Dados
  1. Número da Contratação: 103361
  2. Sequencial/Ano: 016/2024
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Resumo do Objeto: Seguro de frota de aeronaves do CBMGO
  5. Modalidade: Pregão Eletrônico
  6. Orgão: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 16/08/2024 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 02/09/2024 09:30:00
  3. Início da Fase de Lances: 02/09/2024 09:40:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 02/09/2024 09:50:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 5 minutos

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Avisos
Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
23/08/2024 14:39:38 Além do lançamento do valor da proposta no sistema, deverá também ser anexado o arquivo PDF da proposta.
23/08/2024 14:38:52 Dúvidas quanto ao uso do sistema devem ser sanadas através do Suporte Técnico via HELP DESK ou pelo telefone (62) 3201-8765
23/08/2024 14:38:42 O sistema SISLOG possui produtos cadastrados cujas descrições nem sempre são idênticas às especificações constantes no Termo de Referência, podendo apresentar características diferentes em um ou mais aspectos, sendo assim, prevalecem as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I)
23/08/2024 14:38:26 Pedimos que os licitantes leiam minuciosamente as regras do edital e observem atentamente as especificações do objeto constantes do ANEXO I (Termo de Referência) do Edital, visando não ocorrer divergências entre as propostas apresentadas e as especificações exigidas, evitando a alegação de não ter condições de executar/entregar o objeto por inobservância de algum requisito
23/08/2024 14:37:52 Caros licitantes, pedimos gentilmente que atentem- se aos pedidos de esclarecimento e às respostas já proferidas pela administração.
 
Mensagens
Data/Hora Mensagem
02/09/2024 09:30:18 Bom dia a todos! Está aberta a sessão pública
02/09/2024 09:31:14 A fase de lances do pregão eletrônico terá início às 9h40
02/09/2024 09:34:35 Bom dia!
02/09/2024 09:41:06 Está aberta a fase de lances!
02/09/2024 09:45:00 Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento com prorrogação automática 2 + 2 para o lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES)!
02/09/2024 09:50:00 Caro(s) Participante(s), informamos que para o lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES) foi iniciado o Fechamento com Prorrogação Automática 2 + 2, ou seja, transcorrerá 2(dois) minutos, prorrogado por mais 2(dois) minutos sempre que houver novo lance, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva!
02/09/2024 09:50:21 O Pregoeiro liberou para julgamento o lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES)
02/09/2024 09:51:02 Convidamos gentilmente a empresa 61074175000138-MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. a entrarmos em negociação
02/09/2024 09:51:21 Bom dia!
02/09/2024 09:52:09 Aceitamos negociar o custo, Sr. Pregoeiro
02/09/2024 09:52:17 Temos no processo pesquisa de preços, na qual a referida empresa apresentou orçamento datado de 11/06/2024 com o valor de R$ 597.643,64, podemos chegar no referido preço?
02/09/2024 09:52:27 Sim, podemos
02/09/2024 09:53:17 Iremos enviar a proposta de lance de negociação na aba negociação e será necessário que a empresa apresente os valores unitários para cada aeronave.
02/09/2024 09:53:35 O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 616.500,00 para o lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES) a entrar em negociação no valor de: 597.643,64
02/09/2024 09:58:56 O Fornecedor enviou o lance de negociação para o lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES) no valor de: 597.643,64!
02/09/2024 10:04:09 Abriremos neste momento o prazo para envio de proposta atualizada ao último lance ofertado, juntamente com os documentos complementares (atestado de capacidade técnica e documentos dos itens 10.15.1 e 10.15.2 do Termo de Referência). A empresa possui CRC Homologado e com status regular até 10/09/2024, portanto não há certidão vencida a ser encaminhada.
02/09/2024 10:06:09 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação de diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES) até: 02/09/2024 12:07:00
02/09/2024 10:10:21 Sendo assim, o prazo para a empresa MAPFRE encaminhar proposta atualizada, contendo os valores unitários que compõe o lote, juntamente com atestado de capacidade técnica e os documentos previstos nos itens 10.15.1 e 10.15.2 do Termo de Referência é de 2 (duas) horas, sendo finalizado na data de hoje, 02/09/2024 às 12h07.
