Dados
  1. Número da Contratação: 103197
  2. Sequencial/Ano: 005/2024
  3. Forma de Disputa: Lote
  4. Tipo de Disputa: Menor Preço
  5. Resumo do Objeto: Gerenciamento e controle de fornecimento de combustível aeronáutico
  6. Modalidade: Pregão Eletrônico
  7. Orgão: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Prazos
  1. Data de Publicação no DOE: 16/05/2024 08:00:00
  2. Inicio da Sessão Pública: 05/06/2024 09:30:00
  3. Início da Fase de Lances: 05/06/2024 09:40:00
  4. Início Encerramento do 1º Item/Lote: 05/06/2024 09:50:00
  5. Tipo de Encerramento: Fechamento com Prorrogação Automática 2+2
  6. Intervalo de Encerramento: 10 minutos

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Data/Hora do Aviso Descrição do Aviso
16/05/2024 15:38:09 Para fins de verificação da proposta mais vantajosa (menor taxa) no sistema SISLOG, todos os licitantes deverão lançar no sistema os "VALORES UNITÁRIOS DE CADA ITEM DO LOTE (COMBUSTÍVEIS E TAXA DE ADMINISTRAÇÃO)", sendo que o sistema fará o somatório dos itens para compor o valor total do lote referente ao valor anual da contratação, conforme item 11 do Temo de Referência.
16/05/2024 15:34:26 O julgamento da licitação será do tipo "MENOR PREÇO LOTE" que representará a menor Taxa de Administração para o valor do combustível. O limite admitido para esta contratação da taxa de administração em percentual que incidirá sobre o valor do combustível faturado será no máximo de 1,245 % (um vírgula duzentos e quarenta e cinco por cento).
16/05/2024 15:32:39 Além do lançamento do valor da proposta no sistema, deverá também ser anexada o arquivo PDF da proposta.
16/05/2024 15:32:23 Dúvidas quanto ao uso do sistema devem ser sanadas através do Suporte Técnico via HELP DESK ou pelo telefone (62) 3201-8765.
16/05/2024 15:31:43 Senhores licitantes, conforme o item 14.5 do Edital havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sistema eletrônico, prevalecerá, sempre, a descrição deste Edital e seus anexos. Assim, verificar a tabela constante do item 4.1 do Termo de Referência quanto a descrição detalhada dos materiais/serviços/objeto.
Data/Hora Esclarecimento Descrição do Esclarecimento Arquivo Data/Hora Resposta Resposta do Esclarecimento Arquivo Resposta
28/05/2024 11:48:06 Prezado Sr. Pregoeiro, bom dia/boa tarde! Solicito esclarecimentos aos destacados pontos do Edital em referência: 1) ATUAL FORNECEDOR ESCLARECIMENTO AO PREGOEIRO: Os serviços, objeto desta licitação, já são prestados por alguma empresa? Em caso positivo, qual a empresa prestadora dos serviços e qual a taxa de administração atualmente praticada? 2)RELAÇÃO DA FROTA PARA QUANTIDADE DE CARTÕES ESCLARECIMENTO AO PREGOEIRO: Solicitamos a relação da atual frota para fins de cadastro e fornecimento dos cartões. 3)BOLETOS ESCLARECIMENTO AO PREGOEIRO: Para viabilizar a pronta identificação de pagamentos e, assim, evitar transtornos com seus clientes, iremos disponibilizar (no momento do faturamento) boletos que não expiram, os quais poderão ser pagos parcialmente sem que haja alteração no código de barras. Além disso, não sofrerão correção monetária, – poderão ser pagos no valor principal, com as devidas retenções – pois, se houver encargos, isso será tratado posteriormente. Diante do exposto acima, atendemos a forma de pagamento? 4)FATURAS/ NOTAS FISCAIS ESCLARECIMENTO AO PREGOEIRO: Referente a emissão de Faturas e Notas fiscais, entendemos que a Rede credenciada emitirá a nota fiscal referente ao consumo feito pelo Contratante. Sendo assim, a Gerenciadora somente emitirá uma fatura referente ao FECHAMENTO do período deste consumo, dispensando-se, então, a emissão de nota fiscal pela Contratada. Estamos certos do entendimento? Aguardamos um breve retorno! 28/05/2024 15:47:48   Resposta Questionamento 1: Atualmente a empresa VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA é quem gerencia o fornecimento de combustível aeronáutico para o CBMGO e a taxa administrativa é de 0,0% (zero vírgula zero por cento). Resposta Questionamento 2: Atualmente o CBMGO possuí 05 aeronaves. Resposta aos Questionamentos 3 e 4: Informamos que os Critérios de Medição e Pagamento estão dispostos na seção 9 do Termo de Referência. Outrossim, nos colocamos a disposição para demais esclarecimentos.
Impugnações
Data/Hora Descrição Arquivo Data/Hora Resposta Resposta Arquivo Resposta Procedente?
29/05/2024 10:08:01 Segue impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico. 04/06/2024 15:24:47   O pregoeiro e o membro da Comissão Permanente de Licitações/CBMGO, decidem para o mérito, jugar IMPROCEDENTE a impugnação interposta, em consonância ao art. 18 do Decreto Estadual n. 10.247/2023. Não
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