem 10% de PL para os dois útimos exercícios financeiros? |
| 13/08/2025 14:44:34 |
Em seu ítem 19 do termo, diz " caso persista" não é essa realizada. nos adequamos |
| 13/08/2025 14:45:24 |
Os dados contábeis devem ser extraídos dos DOIS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, conforme disciplina a lei. |
| 13/08/2025 14:45:33 |
No primeiro ano da empresa, em 2023 não existia movimento, estávamos aguardando certificação da ANAC, que demora em média 6 meses ou mais. |
| 13/08/2025 14:45:53 |
E 2024? |
| 13/08/2025 14:46:01 |
sim em 2024 temos, 0.3 |
| 13/08/2025 14:46:15 |
e ajuste do patrimonio liquido |
| 13/08/2025 14:46:21 |
Não atende a lei. |
| 13/08/2025 14:48:16 |
Tentei mitigar as regras submetendo ao crivo do jurídico, considerando que o LOTE 2 tem apenas um participante. Mas o jurídico não concordou, portanto, vamos partir para a inablitação da empresa. |
| 13/08/2025 14:48:21 |
No ítem do Termo não refere-se aos 2 anos, para atender o item 10.10.1.1 |
| 13/08/2025 14:49:38 |
Foi apresentado dos 2 anos, cumprindo o item 10.10 e adicional ao item 10.10.1 com os ídices e o 10.10.1.1 com o balanço líquido. |
| 13/08/2025 14:49:53 |
A lei exige balanço dos dois últmos anos. O que o pregoeiro vai analisar nesses balanços? São os índices e o PL, portanto, não justifica ser do ano atual. |
| 13/08/2025 14:50:08 |
Não tem sentido algum aprentar balanço sem atingir os índices. |
| 13/08/2025 14:50:24 |
Apresentar* |
| 13/08/2025 14:50:57 |
Portanto, os índices e o PL devem ser extraídos dos balanços de 2023 e 2024. |
| 13/08/2025 14:51:31 |
10.10.4. Os documentos referidos no item 10.10. limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constuída há menos de 2 (dois) anos edeverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped. |
| 13/08/2025 14:52:13 |
O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (Lote 02) |
| 13/08/2025 14:54:51 |
O último exercício é o de 2024, pois o seu balanço de 2025 ainda não foi concluído. |
| 13/08/2025 14:55:17 |
As 15h será declarado o LOTE 2 fracassado. |
| 13/08/2025 14:58:40 |
O balanço exigível nos termos da lei, é aquele que tem termo de abertura e termo de encerrado, e isso ocorre só quando fecha o exercício contábil, ou seja, só no final do ano. Quem está autorizado a participar com balanço de abertura, sem termo de encerramento, é aquele que abriu a empresa no ano corrente. |
| 13/08/2025 14:59:58 |
§1º, art. 65 da Lei 14.133/2021: "§ 1º As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da habilitação e ficarão autorizadas a substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura." |
| 13/08/2025 15:00:00 |
Caro(s) Participante(s) declaro fracassado o lote (Lote 02)! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso! |
| 13/08/2025 15:01:04 |
O Fornecedor Manifestou a intenção de recurso para o lote (Lote 02): Preço o deferimento |
| 13/08/2025 15:10:11 |
Considerando que teve intenção de recurso para o LOTE 2, fica aberto prazo para apresentação das razões. |
| 13/08/2025 15:12:19 |
Em síntese, o LOTE 1 está em fase de decisão final quanto à fase recursal (a decisão é do Comandante-Geral). |
| 13/08/2025 15:13:50 |
Sessão suspensa. Retorno da sessão dia 19/08/2025, a partir das 14h. |
| 19/08/2025 14:49:06 |
Boa tarde?! |
| 20/08/2025 14:01:43 |
Boa tarde! Era para ter entrado na sessão ontem (19/08/2025), peço desculpas. O Comandante-Geral do CBM manteve a decisão do pregoeiro, logo, resta como vencedora do item 1 a empresa Vertical e o item 2 será fracassado, pois, a única empresa participante do certame neste item foi inabilitada. |
| 20/08/2025 14:11:33 |
Sessão suspensa. A homologação da licitação ocorrerá amanhã (21/08/2025), a partir das 14h11. |
| 21/08/2025 14:13:39 |
Boa tarde. Obrigado a todos pela participação! Conforme relatado acima, a licitação será homologada. |
| 21/08/2025 14:20:35 |
Caro(s) Participante(s) informo que o lote (Lote 01) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro! |
| 21/08/2025 14:20:35 |
Caro(s) Participante(s) informo que o lote (Lote 02) foi julgado como fracassado pelo pregoeiro! |