02/09/2024 10:16:56 Ademais, não identificamos na relação de documentos apresentada ao CADFOR a Declaração em cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
02/09/2024 10:19:47 Assim, fica suspensa a presente sessão para cumprimento do item 8.1 do Edital, e posterior análise da proposta e documentos apresentados, sem previsão de reabertura da sessão. Diligências poderão ser postadas neste chat, pedimos que acompanhem diariamente.
02/09/2024 11:08:53 Sr. Pregoeiro, documentos inseridos na plataforma.
02/09/2024 11:23:54 Confirmamos o recebimento dos documentos e proposta da empresa detentora do menor preço. Os mesmos serão submetidos à análise e posteriormente marcaremos data para retorno da sessão com o resultado da análise. Permanece suspensa a sessão.
05/09/2024 16:08:21 Boa tarde a todos! Comunicamos que a sessão pública será reaberta amanhã, 06/09/2024, às 16h30, após análise da proposta e emissão de parecer técnico, para julgamento da habilitação e declaração de vencedora.
06/09/2024 16:30:10 Boa tarde a todos! Está reaberta a sessão pública
06/09/2024 16:31:51 Após análise da proposta foi dado o aceite por meio de Parecer Técnico emitido e disponível para download juntamente com os documentos da contratação.
06/09/2024 16:32:24 Assim, neste momento faremos o julgamento da habilitação da referida empresa.
06/09/2024 16:32:51 (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote ()!
06/09/2024 16:33:58 Prosseguiremos com a declaração de vencedora do Lote único da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
06/09/2024 16:35:00 Caro(s) Participante(s) declaro vencedor do lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES) o proponente do lance R$ 597.643,64! Assim, durante 10 (dez) minutos o sistema estará aberto para a manifestação, motivada, da intenção de recorrer da decisão, com o registro da síntese de suas razões através da tela de recursos, sendo que a falta da manisfestação importará na decadência do direito de recurso!
06/09/2024 16:47:17 Caro(s) Participante(s) informo que o lote (LOTE ÚNICO - SEGURO DE AERONAVES) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro!
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
28/08/2024 14:32:48 Solicitamos os seguintes esclarecimentos, referente ao Pregão Eletrônico n° 16/2024: 1. O perímetro de cobertura realmente é TERRITÓRIO NACIONAL, correto? 2. No item 10.10.4 do Termo de Referência consta que “os documentos referidos no item 10.10 limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos e deverão ser exigidos com base no limite definido pela Receita Federal do Brasil para transmissão da Escrituração Contábil Digital - ECD ao Sped”. No caso de empresas que publicam o Balanço Patrimonial em jornal de grande circulação, favor confirmar se a publicação é suficiente e se fica dispensado o envio do Balanço pelo SPED. 3. No item 4.3.3.4 do Termo de Referência consta a Cobertura CASCO Limitada à Permanência no solo (GRO - “GROUND RISKS ONLY”. Considerando que essa cobertura é contratada e se aplica somente no caso da aeronave estar em solo no início da vigência do seguro, favor informar se alguma aeronave iniciará a vigência em solo. 4. No item 4.3.2.4 do Termo de Referência consta que “a exigência de experiência para o Piloto em Comando será de 500 horas totais em aeronaves de asas fixas, sendo no mínimo 200 horas na classe da aeronave”. Já na SEÇÃO 11 - ANEXOS DO TERMO DE REFERÊNCIA consta que “os pilotos comandantes dos modelos PA34 e BE58 serão os acima descritos com mais de 500 horas de voo e 50 horas na classe”. Diante das informações divergentes, favor confirmar qual é a exigência da experiência para os pilotos em comando nos modelos: - PA34 - BE58 - BE9L. 5. No item 7.1.3 consta que “a CONTRATADA deverá emitir 01 (uma) apólice para os seguros CASCO e LUC e 01 (uma) apólice para o seguro RETA para cada aeronave segurada”. Informamos que para o seguro RETA, poderá ser emitido certificado para cada aeronave, em atendimento ao item 4.3.4 do Termo de Referência, no entanto, por se tratar de frota, é emitida uma única apólice para todas as aeronaves. Desta forma, será emitida 1 (uma) apólice de seguro CASCO/LUC e 1 (uma) apólice de seguro RETA, sendo que nessas duas apólices estarão relacionadas as três aeronaves. Favor confirmar se estão cientes e de acordo com a forma de emissão de apólice para a frota, conforme exposto acima. 