Dados
  1. Número da Contratação: 104627
  2. Sequencial/Ano: 031/2024
  3. Forma de Disputa: Item
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Contratação de serviço de suporte e atualização de softwares da plataforma Middleware Oracle.
  6. Modalidade: Inexigibilidade
  7. Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 22/11/2024 08:00:00

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Descrição
Contrato 050.2024
Empenho 2024.1701.018.00425
Melhores Práticas Compliance - Oracle
Código de Ética e Conduta.
PNCP
Termo de Homologação
Recibo do TCE
Declaração - Programa de Integridade
Retorno de Diligência
Validação e Manifestação CACTIC
Parecer Técnico CACTIC
Retorno de Diligência - Parecer Técnico
PARECER PREVIO
Diligência CACTIC
2024170100166
DAOF nº 00424/1701/2024
Minuta Contratual
Minuta de Termo de Homologação
Solicitação de Autorização à CACTIC
ANEXO XI - Conformidade de Preços praticados no mercado
ANEXO IX - Oracle Technology Global Price List
ANEXO VIII - SGG - Contrato 0082024 - Pacotes de serviços - ORACLE
ANEXO VII - STF - Nota de Empenho - Pacotes de serviços Oracle
ANEXO VI - PRODAM - Contrato de Prestação de Serviços - CO-03.03.2024 - ORACLE
ANEXO V - PRODAM - Acordo Comercial - AC-23.05.2023 - ORACLE - Tabela de Valores
ANEXO IV - PRODAM - Acordo Comercial - AC-23.05.2023 - ORACLE
ANEXO III - PRODESP - Proposta Comercial - PRO.00.7626 - ORACLE - Valores Atualizados
ANEXO II - PRODESP - Proposta Comercial - PRO.00.7626 - ORACLE - Original
ETPs v.4
Anexo III - Contrato nº 003/2015 - Cast Informática S/A
Anexo II - Certidão da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES
Anexo III - Nível Mínimo de Serviço
Anexo II - Certidão da Associação Brasileira de Fornecedores de Software – ABES
Anexo I - Proposta Comercial Oracle
Portaria da Contratação v2
TR v.3
Orçamento Estimado V.1
Portaria da Contratação v1
PORTARIA DE DELEGAÇÃO - JOÃO PAULO MARRA DANTAS
Anexo I - TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020
DOD - Economia - Produtos Oracle