6. No Termo de Referência consta: “4.1.6. Reajustamento da Importância Segurada”. “4.3.6.1. Nem o prêmio nem as Importâncias Seguradas - IS serão reajustadas ao longo do transcurso dos 12 meses do contrato, a não ser por aditivo contratual em razão de variação cambial que interfira significativamente no valor”. Considerando os itens acima, no caso de reajustamento para aumento das Importâncias Seguradas, haverá também cobrança adicional de prêmio (custo) do seguro. Favor confirmar se estão cientes e de acordo com essa condição. 7. No item 6.2.4 do termo de referência, consta a seguinte condição para Integração de aeronaves à frota: “Para o cálculo do valor do prêmio será avaliado o índice da aeronave mais similar já constante na apólice ou, na sua ausência, na média geral da apólice para aeronaves de mesma classe (asa fixa ou rotativa)”. No caso se integração de aeronave à frota, não é possível considerar as mesmas condições/taxas de aeronave similar constante na apólice ou média geral da apólice para aeronaves de mesma classe (asa fixa ou rotativa). Para ter como referência o custo de uma aeronave que consta na apólice, teria que ser idêntica, com o mesmo modelo e ano da aeronave a ser incluída no seguro. Desta forma, na ausência de aeronave idêntica, o custo do seguro será calculado de acordo com a análise da aeronave específica que será integrada a apólice. Favor confirmar se estão cientes e de acordo com essa condição. 30/08/2024 16:15:50   Informamos que, por se tratarem de dúvidas que carecem de maior explanação, as respostas às mesmas foram proferidas por meio do arquivo "Resposta a Pedido de Esclarecimento - Enviado dia 28/08/2024", o qual consta disponível para download junto com os demais arquivos pertinentes a esta contratação no SISLOG, no PNCP e no site do CBMGO.
26/08/2024 12:46:12 Prezados,   Em atenção ao processo licitatório, solicitamos os seguintes esclarecimentos:   1) O prêmio e limites, serão considerados em dólar (USD) ou real (BRL)? Em caso de dólar, gentilmente, pedimos fixar o câmbio a ser utilizado. 2) É importante destacar que independe da moeda e conversão a ser utilizada na contratação, a seguradora realizara o pagamento dos sinistros, reparos ou perda total da aeronave até a Importância Segurada estabelecida em Apólice. O Órgão está ciente?   2) Qual a seguradora detentora da apólice vigente e o prêmio pago anual? Caso o Órgão esteja sem seguro atualmente informar qual Seguradora e prêmio total anual da última apólice. 3) Qual a sinistralidade dos últimos 5 anos? Informar sinistros avisados, pendentes de regulação e ou indenizados, contendo no mínimo as informações: data da ocorrência, causa e valor. 4) Por gentileza, informar o CNPJ a ser considerado na Apólice. 5) O órgão é isento de IOF - Imposto sobre operações financeiras? 6) Em caso de perda total da aeronave, destacamos que como prática de mercado, a seguradora realizará o pagamento em "moeda corrente", respectivo ao valor da importância segurada fixada no termo de referência. O Órgão está de ciente e de acordo? 7) Sobre a utilização da aeronave, confirmar se é sempre em duplo comando ou quando não for, especificar em qual situação não é previsto em duplo comando. 8) Informar a quantidade de tripulantes e passageiros;   Aguardamos retorno e agradecemos desde já.   Atenciosamente, 28/08/2024 16:14:23   Informamos que, por se tratarem de dúvidas que carecem de maior explanação, as respostas às mesmas foram proferidas por meio do arquivo "Resposta a Pedido de Esclarecimento - Enviado dia 26/08/2024", o qual consta disponível para download junto com os demais arquivos pertinentes a esta contratação no SISLOG, no PNCP e no site do CBMGO.
20/08/2024 14:29:11 Esclarecimento Pregão 16 – CBMGO Rio de janeiro, 20 de agosto de 2024. Em conformidade com o credenciamento junto a Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38 Solicitamos os seguintes esclarecimentos: 1- Os limites para a coberturas de Casco/Guerra e Resp. Civil (LUC) 2- Os pilotos bem como a experiência de cada um deles: horas totais, horas no tipo e horas no modelo. 3- Utilização das aeronaves 4- Sinistralidade dos últimos 05 anos No aguardo dos seus esclarecimentos, antecipamos nossos agradecimentos. Pedro Luiz da Silva de Moura. Representante Credenciado Mapfre Seguros. 23/08/2024 14:37:06   Informamos que, por se tratarem de dúvidas que carecem de maior explanação, as respostas às mesmas foram proferidas por meio do arquivo "Resposta a Pedido de Esclarecimento", o qual consta disponível para download junto com os demais arquivos pertinentes a esta contratação no SISLOG, no PNCP e no site do CBMGO.
16/08/2024 14:08:02 À Comissão de Licitações. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - GOIÁS Solicitação de esclarecimento. PE 16/2024 Prezados senhores, boa tarde! Tudo bem? Analisamos o edital publicado por vocês referente ao Pregão Eletrônico em questão e gostaríamos de esclarecer algumas dúvidas: • Qual a sinistralidade dos últimos 5 anos (prejuízo estimado, prejuízo indenizado, detalhes da ocorrência)? • É permitido cosseguro? Agradeço desde já e fico à disposição! 20/08/2024 10:30:53   1 - Sinistralidade no Centro de Operações Aéreas - COA nos últimos 5 (cinco) anos: Helicóptero BM01(AW119 Koala) matrícula PR-CBG, ocorrência de overspeed (aumento, excesso de rotação do rotor principal) não comandado pelo piloto, estando a aeronave em giro de manutenção (solo) em oficina homologada em Brasília-DF (Líder Aviation), em 2022. Não foi indenizado pela seguradora segundo cláusulas de apólice. Estimativa de custo: US$ 1.000.000,00 (Hum milhão de dólares); Avião BM03 (Sêneca III) matrícula PT-VJH, ocorrência de toque abrupto no pouso da aeronave em pista no município de Itumbiara-GO, após wind shear "tesoura de vento", danificando as hélices de um dos motores em 2023, sem danos à tripulação. Indenizado parte pela seguradora e parte pelo contrato de manutenção aeronáutico vigente. Estimativa de custo: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais); Avião BM04 (Baron 58) matrícula PP-VER, ocorrência de recolhimento do trem de pouso, após o pouso em pista no município de Rio Verde-GO, danificando grande parte da aeronave, sem danos à tripulação, em 2023. Ainda em tratativas com a seguradora. Estimativa de custo: R$ 650.000,00. (Seiscentos e cinquenta mil reais); Helicóptero BM01(AW119 Koala) matrícula PR-CBG, ocorrência de perda de potência do motor em voo, piloto em comando efetuou manobra de emergência e pousou a aeronave as margens do rio Araguaia, em Itacaiú-GO, em 2024. Tripulação sofreu danos leves e moderados. Custo estimado: US$ 3.000.000,00 (Três milhões de dólares). 2 - Quanto ao questionamento de cosseguro: Não é permitido cosseguro, devendo uma única seguradora, regida pelas normativas da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, ser detentora do contrato firmado com o ente público.
16/08/2024 14:07:34 Solicitação de Esclarecimento 26/08/2024 10:14:22   Sem resposta a ser proferida, devido à falta de informações.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
Nenhuma impugnação cadastrada.
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